Governo deve preparar novas demarcações de quilombos, adianta Teixeira
Terras remanescentes de quilombos devem receber demarcação neste mês de novembro, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira
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STF diz que separação judicial não é pré-requisito para divórcio
Os ministros fixaram tese com o entendimento de que, após a Constituição, a separação não é mais pré-requisito para o divórcio
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Violência contra a mulher: aumento de casos acende alerta no DF
Para combater esse cenário, GDF sancionou lei em que agressores poderão ser multados em até R$ 500 mil por cometer esse tipo de crime
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- Categoria: Feminicídio
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Cleide Pinto participa de Audiência Pública sobre direitos humanos das mulheres trabalhadoras domésticas
A secretária geral da Confederação Latinoamericana e do Caribe de Trabalhadoras do Lar (Conlactraho), coordenadora de Atas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), e presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu, Cleide Pinto, vai participar da 2ª Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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- Categoria: Trabalhadoras
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Curso para mulheres do Entorno do Distrito Federal com Gilda Cabral
A proposta do curso é fortalecer a participação parlamentar no ciclo orçamentário e nos recursos para políticas para mulheres. Gilda Cabral, membra do Conselho Deliberativo do Cfemea, examinará os instrumentos de participação das mulheres
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- Categoria: Orçamento Público
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Eleitores(as) votam a favor do direito ao aborto no estado norte-americano de Ohio
O "Sim" para incluir uma emenda na Constituição estadual que garante o direito a "tomar e executar as próprias decisões reprodutivas" recebeu 55% dos votos
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Relatora no Plenário do Senado Federal, senadora Augusta Brito, destacou as medidas de combate ao assédio e ao estupro
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- Categoria: Violência
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Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência
São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro
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- Categoria: Direitos Humanos
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Debatedores(as) denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que propôs a realização da audiência, também citou violações de direitos de indígenas no sistema carcerário brasileiro e sugeriu uma consulta pública sobre uma lei prisional específica para os indígenas
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- Categoria: Indígenas
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Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal
Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico
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- Categoria: Governo Lula
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Especialistas propõem educação étnico-racial para enfrentar o racismo
Encontro na USP busca analisar o avanço da educação em termos raciais, a partir da inclusão das leis 10.639/03 e 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena
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- Categoria: Racismo
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Racismo estrutural limita o acesso da população negra aos serviços de saúde
Especialistas pontuam que o racismo não impacta somente dificultando o uso dos serviços, mas, sobretudo, ao gerar condições de adoecimento para a população negra
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- Categoria: Racismo
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Ativistas negras vão à Conferência do Clima em Dubai denunciar violação de direitos socioambientais
Ativistas pretendem chamar atenção de autoridades brasileiras e internacionais para a urgência na adoção do antirracismo como prioridade das políticas climáticas
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- Categoria: Meio Ambiente
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Seminário no RJ aborda responsabilidade dos brancos pela crise climática
Evento "Emergência climática: uma herança da branquitude" vai discutir a principal pauta da agenda global: a crise e a justiça climática.
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- Categoria: Meio Ambiente
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Comissão debate tratamento de indígenas dentro do sistema prisional brasileiro
De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário.
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- Categoria: Direitos Humanos
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Exposição fotográfica no Rio conta trajetória de Marielle Franco
Visitação gratuita será de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h
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- Categoria: Feminismo
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Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena. A proposta será enviada ao Senado.
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- Categoria: Indígenas
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Economia do cuidado: como o trabalho não remunerado impacta as mulheres
Tema da redação do Enem deste ano foi os "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil"
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- Categoria: Feminismo
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Mulheres negras e o salto para a liderança. Resiliência e realizações no DF e além
No coração do Brasil, em nossa capital, mulheres negras representam um robusto 35,9% da população acima de 14 anos
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- Categoria: Esportes
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Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
O projeto que será analisado junto com o do estatuto é o PL 2245/2023, da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua.
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- Categoria: Direitos Humanos
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A pouco conhecida história da 1ª senadora negra do Brasil
Faz pouco mais de 40 anos que o Brasil teve uma mulher negra no Senado pela primeira vez.
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- Categoria: História
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