Uma sósia do Estatuto do Nascituro entrou em pauta do Senado, é o PL 5435/2020, que “dispõe sobre o Estatuto da Gestante” apresentado pelo senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE). O PL terá o relatório apresentado ...
No RadarFeminista desta semana falamos sobre o Congresso Nacional que aproveitou a necessidade do auxílio emergencial para prejudicar mais ainda trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, com a ...
Bia Kicis (PSL/DF) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das Comissões mais importantes da Câmara. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (10 de março) ...
No RadarFeminista no Congresso Nacional desta semana destacamos as movimentações em torno da PEC 186/2019 (PEC Emergencial) sobre o orçamento em meio à Pandemia e o auxílio emergencial, já aprovada no ...
... também é o mês em que se definem as novas presidências das Comissões da Câmara até o final do mês teremos o nome da nova líder da Bancada Feminina. As do Senado estão definidas, confira no Radar.
Tem ...
Seguimos sem vacinas e sem perspectiva da mudança do quadro da Pandemia no curto prazo, apesar de termos uma média de mais de mil mortes diárias por covid-19 há 32 dias. Esse é o período mais longo ...
Aumenta a pressão para a volta do auxílio emergencial. O próprio governo já começou a discutir essa possibilidade, acenando mais uma vez com exíguos duzentos reais por mês por um período limitado. ...
A Câmara e Senado retornaram no dia primeiro de fevereiro, elegendo suas presidências. Pelos acordos feitos e pelo perfil dos eleitos o futuro não será nada “cor-de-rosa”. O novo presidente da Câmara, ...
... semanal do Radar.
Em 31 de dezembro o governo publicou a Medida Provisória 1.021/2020 passando o salário mínimo para R$ 1.100,00 reais a partir do dia primeiro de janeiro. E, também no final do ano ...
Com o fim das eleições, parlamentares correm para tentar aprovar algumas propostas antes do recesso de final de ano. Neste último Radar do ano (voltaremos na segunda semana de Janeiro), além de uma série ...
... Para este Radar, preparamos uma lista dos PLs que andaram e que incluem temas do nosso interesse.
Enquanto isso a pandemia continua novamente em crescimento e matando pessoas, já são mais de 6 milhões ...
Seguimos com os números de mortes e contaminação por Covid crescendo novamente, chegamos a 170 mil mortes e mais de 6 milhões e 100 mil casos confirmados. Enquanto isso, o Governo deixou cerca de 7 milhões ...
Com o fim do primeiro turno, o país se concentra nas cidades que continuam em campanha e voltam às urnas dia 29 de novembro. Guilherme Boulos (SP), Marília Arraes (PE), Manoela D’Ávilla (RS) e Edimilson ...
... realizado em 15 de novembro. Por isso, esse Radar tão enxuto.
Uma breve análise dos resultados eleitorais mostra Bolsonaro como o grande perdedor da disputa. Muitos candidatos indicados pelo presidente ...
No dia 7 de novembro, depois de alguns dias de incerteza, a confirmação da eleição de Joe Biden para presidência dos Estados Unidos nos traz um respiro. E, com isso, não termos o presidente Bolsonaro a ...
Publicado: 2021
Neste RadarFeminista Especial, destacamos algumas das mudanças recentes no sistema eleitoral que serão importantes para analisarmos ...
... decorrente de estupro, risco de vida para a mulher e gravidez de feto com anencefalia -, por exemplo, está dentre os alvos do Governo na última semana, com o Decreto 10.531/2020. Neste Radar, elaboramos ...
... do Fundo Eleitoral, que deve respeitar a proporcionalidade das candidaturas de mulheres e homens negros.
Neste RadarFeminista Especial, destacamos algumas das mudanças recentes no sistema eleitoral ...
... ensaia uma reação para pressionar pela inconstitucionalidade desse decreto e das portarias recentes do Ministério da saúde. Leia aqui o nosso RADAR URGENTE!
Aproveitando o contexto eleitoral, lançaremos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou ao Ministério da Saúde, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifestem sobre a ...
O Brasil está queimando e o governo segue conivente com essas e outras barbaridades. A todo momento vemos medidas sendo tomadas para retirar direitos, para destruir territórios, fragilizar populações. ...
A campanha eleitoral começou oficialmente no dia 27 de setembro. Com ela, a tendência do Congresso Nacional é diminuir o ritmo. Parlamentares vão às ruas com candidaturas às prefeituras ou apoiando as ...
... de Meio Ambiente derrubou resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas. Também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento.
LEIA O RADAR COMPLETO ...
Às vésperas de julgamento no STF, Governo faz jogo de palavras com nova Portaria, mas o objetivo continua o mesmo: dificultar o acesso ao aborto legal.
Governo Federal publicou uma nova portaria ...
... ultrapassado 4 milhões e 500 mil pessoas infectadas e mais de 137 mil mortes. E em meio a isso, a campanha das eleições municipais começam no próximo domingo, 27 de setembro.
LEIA O RADAR COMPLETO ...
... inoperante no combate às queimadas que destroem os principais biomas do país e provocam além da crise ambiental, crises econômicas e sobretudo, sociais.
LEIA O RADARFEMINISTA COMPLETO AQUI
...
... de 127 mil mortes.
LEIA O RADARFEMINISTA COMPLETO AQUI
Radar elaborado pela equipe do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA, a partir das informações fornecidas pela Contatos Assessoria ...
... adotadas no enfrentamento à pandemia no Brasil e, mais uma vez, alardeou os questionados benefícios do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina.
LEIA O RADARFEMINISTA COMPLETO AQUI Radar elaborado ...
... vez que algo mobiliza a sociedade são apresentadas inúmeras proposições sobre o tema. Só na semana passada foram mais de 20 e o próximo Radar com certeza ainda terá outra leva.
Chama a atenção que ...
... história não é a forma como fundamentalistas atuaram, mas saber que é um projeto de poder em curso, com uma das suas lideranças ocupando um Ministério.
LEIA O RADARFEMINISTA COMPLETO AQUI!
Radar ...
...
LEIA O RADARFEMINISTA COMPLETO AQUI!
Radar elaborado pela equipe do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEAa partir das informações fornecidas pela Contatos Assessoria Políticae dos ...
... para nós, pois atinge as professoras, maioria da categoria, e para as mulheres que são ou serão mães de crianças que precisarão de creches e escolas de ensino básico. Neste Radar também destacamos um novo ...
... por lei.
Radar elaborado pela equipe do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA a partir das informações fornecidas pela Contatos Assessoria Política e dos sites da Câmara e do Senado. ...
... agora seguem para o Senado. Como alertamos no RadarFeminista Urgente, a discussão teve momentos tensos. Parlamentares fundamentalistas tentaram retirar os projetos da ordem do dia e incluir uma emenda ...
... começam a ser apresentadas proposições para o retorno dos trabalhos das comissões, remotamente. Informamos aqui no Radar há duas semanas sobre o requerimento 1551/2020, para o funcionamento de comissão ...
... contra a violência doméstica durante a pandemia, ainda aguarda sanção presidencial. Como informamos nas últimas edições do Radar, ele teve o mesmo problema.
Nesta semana, os projetos de maior interesse ...
Sociedade civil tenta pressionar por mais transparência e participação no Congresso
Na semana passada, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos se reuniu com o presidente ...
☠️O deputado Felipe Barros (PSL/PR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos do Executivo (PDL 271/2020) para suspender a aplicação duas Normas Técnicas e uma Nota Técnica do Ministério ...
????????A semana é de mobilizações #VidasNegrasImportam, e o Congresso responde com projetos de criminalização de movimentos. ????????♂️Hoje tem Projeto de Lei sobre FakeNews na pauta do Senado. ????Projetos ...
???? o destaque da semana para nós foi a aprovação do PL 1291/20, da dep. Maria do Rosário (PT/RS) e mais 31 deputadas. Ele assegura atendimento presencial e à distância as mulheres, crianças e adolescentes ...
... as categorias vetadas no Radar.
????Terras e populações indígenas ameaçadas: vários proposições legislativas questionam a o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem ...
... à Violência Contra as Mulheres durante a Pandemia. Também tem proposta para garantir o atendimento às gestantes.
????Estamos enviando um Radar Especial sobre os projetos relacionados à Violência Contra ...
... e a participação social, mesmo virtualmente.
???? No Radar, destaque para os PLs que tentam dar mais transparência aos dados sobre a Pandemia e o sistema de Saúde. O Projeto sobre auxílio financeiro ...
... parcela já havia relatos de mulheres que não conseguiram acesso porque os homens cadastraram as famílias antes. É possível que muitas mulheres não consigam receber.
?No Radar falamos também de propostas ...
Na semana passada, foi aprovado o “Pacote Anticrime” na Câmara Federal, proposto pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Hoje, quarta (10/12), ...
... no último RadarFeminista, houve mudanças na tramitação das MPs, que agora são analisadas diretamente pelo Plenário, sem discussão em uma comissão mista. O prazo máximo de análise pode cair dos 120 dias ...
20 a 24 de abril
Em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus, parlamentares fundamentalistas não param de trabalhar contra os direitos sexuais e reprodutivos. A questão do trabalho também ...
... aos governos, apesar de importantes para o enfrentamento da Pandemia, podem fragilizar os mecanismos de transparência e de participação social ?. Destacamos algumas dessas propostas neste Radar, mesmo ...
Avança em alta velocidade o PL 2996/2019 que retrocede na atual legislação sobre as cotas para as candidaturas femininas no Legislativo
Avança em alta velocidade o PL 2996/2019 que retrocede na atual ...
... os princípios da justiça e da nossa constituição. Se for aprovado, está pronto para ser votado por todos os deputados e deputadas no plenário da Câmara.
Versão do RadarFeminista do Congresso Nacional ...
ELAS QUE LUTAM - As mulheres e a sustentação da vida na pandemia é um estudo inicial sobre as ações de solidariedade e cuidado lideradas pelas mulheres durante esta longa pandemia.