A ONG Católicas pelo Direito de Decidir (@ascatolicas) lançou em São Paulo o Observatório sobre Laicidade, Gênero e Aborto. A iniciativa busca produzir dados científicos e monitorar a influência do conservadorismo religioso católico em políticas públicas e serviços de saúde reprodutiva no Brasil.
Segundo Denise Mascarenhas, integrante do Grupo de Estudos em Saúde Coletiva - GESCO/UFU, da Universidade Federal de Uberlândia., o observatório analisará três eixos principais: a objeção de consciência em hospitais públicos e privados o impacto dos contratos entre o Estado e entidades religiosas no atendimento às mulheres e a interferência de grupos conservadores na formulação de leis sobre aborto legal.
No Brasil o aborto é permitido desde 1940 nos casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro. Em 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu a anencefalia fetal como terceira causa. Apesar dessas conquistas legais persistem obstáculos como a falta de serviços, a objeção de consciência generalizada e a influência religiosa nas unidades de saúde.
O lançamento ocorre em um contexto de avanço conservador no Congresso. Em 2025 três projetos restritivos foram aprovados em comissão especial do Senado: proibição da telemedicina para aborto legal, limite de 22 semanas mesmo em casos de estupro e obrigatoriedade de oferecer centros de “apoio à gravidez” vinculados a grupos pró-vida. Além disso em novembro a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para revogar protocolos que facilitam o acesso de menores ao aborto legal.
O observatório também mapeará a gestão de hospitais e escolas por entidades católicas que recebem recursos públicos com o objetivo de garantir o cumprimento do princípio constitucional da laicidade do Estado.
Com informações de Luana Lisboa para Folha Press. fonte: Instagram
