Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Gravidez na adolescência pode provocar aborto espontâneo, anemia, eclampsia, diabetes gestacional, parto prematuro. Há ainda risco à saúde mental das mães
Em casos de estupros contra crianças e adolescentes, cerca de 50% dos agressores pertencem ao círculo de convívio familiar da vítima
A realidade de quem tem direito e precisa abortar no Brasil já é bastante difícil.
Secretaria de Segurança Pública do DF tem esquema especial para identificar e prender suspeitos desses crimes, muitas vezes praticados em casa. Judiciário e sociedade civil também criam ações com o objetivo de acolher vítimas
PL tem ampla rejeição social, mas segue vivo na agenda de deputados reacionários; movimentos prometem novos protestos
Um monitoramento do Cfemea, ao qual a Agência Pública teve acesso com exclusividade, mostra que há 98 propostas legislativas que querem dificultar ou proibir o direito no Brasil.
Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma "comissão representativa" com "todas as forças políticas, sociais" para debater o tema. TODO CUIDADO É POUCO quando se trata da extrema-direita!
IBGE também mostra aumento na gravidez em mulheres com mais de 40 anos
A deputada Sâmia Bomfim apresentou requerimento e coordenou Audiência Pública para debater Casamento na infância e adolescência no Brasil na Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Esses julgamentos, segundo Vanessa Ramos da Silva, pesquisadora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, não podem levar a uma repetição de estereótipos
O PL 1.904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito
Você é adolescente e quer juntar suas amigas/ues e fazer uma atividade na sua cidade? É possível propor rodas de conversa, oficinas, postagens nas redes sociais, podcasts, vídeos, colagem de lambes, entre outras, com o valor de até R$ 6.000,00.
Os abusos ocorreriam desde 2017, quando a vítima tinha 6 anos. O agressor foi preso preventivamente e se for condenado pode pegar de 12 a 25 anos de prisão pelo estupro de vulnerável
Recentemente, dados preocupantes sobre meninas mães no país foram divulgados. A situação é mais grave do que imaginamos. Crianças de 10 a 14 anos estão se tornando mães e enfrentando desafios enormes.
Adolescente busca o direito de interromper a gestação após o pai dela e a Justiça a proibirem de fazer o procedimento. Cerca de 20 pessoas, incluindo a reitora Angelita Lima, reuniram-se na UFG para o ato.
Pílulas, preservativos, dispositivos intrauterinos, implantes, anel vaginal, adesivos, ampolas injetáveis... O leque está aumentando. Mas quais os contraceptivos as mulheres preferem atualmente? Isso mudou muito em relação às gerações anteriores?
As violências de gênero e raça representam uma realidade trágica para mulheres e meninas negras
Não há como se falar do PL 1.904/2024 sem o recorte racial. Caso seja aprovado, serão as mulheres negras as que mais vão responder com penas que podem chegar a 20 anos
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil
A gravidez na adolescência tem sido objeto de debate, de investigação e de políticas públicas no Brasil em razão de seus altos índices. Tema foi discutido em seminário realizado no HU-UFMA/Ebserh na última semana
Helena Paro, médica perseguida por disseminar conhecimento sobre as melhores práticas para interromper a gravidez nos casos previstos em lei. O que seu trabalho revela sobre o uso do misoprostol – droga eficaz, segura e proibida
O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS, Fiocruz Bahia), o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançam em parceria a publicação Sem Deixar Ninguém para Trás: Gravidez, Maternidade e Violência Sexual na Adolescência.
Medida deve dirimir polêmica sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limita o aborto legal
407 adolescentes de 10 a 19 anos morreram entre 2018 e 2023, segundo dados do SUS. Destas, 17 tinham menos de 14 anos – ou seja, deveriam ter tido acesso ao aborto legal.
Você sabe quem é responsável pelo assassinato de mulheres (feminicídio) em São Paulo? Você tem ideia de quem comete estupros, sobretudo em meninas com menos de 12 anos? Se estiver em perigo, a quem uma mulher deve recorrer?
