‘PL do aborto vai condenar muitas meninas à morte’, diz médico

Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 14 Junho 2024
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Projeto “antiaborto” é inconstitucional, diz ministra das Mulheres

Cida Gonçalves declara que a sociedade não pode aceitar que “o pouco de direitos para meninas e mulheres” seja destruído

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Publicado: 14 Junho 2024
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Criança não é mãe! Novos ataques aos direitos das pessoas que sofrem violência sexual

O Brasil é reconhecidamente um país machista e desigual. As desigualdades de gênero e raça são visíveis e notáveis.

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Publicado: 14 Junho 2024
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A dor das mulheres não vale nada no país de Arthur Lira

Em 24 segundos, o PL que pune, como assassinas, as vítimas do crime hediondo do estupro, as grávidas em risco de morrer, ou sem chance de dar à luz um bebê capaz de sobreviver foi aprovado em votação simbólica. Uma saída covarde para contemplar acordos políticos ou apenas se livrar da pecha de “abortista” nas redes sociais, movidas pelo ódio, em ano eleitoral. 

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 14 Junho 2024
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O PL da Gravidez Infantil e a negligência da esquerda com a luta ideológica

Neste momento os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas estão lutando para manter um direito básico para as mulheres.

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Categoria: Feminismo
Publicado: 14 Junho 2024
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Ato em repúdio ao 'PL da Gravidez Infantil' reúne centenas em Brasília nesta quinta (13)

Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 14 Junho 2024
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'Criança não é mãe': manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil

Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio

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Categoria: Feminismo
Publicado: 14 Junho 2024
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PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em lei há 80 anos e impõe tortura a meninas e mulheres, diz advogada

Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso

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Publicado: 13 Junho 2024
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA se manifestou contra o projeto de lei que equipada o aborto legal a homicídio

A proposta legislativa ignora completamente a realidade das crianças e mulheres que enfrentam situações de estupro e que têm o direito de não serem submetidas a uma nova violência, sendo obrigadas a gestar e parir. Embora a prática de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos configure estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima, dados do Sistema Único de Saúde demonstram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos estavam grávidas em 2023.

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Publicado: 13 Junho 2024
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Conselho Nacional de Saúde recomenda arquivar o projeto de lei que penaliza quem faz aborto permitido em lei

CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.

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Publicado: 13 Junho 2024
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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Publicado: 13 Junho 2024
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30 anos de um assassinato sem apuração e penalização dos culpados combinado com o ascenso da Extrema direita no Brasil e no mundo

Completam-se, nesse dia 12 de junho, 30 anos dos assassinatos do José Luis e Rosa Hernandes Sundermann.

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Categoria: Direitos Humanos
Publicado: 13 Junho 2024
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Carta ecofeminista pela paz e pela vida

A atual fase terminal do capitalismo continua a sua dinâmica inerente de pilhagem dos recursos e territórios e de expulsão ou massacre de populações como se tudo fosse sua propriedade, assim como tem feito ao longo dos últimos séculos

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Publicado: 13 Junho 2024
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Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio; entenda o que é o aborto legal e quando ele é permitido

Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em abril, CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto oriundos de estupro após 22 semanas.

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Publicado: 13 Junho 2024
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A tragédia no RS e a luta das mulheres pelo bem-viver

A reconstrução requer uma virada socioambiental e orçamento robusto para a população atingida. São tempos de ouvir as experiências das camponesas, indígenas e quilombolas: nelas podem estar alternativas reais ao capitalismo extrativista e patriarcal

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Categoria: Artigos do (e sobre o) Cfemea
Publicado: 12 Junho 2024
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Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados

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Publicado: 12 Junho 2024
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Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio

As principais afetadas por essa proposta legislativa são as meninas, as meninas jovens, crianças, do Brasil, que são a maioria que recorrem ao aborto legal em gestações acima de 22 semanas.

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 12 Junho 2024
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Anitta protesta contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio


A cantora se manifestou contra o PL nº 1.904/2024, que propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após 22 semanas de gestação

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 12 Junho 2024
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PL que iguala aborto ao homicídio pode ser votado nesta quarta (12) na Câmara. Meninas e mulheres serão punidas, estuprador não!

Decisão regimental adia pedido de urgência do projeto, que pode ser aprovado hoje, mesmo ainda não figurando na Ordem do Dia. Expectativa da extrema-direita e fundamentalistas religiosos é de que passe com apoio de mais de 300 deputados. PT quer "abrandar texto".  Líderes liberam bancadas para decidirem como quiserem

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Publicado: 12 Junho 2024
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Levante Feminista Contra o Feminicídio no DF e Entorno realiza ato pelo fim da violência contra as mulheres nesta quarta-feira (12)

Manifestação será na Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 17 horas

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Categoria: Feminicídio
Publicado: 12 Junho 2024
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Comitê Brasileiro de Defensoras/res de Direitos Humanos manifesta apoio à deputada carioca Renata Souza, que foi ameaçada

Cfemea faz parte do comitê que assina a nota pela segurança da defensora de Direitos Humanos Renata Souza

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Categoria: Direitos Humanos
Publicado: 11 Junho 2024
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Em frente à residência oficial da Câmara, organizações pressionam Lira a não avançar com "PL da Gravidez Infantil"

Projeto que criminaliza aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em caso de estupro, pode ser votado hoje (11)

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 11 Junho 2024
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PL que criminaliza aborto pode punir mulher com pena maior que para estuprador

Proposta equipara aborto realizado depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Para Clara Wardi, do Cfemea, meninas que sofreram estupros serão principais prejudicadas

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 11 Junho 2024
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Criança Não é Mãe ... pressione os(as) deputados(as)

Nas disputas entre STF X Congresso, Governo X Oposição, é a vida das mulheres, das pessoas que gestam e, principalmente, das crianças brasileiras que é rifada!
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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 11 Junho 2024
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Estudo meninas mães 2023: atualização da análise de dados do SINASC/DATASUS 2021 para o estudo original da década 2010-2019

A Rede Feminista de Saúde vem ao público divulgar os resultados do seu mais recente estudo, intitulado “Estudo meninas mães 2023: atualização da análise de dados do SINASC/DATASUS 2021 para o estudo original da década 2010-2019”.

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 11 Junho 2024
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Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil

É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública e justiça social.

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 11 Junho 2024
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Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

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Categoria: Violência
Publicado: 11 Junho 2024
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