ESTADO LAICO5

Democracia só existe com Laicidade

“Bancada Cristã” avança no Congresso enquanto partidos progressistas esquecem movimentos sociais e cortejam lideranças religiosas.
Resistência cresce, mas espaço cívico está ameaçado. Feministas alertam:
sem Estado laico, não há democracia real

O objetivo é selecionar propostas de municípios e entidades gaúchas com relevância e impacto social.

 

 - PT na Câmara

Deputada Federal Denise Pessôa (PT - RS). Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

 

Proposta permite que a população indique áreas e projetos prioritários para receber recursos parlamentares no próximo ano

A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) lança a 2ª edição do Participa – Edital de Emendas Parlamentares. O objetivo é selecionar propostas de municípios e entidades gaúchas com relevância e impacto social. As inscrições começaram nessa segunda-feira (10) e seguem até 25 de novembro. O edital está disponível em participa.denisepessoa.

Projeto Participa

O Participa tem inovado e transformado o jeito de fazer política. Através dele é permitido que a população gaúcha escolha, de forma transparente e participativa, as propostas que receberão recursos públicos. Serão destinados R$ 10 milhões a 85 iniciativas selecionadas pela própria comunidade ao longo das etapas do projeto.

Leia mais: Participa Mais Mulher inspira cinco projetos de Denise Pessôa

A deputada destaca que os diferenciais da ferramenta são a validação popular — já que a comunidade escolhe diretamente as propostas que quer apoiar, a capacidade técnica das entidades de executar os projetos e a realização de plenárias virtuais com delegados e delegadas, garantindo uma construção coletiva voltada a melhorias para os municípios gaúchos.

Mandato participativo

Segundo Denise, o edital amplia o diálogo permanente do mandato com as comunidades.

“O Participa coloca a nossa população no centro da decisão sobre onde investir o dinheiro público. Quem conhece as necessidades de cada cidade é quem vive nos bairros. Nosso edital oportuniza ao povo exercer a democracia ativa, estar no centro do debate, dar voz a quem não tem voz e se engajar em projetos que mudam a vida das pessoas por meio da luta coletiva”, afirma Denise.

Prioridades

Nesta edição, seis áreas serão contempladas:

  • Custeio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS);
  • Custeio das APAEs na área da saúde;
  • Apoio a projetos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA);
  • Custeio de hospitais da rede SUS no Rio Grande do Sul;
  • Iniciativas ligadas aos Pontos e Pontões de Cultura com sede no estado;
  • Projetos de entidades dedicados ao combate à violência contra as mulheres.

A primeira edição do Participa, mobilizou mais de 100 municípios gaúchos, recebeu 235 propostas e contemplou 50 projetos, cada um com R$ 200 mil, totalizando R$ 10 milhões em emendas parlamentares. A escolha dos projetos teve a participação de 74.347 gaúchos e gaúchas.

Assessoria de comunicação deputada Denise Pessôa (PT-RS)

fonte: https://ptnacamara.org.br/denise-pessoa-2-edital-emendas-participativas/