ESTADO LAICO5

Democracia só existe com Laicidade

“Bancada Cristã” avança no Congresso enquanto partidos progressistas esquecem movimentos sociais e cortejam lideranças religiosas.
Resistência cresce, mas espaço cívico está ameaçado. Feministas alertam:
sem Estado laico, não há democracia real

 No dia 3 de novembro de 2025, Antônia Ferreira dos Santos e Marly Viana Barroso foram assassinadas no município de Novo Repartimento, sudeste do Pará.

assassinato quebradeiras coco

NOTA DE REPÚDIO | Justiça por Antônia e Marly

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) manifesta profunda dor e indignação diante do assassinato brutal das companheiras Antônia Ferreira dos Santos e Marly Viana Barroso, ocorrido no município de Novo Repartimento (PA).

Antônia e Marly saíram para trabalhar na coleta do coco babaçu, como fazem milhares de mulheres extrativistas na Amazônia e no Cerrado e foram encontradas sem vida, com sinais de violência cruel.

Essas mulheres trabalhavam honestamente, garantindo o sustento de suas famílias e defendendo a floresta. Foram arrancadas da vida e da comunidade que ajudavam a sustentar.
Esse crime atinge toda a luta das quebradeiras de coco babaçu: uma violência contra o corpo e a história de quem resiste e mantém viva a tradição do babaçu.

✊🏽 O MIQCB exige respostas imediatas e justiça!


Cobramos do Governo do Pará, das Secretarias de Segurança Pública, da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e do Ministério Público a investigação urgente e punição dos responsáveis.

Nossa luta é pela vida, pelo território e pelo direito de trabalhar com segurança e respeito.
Nenhuma mulher deve morrer por buscar o sustento no babaçu.

Solidariedade às famílias de Antônia e Marly.
Seguiremos vigilantes, em memória e em luta.

📍 Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

 

Quebradeiras de coco assassinadas no Pará: conflitos no campo precisam ganhar destaque no debate climático

Quebradeiras de coco foram assassinadas no Pará

No dia 03 de novembro de 2025, Antônia Ferreira dos Santos e Marly Viana Barroso foram assassinadas no município de Novo Repartimento, sudeste do Pará. Segundo nota divulgada pelo MIQCB, “as duas quebradeiras de coco saíram para trabalhar na manhã da segunda-feira, para coletar coco babaçu — como fazem milhares de mulheres extrativistas na Amazônia e no Cerrado, garantindo o sustento de suas famílias. Foram encontradas sem vida na noite do dia 03, com sinais de violência brutal”.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos (2015-2024) foram registrados 393 ataques que resultaram em assassinato no campo, envolvendo principalmente os sem-terra, indígenas, posseiros, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

As “manchas de conflito” são predominantes nos territórios do norte e noroeste maranhense, norte do Tocantins e sudeste do Pará; norte de Rondônia e sul do Amazonas; sul de Mato Grosso do Sul e noroeste do Paraná; e Recôncavo Baiano e Sul da Bahia.

Neste cenário de intensas violências e violações de direitos humanos, o uso intensivo de agrotóxicos como arma química para atacar comunidades deve ser considerada uma nova estratégia de expulsão pelo agronegócio. Em 2024, o Maranhão registrou 228 conflitos envolvendo agrotóxicos, o que representa 82% dos casos nacionais, com 68% concentrados no Leste Maranhense, uma região onde a produção de soja cresceu 124% desde 2000, conforme levantamento da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA).


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Fazendeiros promoveram ataques químicos contra indígenas do povo Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Guyraroka, resultando em contaminação massiva de crianças, idosos e gestantes. Esta guerra química visa tornar a vida no local insuportável, forçando as famílias a abandonarem suas terras para dar lugar à expansão de monoculturas (soja, milho, cana-de-açúcar, etc.).

O principal tratado internacional que proíbe o uso de armas químicas é a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (CPAQ), de 1993, o qual o Brasil é signatário. A Convenção faz uma ressalva crucial no Artigo I, que permite a posse e o uso de substâncias químicas tóxicas (como agrotóxicos ou produtos industriais) desde que sejam destinadas a “fins não proibidos” pela Convenção, ou seja, o uso como método de guerra ou para causar a morte, lesão ou incapacitação temporária de seres humanos.

Na carta da pré-cop dos Povos e Comunidades Tradicionais, coordenada pelo MIQCB e pela Rede PCTs do Brasil, não há nenhuma menção ao termo “carbono”. Na carta da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, também não.

Na primeira, contudo, há 26 menções ao “território”, e na segunda são 13 menções. Ambas trazem menção também ao “corpo”. Defender e preservar os corpos-territórios das quebradeiras de coco babaçu deve ser tão relevante quanto reduzir as emissões de gases do efeito estufa, e a ratificação pelo Brasil do Acordo de Escazú pode ser um grande passo.

Se as ideias para adiar o fim do mundo, como discute Ailton Krenak, historicamente vieram dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares, é dever de todos mantê-los vivos. Para além das medidas de emissão de carbono, dados de conflitos no campo precisam ganhar destaque no debate climático.

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