Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania assinou portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (21), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, reunindo representantes de todos os estados e do Distrito Federal. O evento marca a retomada do diálogo entre Estado e sociedade civil, reafirmando o compromisso do governo federal e do MDHC com a promoção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+, após nove anos sem o encontro.
O evento, sediado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne cerca de 1.500 delegadas e delegados, com o objetivo de consolidar diretrizes estratégicas para formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, fortalecendo o Sistema Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e a atuação coordenada do MDHC.
Durante a abertura, a ministra destacou que o encontro representa um marco histórico na reconstrução democrática, resultado da mobilização social e do compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a diversidade e a inclusão.
“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão. Mas a esperança nunca será silenciosa. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança”, afirmou.
Macaé ressaltou que o momento atual é de reafirmação da vida, guiando a atuação do MDHC para consolidar políticas permanentes e integradas.
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)“Reafirmamos um novo pacto: com a vida, com as famílias em todas as suas formas, com a legitimidade de cada pessoa ser quem é. O Estado é laico, mas a verdadeira fé se expressa pelo amor, acolhimento e justiça, e não pelo ódio”, acrescentou.
Como destaque da gestão pública, a ministra assinou a portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, estabelecendo diretrizes para formulação, execução e monitoramento de políticas públicas focadas na igualdade, enfrentamento da discriminação e garantia de direitos. Também foi assinada a portaria de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, voltada a atender demandas da população, com atenção especial a pessoas negras e transexuais, promovendo inclusão produtiva e autonomia financeira.
Na ocasião, também foram apresentados o Relatório Final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital; e a Carta de Recomendações do Grupo de Trabalho Intersexo, com estratégias para a promoção e a defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil.
A mesa de abertura contou com autoridades dos Três Poderes, representantes da sociedade civil e lideranças políticas. Participaram, entre outros, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares; e o ministro do TST, Vieira de Mello Filho. Também estiveram presentes as deputadas Daiana Santos, Duda Salabert, Erika Hilton, Jandira Feghali, Maria do Rosário e Luizianne Lins, além da senadora Teresa Leitão.
Reconhecimento à militância
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou o papel fundamental do ativismo na realização da conferência e na defesa contínua da população LGBTQIA+.
“Foi a militância brasileira que tornou esta conferência possível. Onde queriam que não falássemos, o ativismo foi lá e fez acontecer”, afirmou.
Symmy ressaltou que a retomada do encontro é resultado da mobilização popular e do trabalho persistente de organizações e coletivos, e reconheceu o papel do MDHC na reconstrução institucional da pauta e no avanço das políticas públicas de diversidade e igualdade de direitos.
Vozes da diversidade
Para Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC) e ativista do Força e Trans, a conferência é um espaço democrático de escuta e formulação conjunta de políticas afirmativas.
“É um momento para ouvir todas as demandas e trabalhar por um Brasil menos preconceituoso, mais inclusivo e com garantias de direitos para todas e todos”, destacou.
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)O professor e pesquisador Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+, enfatizou a importância do encontro para construir uma agenda nacional estruturada e participativa.
“Após quase uma década sem eventos desse porte, a expectativa é que este encontro promova um debate profundo sobre as necessidades da população LGBTQIA+ e avance na efetivação das políticas públicas”, afirmou.
O artista e representante indígena Douglas Lopes, conhecido como MC Taviraí, do povo Guarani Kaiowá (MS), chamou atenção para a realidade das pessoas LGBTQIA+ em territórios indígenas, marcada por violência e discriminação.
“Dentro das aldeias, há ameaças, violência e até mortes contra gays, lésbicas e travestis. Decidi usar a arte e a música como instrumentos de denúncia e resistência”, disse.
Construção coletiva
Nos próximos dias, a conferência contará com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho que abordarão eixos estratégicos como enfrentamento à violência LGBTQIA+, trabalho digno, geração de renda, interseccionalidade, internacionalização e a consolidação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
As propostas elaboradas serão sistematizadas pelo MDHC e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, servindo de orientação para políticas, programas e ações governamentais, fortalecendo a proteção integral e a promoção da cidadania.
Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com o MDHC, a conferência segue até 25 de outubro, configurando-se como um marco participativo na reconstrução das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e reafirmando o compromisso do Ministério com a diversidade e a igualdade.
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Texto: J.N.
Edição: G.O.
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Ministra Márcia Lopes reafirma compromisso com igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+ na 4ª Conferência Nacional
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, nesta terça-feira (21), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF). Retomado após nove anos, o encontro reúne cerca de 1.500 delegadas e delegados de todos os estados e do Distrito Federal para debater diretrizes de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade, ao enfrentamento da discriminação e ao fortalecimento da cidadania LGBTQIA+.
Durante a cerimônia, Márcia Lopes destacou que o Brasil vive um novo momento de reconstrução democrática e reafirmou o compromisso do Governo Federal e do Ministério das Mulheres com a defesa dos direitos humanos, da igualdade de gênero e da diversidade.
“O Brasil voltou. Vocês, pessoas LGBT+, voltaram. A democracia voltou. O compromisso do governo do presidente Lula é, através da democracia e da participação social, fortalecer e criar políticas de Estado que garantam a cidadania e a integridade da população LGBTQIA+”, afirmou a ministra.
Em sua fala, Márcia Lopes ressaltou que a pauta da igualdade de gênero só avança com o enfrentamento ao fascismo e à LGBTfobia, e destacou a importância da ação integrada entre ministérios para promover políticas de Estado que garantam os direitos da população LGBTQIA+.
“Estamos aqui, enquanto governo, para reconhecer os desafios e as violências que essa população enfrenta, e para construir, junto com a sociedade civil, um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo para todas, todos e todes”, complementou a ministra.
A ministra lembrou ainda das ações do Ministério das Mulheres voltadas à população LGBTQIA+, como a cartilha “Todas as mulheres – Dignidade, cidadania e direitos humanos para travestis e mulheres trans”, lançada durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, e o trabalho conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na criação do Procedimento Operacional Padrão (POP) para acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência — o POP Mulheres LBTI.
“É fundamental acolher adequadamente as mulheres lésbicas e transexuais em todos os espaços institucionais. O respeito à diversidade é uma condição para a democracia”, destacou.
Reconstrução das políticas públicas de diversidade
Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o MDHC, a 4ª Conferência Nacional marca um momento histórico de retomada do diálogo entre Estado e sociedade civil.
“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão. Mas a esperança nunca será silenciosa. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Durante o evento, Macaé assinou a portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, estabelecendo diretrizes para formulação, execução e monitoramento de ações voltadas à igualdade, ao enfrentamento da discriminação e à promoção dos direitos humanos. Também foi lançada a Portaria de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, com foco na inclusão produtiva de pessoas negras e transexuais.
“Reafirmamos um novo pacto com a vida, com as famílias em todas as suas formas e com o direito de cada pessoa ser quem é. O Estado é laico, e a verdadeira fé se expressa pelo amor e pela justiça”, acrescentou Macaé Evaristo.
Participação plural e construção coletiva
Além das ministras Márcia Lopes e Macaé Evaristo, participaram da mesa de abertura a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho; e parlamentares como Duda Salabert, Erika Hilton, Daiana Santos, Jandira Feghali, Maria do Rosário, Luizianne Lins e a senadora Teresa Leitão.
Também estiveram presentes Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC) e ativista do coletivo Força e Trans; o professor e pesquisador Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+; e o artista e representante indígena Douglas Lopes (MC Taviraí), do povo Guarani Kaiowá (MS), entre outras lideranças da sociedade civil e movimentos sociais.
Nos próximos dias, a conferência contará com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho sobre enfrentamento à violência LGBTQIA+, trabalho digno, geração de renda, interseccionalidade e consolidação da nova Política Nacional. As propostas resultantes servirão de base para políticas e programas do Governo Federal, reforçando o compromisso com um Brasil mais justo, plural e democrático.
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Em seminário internacional, ministra Macaé Evaristo destaca comprometimento com direitos LGBTQIA+: “Não abandonar ninguém é compromisso do Estado”
(Foto: Clarice Castro/MDHC)
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou, nesta segunda-feira (20), o seminário “Diálogos Internacionais LGBTQIA+: Garantia de Direitos em âmbito Global”, no Instituto Rio Branco, em Brasília (DF).
O evento segue até terça-feira (21), com painéis, debates e apresentações de experiências internacionais, antecedendo a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", marcada para acontecer entre os dias 21 e 24 de outubro, também em Brasília.
Diante dos retrocessos e ameaças globais aos direitos da população LGBTQIA+, a iniciativa tem como objetivo promover um espaço de diálogo multilateral sobre políticas públicas inclusivas e interseccionais voltadas a esse público, reunindo governos, organismos internacionais, sociedade civil e especialistas para compartilhar experiências, boas práticas e marcos legais.
O encontro busca, ainda, fortalecer políticas públicas, mecanismos de proteção e estratégias de incidência e litigância em direitos humanos em nível regional e global.
Cooperação com a Espanha
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
“Hoje, mais uma vez, damos um passo histórico não apenas para reafirmar a cooperação entre Brasil e Espanha, mas para fazê-lo em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ dos dois países, com o apoio de todas as nações irmãs presentes”, afirmou.
Durante a solenidade, a chefe da pasta e a embaixadora do Reino da Espanha no Brasil, María Del Mar Fernández-Palacios Carmona, assinaram um Memorando de Cooperação na Defesa de Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+ entre o MDHC e o Ministério de Igualdade da Espanha.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
O ato representa um marco de cooperação internacional entre Brasil e Espanha, reafirmando o compromisso de ambos os países com a promoção dos direitos humanos e a igualdade das pessoas LGBTQIA+, consolidando na construção de políticas públicas mais inclusivas e na defesa dos direitos humanos como um compromisso global.
A ministra também agradeceu o trabalho da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacando sua representatividade e liderança. “Symmy Larrat vem nos mostrando diariamente a importância da representatividade. Ela nos ensina que política se faz com inteligência, com afeto e, acima de tudo, com coragem”, pontuou.
Avanços
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
“Essas políticas são um sinal claro do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a defesa da democracia, a soberania nacional, a eliminação das desigualdades e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+”, destacou.
“Defender os direitos LGBTQIA+ é defender a vida, as famílias, a dignidade e a democracia. Não abandonar ninguém é o compromisso do Estado brasileiro contra a opressão, o fundamentalismo religioso e a violação dos direitos. Seguiremos em luta”, concluiu.
A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/MDHC, Symmy Larrat; do representante do Conselho Nacional Dos Direitos Das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Walmir Siqueira; da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República do Uruguai, Collette Spinetti Núñez; do ministro de Diversidades no Ministério da Igualdade e Equidade da Colômbia, Juan Carlos Florián Silva; do chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil, Jean-Pierre Bou e do diretor-geral para a Igualdade Real e Efetiva das Pessoas LGBTI+ da Espanha, Julio Del Valle de Íscar.
Autoridades
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Já para o representante do Conselho Nacional Dos Direitos Das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Walmir Siqueira, o principal objetivo do encontro é manter aberto um espaço de diálogo global, que permita o intercâmbio de experiências e iniciativas entre países com diferentes realidades, mas desafios comuns.
“Nosso objetivo é manter vivo um diálogo global, para que possamos trocar experiências e construir, coletivamente, um mundo onde a comunidade LGBTQIA+ brasileira tenha seus direitos plenamente respeitados”, afirmou.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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