... modifica procedimentos relativos à alienação parental e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
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... 6 de maio o relator apresentou a Subemenda de Relator 1 (SBR 1/2022), mas o conteúdo, até o fechamento deste Radar, ainda não estava disponível na página na Câmara.
Com a tentativa de incluir emenda ...
Nos Estados Unidos, o vazamento de um rascunho de parecer antiaborto da Suprema Corte, revogando a decisão de caso Roe contra Wade, de 1973, que estipula que "o direito ao respeito da vida privada, presente ...
A Câmara definiu a presidência de 22 Comissões Permanentes. Duas mulheres foram eleitas. A Comissão de Cultura (CCult) será presidida pela deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e a Comissão de Defesa ...
Numa semana curta, marcada por feriado, tivemos o ministro da Saúde decretando o fim da pandemia em rede nacional. Na verdade, o pandemônio continua. Segue a pandemia de covid e o País ladeira abaixo, ...
... Nacional e um balanço das propostas no campo dos direitos das mulheres que foram apresentadas ou tramitaram no ano passado, noticiadas pelo RadarFeminista, organizadas por grandes temas.
Nota: o governo ...
O país segue em descontrole. Desemprego, inflação, com mais e mais pessoas passando fome ou em situação de vulnerabilidade. Nem acabamos de assimilar a denúncia dos “pastores do MEC”, que negociavam com ...
... de tamanho dos principais partidos.
No entanto, os números ainda podem mudar, porque apesar de ter acabado o prazo, os partidos não são obrigados a comunicar imediatamente as mudanças.
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Está cada vez mais caro viver e o Governo não faz nada. A população mais pobre amarga uma inflação mais elevada no acumulado de 12 meses. O avanço dos preços para a renda muito baixa chegou a 10,9% até ...
... No entanto, deve manter cerca de 50 parlamentares, ainda uma bancada expressiva. Carla Zambelli (SP), Major Fabiana (RJ), Chris Tonietto (RJ) e General Girão (RN) são nomes conhecidos aqui no Radar e que ...
Em todo o Brasil, a semana passada foi tomada pelas manifestações em torno do dia internacional das mulheres. E as atividades seguem durante todo o mês de março. Ontem, dia 14, tivemos os atos e a campanha ...
Nós, mulheres, convocamos cada uma e cada um que se compromete com a luta contra o machismo, o combate à feminização da pobreza, ao racismo, à LGBTQIA+fobia e a todas as ações que agravam a situação das ...
Já que estamos tão carentes de boas notícias, vamos comemorar dois avanços conquistados pelas companheiras da América Latina: no dia 17, o Equador descriminalizou a interrupção da gravidez em caso de estupro ...
O Congresso Nacional iniciou o ano legislativo no dia 2 de fevereiro, e nós, do CFEMEA, seguiremos com nosso RadarFeminista do Congresso Nacional semanalmente, trazendo nosso olhar feminista sobre os ...
O governo, mais uma vez, trabalha a favor do vírus. Agora na discussão sobre o passaporte da vacina. Pra mostrar que não se rende, ao invés de adotar o mesmo procedimento dos outros países passando a exigir ...
Mesmo com o surgimento de uma nova variante, o que já era esperado, o governo bolsonaro se recusa a adotar o passaporte da vacina, que exigiria vacinação completa para a entrada no país. Medida, por sinal, ...
... e a justiça reprodutiva. O RadarFeminista de 9 de novembro detalhou o PL 478/2007 e seus apensados.
A semana foi marcada pela passagem do Dia 25 de novembro. Há 40 anos, no primeiro Encontro Feminista ...
... 20 de novembro e a árida peleja para que o grave problema do racismo estrutural ganhe centralidade no debate político frente as lutas de resistência contra o atual governo.
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O debate na Câmara seguiu em torno da votação da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que foi aprovada em segundo turno e agora será debatida e votada no Senado. O STF, por sua vez, suspendeu a execução ...
Uma semana curta no Congresso Nacional, já que a segunda-feira foi emendada com o feriado da terça. Mas, ainda assim, a semana que passou foi um retrato triste do que é a Câmara nesses últimos tempos. ...
Como era de se esperar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as ações impetradas para a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por distribuição em massa de notícias mentirosas nas eleições de 2018. ...
Mais uma vez o presidente bolsonaro foi pego na mentira ao falar em uma live, no dia 21 de outubro, que as vacinas contra a covid-19 tem relação com o desenvolvimento de HIV/Aids. A associação é absurda ...
Tivemos uma louvável atitude de resistência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que aprovou a criação da Comissão Especial sobre Participação Social. A Resolução nº 2/2021 tem como objetivo ...
... isso desse credibilidade às suas posições.
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi representado por um homem, assessor especial da ministra, ...
A semana passada foi marcada pela passagem do dia 28 de setembro - Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe e, por isso, nosso Radar também se concentra no tema.
Na América ...
... como não nos deixa mentir o discurso que fez na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 21 de setembro.
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A Anistia Internacional Brasil lançou ...
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A Câmara aprovou semana passada o PLP 112/2021 com o novo Código Eleitoral, que agora segue para o Senado. O texto prevê a contagem em dobro de votos em mulheres, ...
... de semana, o MBL convocou atos nas capitais, o que suscitou a polêmica dentro da esquerda de participar ou não de forma conjunta.
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A situação se agravou e ...
... do STF na tarde desta quarta, Luiz Fux rejeitou os discursos de Bolsonaro e disse que ninguém fechará a Corte e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade.
O Radar dessa semana se dá ...
... diferentes organizações sociais, incluindo o Cfemea.
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Guacira Cesar de Oliveira, sócia-fundadora e integrante da nossa organização, em sua fala destacou a importância ...
... pelo Senado. Em entrevista recente, o presidente Rodrigo Pacheco disse que os senadores e senadoras devem rejeitar as mudanças.
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Com isso o esforço da base governista ...
... de ocupações irregulares em terras públicas e que pode incentivar um aumento de invasões e desmatamento na Amazônia.
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
... vagas em disputa, é atrasada demais ao escalonar em oito pleitos a chegada a esse tímido patamar.
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O relator, senador Carlos Fávaro (PSD/MT) rejeitou as emendas apresentadas ...
... da Câmara e Senado se posicionaram contra a fala. O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também se manifestou com veemência contra mais uma fala antidemocrática do presidente.
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Em pelo menos 120 cidades do país, o dia 3 de Julho foi marcado por protestos. Neste, houve uma adesão – ainda tímida – de militantes do PSDB e outros grupos de direita. ...
... e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal.
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Na semana de criminalização do movimento indígena, a pauta da economia seguiu forte, com a aprovação dos ...
... com as famílias e ainda tratou mal as jornalistas que o entrevistaram no dia seguinte. “Por que ele ainda está no poder?”, é uma pergunta difícil de responder.
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Enquanto ...
... à lista de prioridades do Plano Nacional de Vacinação divulgada pelo Ministério da Saúde.
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As deputadas Gleisi Hoffmann (PT/PR) e Érika Kokay (PT/DF) apresentaram ...
... por 100 anos. Ao final o general continua na ativa, não recebeu nenhuma punição e foi premiado com mais um cargo no governo.
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Enquanto isso, a pandemia ...
... que prevê apoio a agricultores e agricultoras familiares do Brasil. O Projeto de Lei 823/2021 permanece na pauta, mas não sabemos se será votado. Confira a Pauta da Semana aqui!
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... saúde reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19.
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Falando em Pandemia, já são mais de 450 mil mortes. A CPI avança no Senado, confirmando o projeto genocida comandada ...
... à Pandemia.
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E não satisfeitos com o que estão fazendo no Executivo, a tropa de choque aprovou, em regime de urgência, o PRC 84/2019, que altera o Regimento Interno ...
... sofrem resistência de senadores governistas, que insistem em lhes negar acesso à palavra.
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Como se já não bastasse as 425 mil mortes da Pandemia, o Presidente pode ...
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Já na Câmara, na semana passada nos deparamos com uma alteração que mostra a necessidade de olhar as propostas de nosso interesse com uma lupa. ...
... pelo deputado federal David Miranda (PSOL/RJ).
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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ) demonstrou mais uma vez que “só pensa nisso”. Em debate sobre a LGPD ...
... de espera para UTIs e falta de medicamentos para o kit intubação, o Governo perde tempo preparando dossiê contra os chefes de executivo locais.
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Nos dias 22 e 23 ...
... na Câmara por 317 votos a favor e 120 contrários e, nesta semana, deve ser analisada em regime de urgência pelo Senado. Também teve a discussão sobre a quebra de patentes das vacinas.
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... do auxílio financeiro de um salário-mínimo até os 18 anos para a criança fruto de estupro.
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A resposta à nossa mobilização é a intimidação virtual de organizações ...
... manter uma gravidez resultante de violência sexual.
O Projeto teve uma tramitação atípica. Falamos da apresentação dele no Radar de 14 de dezembro e sem passar por nenhuma Comissão do Senado, entrou ...
Para esta semana, o alerta feminista está lançado. Está na pauta, em regime de urgência, (sem passar pelas comissões, portanto) o PL 5435/2020, que “dispõe sobre o Estatuto da Gestante”, de autoria do ...
ELAS QUE LUTAM - As mulheres e a sustentação da vida na pandemia é um estudo inicial sobre as ações de solidariedade e cuidado lideradas pelas mulheres durante esta longa pandemia.