Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor - LEIA o voto da Ministra Rosa Weber
Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento. ATENÇÃO, no Congresso Nacional, ruralistas, latifundiários e extrema-direita (não são necessariamente grupos diferentes) estão se movimentando para reagir e aprovar projetos e PEC para manter a tese do marco temporal ... luta não está ganha ainda
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- Categoria: Indígenas
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O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade
Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor
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- Categoria: Direitos Humanos
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Confira as vagas gratuitas para mulheres em cursos na área de tecnologia no DF
O programa Inova Tech-Mulheres é uma oportunidade de profissionalização por meio de cursos como Administradora de Banco de Dados, Adobe Illustrator para Design de Moda e Modelagem Computadorizada
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- Categoria: Trabalhadoras
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Feminicídio? PCDF investiga morte de servidora da Defensoria Pública em apartamento
Cinthia Maria Santos Domingues de Oliveira, 42 anos, planejava se separar e, segundo pessoas próximas, era vítima de violência doméstica
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- Categoria: Feminicídio
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Governo vai propor aumento para 30% nas cotas raciais em concursos
Além de aumentar o percentual das cotas raciais, a proposta determina que metade dessa reserva de 30% deve ser ocupada por mulheres negras
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- Categoria: Luta Antirracista
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STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas.
Sete dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988
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- Categoria: Indígenas
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Câmara promove debate sobre transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (28), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público. As inscrições para a participação presencial no evento já estão abertas.
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- Categoria: Orçamento Público
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Após fala de Isidório, Erika Hilton aciona MPF e pede R$ 3 mi em danos
Deputada quer que Isidório responda pelo crime de transfobia
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- Categoria: LGBTQI+
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"A sociedade não tolera mais o feminicídio", diz magistrado do TJDF
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade
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- Categoria: Feminicídio
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Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?
Solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados
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- Categoria: Indígenas
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Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans
Demandas apresentadas no 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional preveem ainda inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho e no sistema previdenciário
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- Categoria: LGBTQI+
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Lúcia Xavier ganha Prêmio Inspiradoras 2023. VIVA!!!
Lúcia Xavier é coordenadora da ONG Criola, no Rio de Janeiro (RJ), que organiza a agenda sobre antirracismo para melhorar o acesso à Justiça pela população negra
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Criola, Conectas e Portal Catarinas lançam e-book sobre racismo religioso
Na publicação, mais de dez especialistas defendem o uso do termo para descrever prática persistente do Estado brasileiro e de setores da sociedade
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- Categoria: Racismo
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Conceição Evaristo vence troféu Juca Pato 2023 como intelectual do ano
Primeira intelectual negra a receber o prêmio, ela foi reconhecida pela obra 'Canção para ninar menino grande"(2022)
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- Categoria: Cultura
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Marco temporal: STF pode assegurar, nesta quinta, direito indígena
Julgamento na Corte está em 5 x 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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- Categoria: Indígenas
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CENSURA - Justiça impõe censura a reportagem da Agência Pública sobre Arthur Lira
Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Julgamento da APF sobre aborto será no plenário virtual do STF e começa na sexta-feira (22/9)
A ministra presidenta do Superior Tribunal Federal marcou o início do julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto para o dia 22/9/23 na modalidade virtual, sem debates
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Brasil registra 8,5 mil prisões de agressores de mulheres e apreende mil armas em um mês
O Brasil registrou 7.052 prisões em flagrante e 1.432 mandados de prisão em aberto por violência doméstica e familiar de 21 de agosto a 15 de setembro.
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- Categoria: Violência
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Relatório aponta desafios de territórios indígenas
Ameaças e estratégias de resistência foram relatadas por entidades de direitos humanos
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- Categoria: Indígenas
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Quem são as juristas negras apontadas como possíveis nomes para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF?
Maior grupo demográfico brasileiro, as mulheres negras nunca integraram o Supremo em mais de um século de existência da Corte. Essa gritante ausência incomoda movimentos sociais e tem causado um intenso debate na opinião pública. O que impede o presidente Lula de olhar para as mulheres negras ao indicar um novo nome ao STF?
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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- Desconhecimento dos homens sobre sua saúde sexual pode impactar as mulheres
- Equidade no Poder Judiciário, uma utopia possível
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- Ângela e todas as mulheres do mundo
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