Há um ano, novas leis regulamentaram casamento e adoção de crianças por casais LGBTQIA+

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Força-tarefa fiscalizou trabalho escravo doméstico em quatro residências em Porto Alegre e região Metropolitana. A empregada doméstica, segundo o MPT, trabalhava havia 47 anos sem recebimento de salários, registro em carteira e períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico. 

Live 16/5: Lançamento VIRTUAL da Cartilha com participação das entidades apoiadoras e Deputada Fernanda Melchionna

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (15)

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

Estudo analisou os usos dos arquivos pessoais da poetisa Lupe Cotrim Garaude e da escritora de livros infantojuvenis Odette de Barros Mott

Com o programa, as mulheres terão direito a acompanhamento e tratamento físico, psicológico e emocional

De acordo com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desde 2013, Brasília registrou 2.793 casamentos homoafetivos

O crime foi registrado como feminicídio. O autor do crime foi preso em flagrante, e a morte é investigada pela PCGO

Corpo de jovem de 21 anos foi encontrado perto de um posto de gasolina. Késia estava desaparecida desde a última quinta-feira

Curitiba: Homem era padrinho da adolescente e teria cometido o crime para mascarar estupro. O acusado fugiu da prisão nesse domingo (14/5)

De acordo com a SES-DF, índice quintuplicou entre 2019 e 2021, com 22 óbitos. De acordo com especialista, a ampliação da vacinação em gestantes é essencial para melhorar os números, além de uma maior atenção ao pré-natal

Corinthians dormiu na primeira posição após superar o Santos

Em conferência livre, essa parcela de brasileiros teve a oportunidade de dizer o que pode ser feito para que seja recebida com dignidade pelo Sistema. Consultórios na Rua são política consistente, mas precisam ser melhor disseminados pelo país

A plataforma Brasil Participativo, criada pelo governo federal para receber sugestões voltadas para a criação e melhora de políticas públicas, já recebeu quase 27 mil votos e quase 700 novas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O cacique Lúcio Tembé foi vítima de uma tentativa de homicídio no fim de semana no nordeste do Pará.

Entre os dias 19, 20 e 21 de maio, o PSOL realiza a Conferência da Amazônia em Belém, capital paraense que pleiteia receber a COP-30 em 2025

A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar.

Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

Acompanhe os projetos de lei que estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados

A maternidade ideal é aquela em que a mulher consegue equilibrar segurança, amor e cuidado com o filho, ao mesmo tempo que preserva o espaço de existência

Além das mulheres terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, ainda ganham menos. No Distrito Federal, 36,1% dos chefes de família são mulheres. Entre aquelas que têm filhos, 21,6% vivem em arranjo monoparental

Subrepresentação e regras de "segurança" contribuem para discriminação

Indica pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas

Você sabe quem é responsável pelo assassinato de mulheres (feminicídio) em São Paulo? Você tem ideia de quem comete estupros, sobretudo em meninas com menos de 12 anos? Se estiver em perigo, a quem uma mulher deve recorrer?

Mulheres pagam alíquotas mais elevadas no imposto de renda e são menos isentas que os homens

Segundo a pesquisa, entre as mães solo, 18% estão desempregadas e 44% sobrevivem com até R$ 1.212 por mês