Comissão investe em agenda punitivista principalmente desde fevereiro, quando bolsonaristas assumiram o colegiado
Deputada critica em entrevista o Projeto de Lei 1904/24 e destaca as consequências negativas para as mulheres mais vulneráveis. Assista na TV 247
A deputada mineira se reuniu, ontem, com os ministros das Relações Institucionais; da Justiça; e dos Direitos Humanos; em busca de apoio, institucionalmente, pela cassação de Nikolas
Além das políticas afirmativas, como as cotas, também é preciso resgatar e difundir a história afrobrasileira e africana nas escolas como forma de despertar o orgulho e o reencontro da população negra com sua identidade.
Ato realizado na Câmara busca dar visibilidade nacional à defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação
Ativistas e parlamentares pró-pauta dos direitos das mulheres se reuniram na noite desta terça-feira, em Brasília
Comissão de Ética da Câmara abre processos absurdos contras seis parlamentares, que são claramente vítimas de violência política de gênero
Políticos que não querem que seus projetos tenham visibilidade na esfera pública sinalizam que são contra a liberdade de expressão, pois não querem ouvir ou participar do debate.
A escravização dos oriundos da África e dos povos indígenas tradicionais foi o pilar da economia capitalista globalizada. Com isso, o racismo constituiu-se como base de sustentação das relações de dominação, uma vez que estabeleceu critérios de superioridade e inferioridade étnico-racial, além de opressões de gênero e de faixa etária.
Também no jornal, do site do PT, Humberto Rezende destaca a reunião de Lula com as centrais sindicais para tratar do salário mínimo e outras medidas para o mundo do trabalho
Participe do Lançamento da Campanha e Ato em Defesa das Deputadas ameaçadas de cassação Célia Xakriabá (PSOL/MG), Talíria Petrone (PSOL/RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP)
Projeto de Lei 2591/2023 visa conferir maior autonomia aos servidores públicos no pagamento de suas dívidas consignadas.
Câmara aprova, às pressas, mudanças que favorecem doações privadas, fragilizam partidos e permitem fraudar cotas de candidaturas femininas. Além disso, torna mais excludente o quociente eleitoral, e amplia restrição às minorias
Carta, assinada por 22 organizações, foi entregue durante a primeira sessão do ano da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
A Associação de Jornalismo Digital, da qual a Marco Zero integra o conselho diretor, manifesta, mais uma vez, seu repúdio contra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) que ingressou com uma ação judicial contra o UOL, parceiro comercial e provedor de hospedagem do Congresso em Foco.
Dizer que há racismo reverso é igual a afirmar que o governo Melo cuida da Educação da cidade, pura ficção.
Recentemente, parlamentares foram alvo de ameaças de morte e de “estupro corretivo”; Brasil registra sete casos de violência política contra mulheres negras a cada 30 dias
Um dos aspectos mais positivos dessa mudança é a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA), que já é utilizado em mais de 170 países.
Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
O balanço da produção legislativa do primeiro semestre de 2024, considerando as propostas transformadas em normas jurídicas, entre 1º de janeiro e 31 de junho, reflete o atual contexto do sistema político, categorizando-as dentro de nova dinâmica na disputa da elaboração das leis pelos 3 poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.
Medida prevista em PEC é criticada por movimentos sociais ligados a mulheres e negros, mas defendida como forma de garantir a saúde econômica dos partidos políticos
Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma "comissão representativa" com "todas as forças políticas, sociais" para debater o tema. TODO CUIDADO É POUCO quando se trata da extrema-direita!
Deputada quer que Isidório responda pelo crime de transfobia
Tamanho das bancadas e dos blocos exerce influência na negociação política. A mais recente movimentação deu origem a um ‘superbloco’ ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira
Com forte conteúdo crítico, artivistas questionaram as tentativas da extrema-direita misógina em retirar os direitos das mulheres e meninas, que têm sido tratadas por bancadas extremistas como pessoas sem direitos, chocadeiras e objetos para o prazer de estupradores
Uma afronta às mulheres e aos seus direitos
Organizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, a exposição estará aberta ao público de 15 a 23 de março, na Câmara Federal, e depois será levada a assembleias legislativas de outros estados do Brasil
O agravamento da violência política explícita exige uma resposta das autoridades. Não podemos ser condescendentes com atos dessa natureza
Organizações feministas pedem arquivamento imediato do PL que equipara aborto a homicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.
Debate sobre a incorporação do gênero e raça nos instrumentos de planejamento estaduais e municipais. Parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. 9 de março, 9h
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) é o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública
Deputadas reivindicam mais participação nos espaços de poder e pedem que não sejam pautados temas polêmicos sem consenso
Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Parlamentares chamam atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço nas duas Mesas Diretoras.
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi eleita como coordenadora-geral da bancada feminina; Soraya Santos (PL-RJ), como procuradora da mulher; e Yandra Moura, no Observatório Nacional. Mandato de deputadas na Secretaria é de dois anos
Proposta está sendo apresentada pela Bancada Feminina aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para a gestão 2023-2025. Documento dispõe sobre os principais pontos que, do ponto de vista do conjunto das deputadas, são prioritários na sessão legislativa que se inicia em 1º de fevereiro de 2023.
Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, as parlamentares apresentaram também balanço das atividades em 2023
Atualmente, uma representante da bancada feminina participa de todas as reuniões de líderes onde são definidas as propostas que serão analisadas pelo Plenário da Câmara.
Proposta fundamentalista religiosa, contrária à Constituição, tenta impedir casamento homoafetivo
Para Arthur Lira, parlamentar petista teria tom 'moderado', diz site; Benedita defende 'direito da mulher de decidir'. Mas extrema-direita se movimenta e quer que filha de Eduardo Cunha, deputada pelo União Brasil, seja a relatora.
Deputada argumenta que esquerda precisa recuar em alguns debates para poder alcançar maior entendimento da população
Notícia-crime de extrema-direita misógina pede que a parlamentar Fernanda Melchionna exclua postagem com foto dos autores e chama projeto de "PL dos estupradores"
Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário, porque a considera “muito feia”
CIVICUS discute o direito ao aborto no Brasil com Guacira Oliveira, diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
Arthur Lira sinalizou a aliados que pretende votar marco temporal antes da análise do STF, marcada para junho
Projeto de autoria da deputada Jandira Feghali define que a elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Projeto agora será analisado pelo Senado
Objetivo é incentivar medidas educativas de enfrentamento a esse crime
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. Proposta segue para o Senado
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Projeto segue para análise do Senado
Pelos próximos 90 dias, 12 deputados vão se concentrar nas discussões da reforma tributária para, em seguida, levar uma proposta ao plenário da Câmara. Não há nenhuma mulher e nenhum negro entre os 12 integrantes indicados pelos partidos para compor o colegiado.
A Câmara dos Deputados realiza no dia 15 de maio, às 16 horas, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2024.
Cerimônia de entrega será em novembro
A vereadora e seu motorista foram mortos há seis anos, mas só agora a polícia prendeu os suspeitos de serem os mandantes do crime
Será debatida concepção ampliada sobre os direitos à memória, à verdade, à justiça e à reparação
Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil
Evento integra as atividades da campanha "Março Mulher" e será realizado no Auditório Freitas Nobre. Nesta terça, 21
Também está na pauta do Plenário a proposta que cria uma política de prevenção e controle do câncer no SUS
Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 10h às 12h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados.
Entre iniciativas da Casa, estão a criação da Frente em Defesa da Mulher Vítima de Violência; já governo diz que reforçou serviços de atendimento à mulher
A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), adiantou que a Casa vai acompanhar a pauta apresentada pelas trabalhadoras rurais.
Três comissões marcaram eleições para esta quarta-feira, dia 22
Casa legislativa brasileira traz a marca do patriarcado em sua nomenclatura oficial, o que reflete o baixo percentual de mulheres eleitas. Rebatizá-la será parte do processo de reconstrução nacional. Chile mostra a força deste ato político
Projetos que tramitam na Câmara e no Senado podem desmontar políticas afirmativas nas eleições para anistiar partidos e fazer o país retroceder mais
Dartora propôs diversos projetos de lei que abraçam todas as suas pautas. Pode-se destacar o PL 2540/2023, que institui uma Política Nacional de Proteção a parlamentares ameaçadas.
Deputadas criticaram ausência de mulheres no grupo de trabalho que debate a proposta de reforma tributária.
Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado. A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros.
Texto altera lei que regulamenta utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP)
Apenas PSOL e Novo votaram contra a admissibilidade da tentativa de perdão a dívidas partidárias
Jovem parlamentar encarna a voz do Cerrado, onde vivem mais de 70 povos ancestrais. Aposta em colocar os saberes originários nas políticas públicas e ampliar demarcação de terras indígenas que, hoje, protegem 80% das florestas do país
Pesquisadora responsável pelo estudo do Cfemea afirma que risco de que aconteçam retrocessos em pautas sociais é "iminente"
O relator no Senado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que destacou nas redes sociais seu entusiasmo com a aprovação de um projeto que vai na contramão do atual negacionismo climático e as vidas perdidas em decorrência do mesmo.
Escalada de agressões começou na terça (4), com uso político do assassinato de irmão contra Sâmia Bonfim na CCJ
Na Câmara e no Senado, a representação feminina é baixa e as mulheres também estão longe dos principais postos de comando
Cida Gonçalves apresentou os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher
Código Penal prevê prazo de seis meses
Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também deverão atender filhos crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência doméstica. A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), apresentou uma nova versão ao Projeto de Lei 1654/19, do Senado. A proposta segue para a análise do Plenário.
Texto também prevê estímulo ao empreendedorismo feminino por meio do acesso a linhas de crédito
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), aoProjeto de Lei 10025/18 do Senado. O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
Deputada é a primeira indígena a presidir uma comissão da Câmara
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (25) um plano com 14 ações para os anos de 2023 e 2024.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado.
Encontro acontecerá nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, onde também se discutirá os impactos da enchente
Segundo a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto trata de um tema fundamental para os direitos humanos, que é o respeito à diversidade. "Cada cédula e cada moeda pode se tornar um espelho para refletir algumas das muitas faces da sociedade brasileira."
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (31), o acolhimento a mães e familiares de vítimas e sobreviventes de ações violentas do Estado.
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