Uma estratégia silenciosa avança nas assembleias legislativas: deputados estaduais protocolaram, ao longo de 2025, 31 proposições que criam obstáculos ao acesso ao aborto legal — direito garantido no Brasil desde 1940 nos casos de estupro e risco à vida da gestante e, desde 2012, no caso de anencefalia.
As proposições foram apresentadas em diferentes estados e incluem campanhas sobre os “efeitos” do aborto, criação de programas de “prevenção” do procedimento, exigência de relatórios compulsórios às secretarias de saúde, obrigatoriedade de cartazes antiaborto em hospitais e clínicas e até um “programa estadual de combate ao aborto” no Rio de Janeiro.
Em um levantamento inédito feito em parceria pela Gênero e Número com a Inteligov, é possível entender como a estratégia foi montada pelos deputados estaduais envolvidos. Em vez de tentarem mudar a lei federal — o que é difícil e lento —, políticos conservadores encontraram um atalho: inviabilizar o acesso por meio de leis locais.
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fonte: https://www.generonumero.media/deputados-estaduais-aborto-legal/
