cbjp

 

 

NOTA PÚBLICA 

EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

 

“A violência contra as mulheres é uma erva venenosa que aflige a nossa sociedade e que

deve ser eliminada pela raiz (...). Do coração e da carne de uma mulher veio a salvação ao

mundo. O nosso grau de humanidade é revelado pela forma como tratamos as mulheres, em

todas as suas dimensões” (Papa Francisco, em 09/11/2023).

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e demais organizações assinantes nos posicionamos em defesa dos direitos humanos das mulheres, manifestando nossa preocupação com a atual conjuntura de aumento dos feminicídios e das violências contra as mulheres. Destacamos que de acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, baseado em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), do Senado Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, de janeiro a junho de 2025 foram registrados 718 casos de feminicídio no país.

Trata-se de um aumento dos casos que, atualmente, implica uma média de quatro feminicídios por dia, um crime hediondo que interrompe vidas, fere a dignidade humana e viola o direito de ser e de bem viver das mulheres, devido à discriminação e violência contra o sexo/gênero feminino. No Brasil, durante o mesmo período, ocorreram 33.999 casos de estupro, com uma média de 187 casos por dia e sendo as mulheres 85% das vítimas. A pesquisa também demonstrou que, no ano de 2023, 529.067 mulheres vítimas de violências domésticas e familiares foram atendidas e, no entanto, estima-se um Índice de Subnotificação Policial no qual 58% das vítimas não procuraram uma delegacia para registrar a ocorrência.

Portanto, trata-se de um problema social, histórico e estrutural, de saúde pública e de segurança pública, fundamentado em sistemas de dominação social como o patriarcado cisheteronormativo, o racismo e o capitalismo que produzem desigualdades sociais, raciais e de gênero múltiplas e entrelaçadas. Tais desigualdades se expressam no cotidiano de vida das mulheres e de suas famílias e comunidades, por meio de processos sociais de desumanização, violência e extermínio.

Neste cenário, a organização coletiva e a luta social para a construção de uma cultura de justiça e paz e de políticas públicas de qualidade é um caminho central para a superação destas contradições. 

Diante do exposto, nos solidarizamos com os levantes feministas e as manifestações populares no último domingo, dia 7 de dezembro de 2025, em torno dos 21 Dias de Ativismo pela Eliminação de Violência contra a Mulher e que clamaram pelo fim do feminicídio, do lesbocídio, do transfeminicídio e de todas as formas de violências contra as mulheres.

Neste tempo de Advento, em que a esperança se renova e a fé anuncia a chegada de uma nova vida, reafirmamos que a justiça é o caminho para a paz. Como proclama o profeta Isaías: “O efeito da justiça será paz, e o fruto da justiça, repouso e segurança para sempre. O meu povo habitará em morada de paz, em moradas bem seguras, e em lugares quietos e tranquilos” (Isaías 32,17-18).

 

Brasília (DF), 10 de dezembro de 2025.

 

CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz

CJP-DF - Comissão Justiça e Paz de Brasília

CJP-SP – Comissão Justiça e Paz de São Paulo

MNFP – Movimento Nacional Fé e Política

CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil

Pastoral Carcerária Nacional

Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (Nacional)

Conselho Indigenista Missionário – CIMI (Nacional)

Comissão Pastoral da Terra (Nacional)

Comissão de Justiça e Paz de Cachoeiro de Itapemirim, Espirito Santo

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais Belo Horizonte

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo

Diocese de Jales – SP

Comissão de Promoção da Dignidade Humana-CPDH, Vitória, ES

Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de BH MG

CJP Breves - Prelazia do Marajó, Breves – PA

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife/PE

CJP - Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém-PA

Comissão Justiça e Paz - São José dos Campos- SP

Comissão Justiça e Paz do Regional Sul 1 da CNBB, São Paulo/SP

Comissão Dominicana de Justiça e Paz, Campina Grande PB

Irmãs de São José de Rochester, Uberlândia MG

Catequese e CEBI da Diocese de Ji-Paraná Rondônia

Fórum Igrejas e Sociedade em Ação - Arquidiocese de Vitória ES

Pastoral da Criança, Novo São Joaquim/MT

Movimento Igreja em Saída, Fortaleza/CE

Rede Fé e Política, Rio de Janeiro

Capítulo Laudato Si São Paulo/Movimento Laudato Si, São Paulo

CNLB Conselho Nacional do Laicato do Brasil NE4 Uruçuí Piauí

Reunir - Rede Unidade e Resistência Porto Alegre - RS

Sindicato dos Servidores Estaduais e Municipal, Uruçuí Piauí

Fórum das Pastorais Sociais da Área Pastoral de Vitória, ES

Instituto Reamar de Saúde, Esporte e Cultura (Canoagem Dragon Boat para Mulheres

Sobreviventes do Câncer de Mama), Natal/RN

Organização Civil de Breves Pará

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, Natal/RN

Movimento Social, Fortaleza

Pastoral da Saúde Arquidiocesana de Olinda e Recife, PE

Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras Norte 2, Olinda / PE

Fórum Norte Mineiro em Defesa da Vida de Mulheres e Meninas, Montes Claros/MG

Pastoral da Caridade e Acolhida São Luís - MA

Dominicana de Santa Catarina de Sena, Goiânia GO

Coordenadoria das Mulheres do SINDIELETRO/MG, Belo Horizonte/MG

Pastoral da Juventude do Meio Popular-PJMP, Goiânia-GO

Fraternidade Secular Charles de Foulcauld de Brasília - DF

Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza de Buriticupu MA

Rede Um Grito Pela Vida - CRB Nacional

Movimento de Lazer, Esporte e Cultura da Cidade da Esperança, Natal/RN

Iniciativa da Religiões Unidas - URI

Pastoral Social da Paróquia Imaculada Conceição, Limoeiro do Ajuru – PA

Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim ES

Pastoral Social Paróquia São João Batista Garavelo, Goiânia Goiás

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Montes Claros MG

Pastoral do Povo da Rua Dom Fernando, Goiânia Goiás

Paróquia Santa Helena, Santa Helena de Goiás -GO

Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Santa Helena -MA

Cáritas Diocesana da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim ES

Pastoral Carcerária, Fortaleza Ceará

União Popular da Mulher de Montes Claros MG

Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina - Elo Brasil, Rio de Janeiro (RJ)

Pastoral da Ecologia Integral Diocese de Nova Friburgo, Macaé - Estado do Rio de Janeiro

Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras / ES

CEBs de Minas Gerais, MG

Associação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro, Barra Mansa - RJ

Comissão da Promoção da Igualdade Étnico Racial do Centro Cultural de Brasília, CPIER/CCB

Osc VIDA, São José dos Campos SP

Curso de Verão de Goiânia GO

Teia Scartazeni da Terra Brasil, DF

CEBI Goiás, Goiânia GO

Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena, Lisboa-Portugal

Instituto Visão Social, Macaé RJ

Pastoral do Povo Rua da Arquidiocese de Vitória ES

Espirito Colibri, Brasília

Coletivo “Não só mais um Silva”, Cachoeiro de Itapemirim-ES

Grupo Anastácia (Pastoral Afro), São Paulo

CDDH Dom Tomás Balduíno de Atílio Vivacqua ES

Irmãs Dominicanas de Monteils, Paris - França

Centro de Estudos Bíblicos CEBI-ES, Vitória ES

Associação Mulheres das Águas de Sobradinho-AMAS/DF

Comunidades Eclesiais de Base - CEBs Diocese de São Carlos SP

Rede de Mulheres da Periferia, São Luís do Maranhão

Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo

Pastoral dos Migrantes - Regional Sul 2 Paraná Curitiba

Movimento Semeadores Laudato Si, Arq. Belo Horizonte, Região RENSER.Brumadinho - MG

Justiça, Paz e Integridade da Criação da OFS - Ordem Franciscana Secular/ MG, Belo Horizonte

Banda CABORJA, Barretos- SP

Observatório da Comunicação Religiosa OCR

SOTER Regional Nordeste, Nossa Senhora das Dores, Sergipe

Pastoral da Ecologia Integral, Canoas RS

Pastoral, Belo Horizonte/ Minas Gerais

CROOCREARP Coop. Agricultores Coletores e Restauradores Agroextrativistas do Alto Rio

Pardo, Montezuma/MG

CRB - Regional Goiânia / GO

CEBI de Lajes Pintadas. RN

CNLB Regional Sul 2 Província Eclesiástica de Curitiba - Comissão das Mulheres Cristãs Leigas e Religiosas do Regional Sul 2, Paraná - Curitiba

Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo, São Paulo

Coletivo Feminista Literário Mulherio das Letras Zila Mamede, Natal/RN

Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Cristã de Brasília (PDH-ICB)Brasília, Distrito Federal

Associação Mulheres de Itaberaba SP

Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB) Brasília, Distrito Federal

Movimento Cultural de Benzimento Ancestral, Extremoz RN

Movimento Policiais Antifascismo, Espírito Santo

Coletivo Mandacaru Cia das Artes, Mossoró RN

Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas (COMOR)Brasília, Distrito Federal

Pastoral da Diversidade Ultra Religiosa, Extremoz RN

Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB), Salvador, Bahia

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Rio de Janeiro - RJ

Igreja Católica Franciscana Independente Pax Et Bonum, Natal RN

Associação de Mulheres Artesãs de Coronel Xavier Chaves, MG

Justiça e Paz Integridade da Criação (JPIC/RN/PB)

Fórum de Participação Social do RN, Natal RN

Conselho Pastoral Comunitário, Alegre ES

ACAE - Associação da Cultura e Arte de Extremoz RN

SindUTE/MG de Brumadinho, MG

Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN

Movimento de Luta por Moraria Popular - MLMP, Natal - RN

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade, Uberlândia, Minas Gerais

Irmãs Dominicanas da Anunciata, MG

Coletivo Leila Diniz, Natal-RN

Paróquia São Pedro da Praia do Suá, Vitória ES

UBM União Brasileira de Mulheres, Natal/RN

Fórum de Homens Capixabas pelo fim das violências contra as mulheres, Vitória ES

Associação de Artesãos de Parnamirim PARNAARTE, Rio Grande do Norte

CEARAH Periferia e CECLA, Macaíba/RN

Cooperativa de Costureiras e Artesãos de Parnamirim CCAPAR Parnamirim, RN

Ordem Franciscana Secular de Minas Gerais

Pastoral Socioambiental - Arquidiocese de Santarém PA

Pastoral da Saúde, Cabo Frio/RJ

Força e Luta das Mulheres em Limoeiro do Ajurú, Limoeiro do Ajurú - PA

SINFRAJUPE - Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia, São Paulo

SINDSPLIA - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Ajuru, PA

Movimento Nacional da População de Rua, Belo horizonte

Sociedade Civil, São Luís-Maranhão

Coletivo Filhas da Mãe, Brasília -DF

Movimento Tapajós Vivo, Santarém PA

Cia Artística Cidadãos Cantantes, São Paulo/SP

Negras de Periferia, Natal RN

Fórum Cultural Noroeste BH, Minas Gerais

Irmãs Dominicanas de Monteils, Brasília-DF

Pastoral da Criança da Arquidiocese de Pelotas.Pelotas (RS)

Escola de Formação Paulo de Tarso - Teresina -Piauí

CNLB de Marialva /Paraná

Grupo Articulação Pastoral Afro - Diocese de São Miguel Paulista – GAPAD SP

Coletivo Feminista Lugar de Mulher é onde ela quiser, São José do Rio Preto SP

Pastoral da Saúde Arquidiocese de Maringá

Paróquia São Paulo Apóstolo Sarandi Paraná, Maringá Paróquia

Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – MNCP, Porto Alegre/ RS

GAMP/ Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas RS

Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Belo Horizonte MG

NARA Núcleo de Ação pela Reforma Agraria, São José do Rio Preto SP

Cáritas Diocesana de Jales - SP

Assoc. Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA de SP e PR

CEB Diácono Pedro Bettin, Pelotas - RS

Poder Público Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA

CNLB, Paiçandu-PR

Representante dos Jovens do CNLB e do CPP da Paróquia N. S. Aparecida, Maringá, Paraná.

Pastoral da Ecologia Integral Diocese de Nova Friburgo RJ

Conselho Estadual de Economia Popular Solidaria – RN, Natal / RN

Pastoral da Família, Cametá- Pará

Conselho Paroquial de Paiçandu PR

Pastoral de Rua, Belo Horizonte MG

Equipe de Intervenção Social, Paiçandu-PR

Associação Estrela Guia, Minas Gerais

Pastoral da Saúde de Paiçandu PR

Paróquia Imaculada Conceição, Limoeiro do Ajuru PA

Departamento de Ciências Sociais - DCIS/UFAM, Manaus/Amazonas

Conselho Social Política Ambiental Ampliado RENSE, Belo Horizonte Minas Gerais

Cáritas Brasileira, Vitória/ES

CEBs de Minas Gerais, Barão de Cocais MG

Escola de Fé e Política Waldemar Rossi, São Paulo SP

Associação Nacional de Juristas Islâmicos – ANAJI, São Paulo SP

Pastoral Popular Luterana - PPL Palmitos/SC

Coletivo de Mulheres da Região Noroeste, GO

Ong ambientalista Grupo AR Ação Renovadora Divinópolis MG

Grupo Arresala Comunicações, São Paulo

Associação de Moradores Jd Bela Vista, Paiçandu PR

Movimento Social, Fortaleza, Ceara

Irmãs da Consolação, Castanhal PA

Artesanato Rosa Mística da Associação Julieta Barros, Natal RN

Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP, São Paulo/ São Paulo

Movimento Mulheres pela Paz na Palestina, São Paulo, Brasil

Movimento Grito da BR-422 Asfalto Já Cametá-PA

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo/Capital

Paroquia Divina Misericórdia e S. Joao Paulo II, Belo Horizonte MG

Conselho Comunitário da Paróquia de São João Batista, Barão de Cocais- MG

Comunidade Crista de Bela Vista, Limoeiro do Ajuru Pará.

Levante das Mulheres Brasileiras, São Paulo

Conselho Pastoral Paroquial da Paróquia Imaculada Conceição, Limoeiro do Ajuru - Pará

Coletivo Shireen Abu Akleh de Jornalistas Contra Genocídio @jornalistascontragenocidio SP

Cáritas Arquidiocesana de Pelotas, Rio Grande do Sul

Escola Francelina Balieiro, Limoeiro do Ajuru Estado do Pará

Diocese de Caxias do Sul, São Jorge

CAJU Coletivo de Psicanálise, Adolescência e Juventude, São Paulo

Comissão de Justiça e Paz de Macau, RN

Coletivo de Profissionais de Educação pela Palestina, São Paulo - SP

Movimento Fé e Política – ES, Vitória ES

Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, Brasil

Instituto Pium de Cultura, Natal RN

Comunidade Cristã São Pedro km 05, Limoeiro do Ajuru/PA

Coletivo Me Ensina a fazer Renda, Natal RN.

Pastoral da Catequese, Paracatu MG

Museu Vivo da Barra do Jucu, Vila Velha / Espírito Santo

SCAN Sociedade Cratense de Auxílio aos Necessitados, Crato-CE

Movimento Sindical, Limoeiro do Ajuru Pará

NADIR-USP - Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo

Movimento Reaja Associação de Mutuários da Cohab e Adjacências, São Paulo SP

Fraternidade São José - Ordem Franciscana Secular, Divinópolis- MG

Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, representação no Rio de Janeiro-RJ, Belém PA

Associação de Mulheres de Limoeiro do Ajuru- Pará Brasil

Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da CNBB- Regional Leste3 ES

Pastoral Social da Igreja Católica, Limoeiro do Ajuru - Pará

Pastoral da Criança, Santa Luzia MG

Pastoral da Ecologia Integral, Barra Mansa RJ

Rede Não Cala USP-Rede Professoras e Pesquisadoras pelo fim da violência de gênero na USP

Pastoral Social, Limoeiro de Ajuru/ Pará

Tupy futebol Club, Barra mansa -RJ

USP pela Democracia, São Paulo

Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP, São Paulo SP

Comunidade Santa Maria, Bela Vista, Limoeiro do Ajuru/ Pará

Associação dos Moradores da Vila União, Recife PE

Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto São Paulo

Coletivo Terapeutas Solidários Cultura, São Paulo/SP

Instituto SOS Pelo Direito a Vida e a Cidadania Criativa, São Paulo

Coletivo Abayomis Canto de Mulheres, São Paulo

Movimento Dias de Luta, Fortaleza/Ceará

Pastoral da Ecologia Integral, Barra Mansa - RJ

GRETAS - Grupo Estudos, Pesquisa e Ação em Feminismos, Gênero e Tradução FFLCH/USP

Judias e Judeus pela Democracia SP

Comissão Ação Sociotransformadora Regional Leste 3 da CNBB, Vitória - Espírito Santo

União de Mulheres de São Paulo, SP

CEBS de Mossoró, RN

MICC - Movimento de Integração Campo Cidade, São Paulo - São Paulo

CPT SP, São Paulo

Frente Popular Grito dos Excluídos - Paulo Afonso/BA

CESEEP - Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular, São Paulo

Projeto Celebrando a Vida- A Práxis da Dança Varginha MG

GRUPO NOR - Novo Olhar Rua, BH/MG

Universidade de São Paulo, São Paulo SP

Pastoral da AIDS Paulo Afonso Bahia

Ordem Franciscana Secular, OFS, São José dos Campos -SP

Associação Nacional de História (ANPUH), São Paulo

Escola de Fé e Política da Arquidiocese de Vitória- ES

Clínica de Direitos Humanos das Mulheres – USP, São Paulo

Associação Protetora da Diversidade das Espécies, Campinas, São Paulo

MAM – Movimento dos atingidos pela Mineração, Itabira MG

Comissão Diocesana Sociopolítica, São José dos Campos / SP

Associação Rede de Sonhos, Natal RN

Comissão Pastoral da Terra, Bento Gonçalves (RS)

Serviço de Paz (SERPAZ), São Leopoldo, RS

Igreja do Evangelho Quadrangular, Recife PE

Grupo FEIRART Potiguar, Natal RN

Pastorais Sociais e Associação de Mulheres, Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro

Coletivo Mulherio das Letras Nísia Floresta RN

MNU Sul Fluminenses, Barra Mansa - RJ