Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada após hiato de 8 anos
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e, além de apresentar o planejamento estratégico da pasta, fez um balanço das ações implementadas nos primeiros 100 dias de governo.
Desde 2022 a Auditoria Cidadã da Dívida vem alertando para o rombo no Orçamento Federal que o aumento da Selic causa, com a adição de R$ 34,9 bilhões em gastos com o pagamento de juros a cada aumento de 1% na taxa – valor que foi atualizado e hoje é de R$ 40 bilhões para cada aumento de ponto percentual, em dado informado pelo próprio Banco Central em seu portal.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (28), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público. As inscrições para a participação presencial no evento já estão abertas.
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 10h às 12h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados.
Deputadas criticaram ausência de mulheres no grupo de trabalho que debate a proposta de reforma tributária.
Durante uma semana, de 23 a 27 de setembro, autoridades dos três Poderes e do Ministério Público, além de especialistas das Cortes de Contas, de órgãos de controle e de organismos internacionais, vão debater a construção de um Orçamento Sensível a Gênero (OSG). A iniciativa é uma realização da Escola Superior do Ministério do Público da União (ESMPU) em parceria com a ONU Mulheres. A conselheira e sócia fundadora do CFEMEA, Gilda Cabral, realiza apresentação na quarta-feira pela manhã.
Proposta busca promover a igualdade entre homens e mulheres; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Para abordar candidata, candidate, candidato.
Iniciativa foi considerada irregular por governistas que acreditam que a proposta será derrubada pelo STF
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024
O documento traz um resumo em gráficos e tabelas que destaca os principais parâmetros da proposta, além das despesas previstas e resultados fiscais esperados para o próximo ano.
A proposta do curso é fortalecer a participação parlamentar no ciclo orçamentário e nos recursos para políticas para mulheres. Gilda Cabral, membra do Conselho Deliberativo do Cfemea, examinará os instrumentos de participação das mulheres
A Secretaria da Mulher e o Centro de Formação da Câmara dos Deputados promovem curso sobre orçamento, inscreva até 3/6
O Ministério da Igualdade Racial - MIR foi recriado em 2023 por Lula após limbo de seis anos de desidratação de ações voltadas ao tema
Evento será realizado de 23 a 27 de setembro com atividades presenciais no primeiro dia, em Brasília, e transmissão integral pelo YouTube
Especialistas defenderam nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, a adoção de mecanismos na Reforma Tributária que reduzam as desigualdades sociais e regionais, levando em conta as questões de gênero e raça.
Representantes do Fórum Feminista Antirracista apresentaram seu manifesto por uma Política Nacional de Cuidados (PNC) em reuniões no Ministério das Mulheres, na Secretaria Nacional de Cuidados e Família e com parlamentares
Rede que reúne deputadas e acadêmicas lançou carta-compromisso em defesa de orçamentos municipais voltados a superar as desigualdades
São 40 horas-aula EAD ministradas por especialistas de todo o país. Inscreva-se e aprenda sobre cidadania fiscal!
Você sabia que o orçamento para combater a violência contra as mulheres e para a proteção social de crianças e adolescentes viu um aumento significativo em 2023? O “Balanço do Orçamento da União 2023: Brasil em reconstrução?” analisa os dados, detalhando como esses recursos estão sendo distribuídos para garantir mudanças efetivas nas políticas públicas sociais.
Em estudo inédito, Inesc apresenta balanço dos valores gastos nos 4 anos da gestão Bolsonaro, com maior redução em 2020 – auge da pandemia
Live 16/5: Lançamento VIRTUAL da Cartilha com participação das entidades apoiadoras e Deputada Fernanda Melchionna
Presidente prestigiou fórum que dá início ao PPA Participativo
Desmonte nos programas sociais herdados da gestão anterior impacta a execução de recursos federais
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Daiana Santos disse apoiar prioridades elencadas por Silvio Almeida
ORÇAMENTO MULHER: Ministério e Organização se unem em projeto que envolverá órgãos públicos e sociedade civil e que resultará em recomendações para PPA, LDO e LOA
Realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o “Balanço do Orçamento da União: Brasil em reconstrução?” é um documento que analisa os gastos do governo federal em 2023
Um jabuti grotesco foi acoplado na LDO de 2024. Numa tacada só, o Partido Liberal (PL), com amplo apoio na Câmara e no Senado, conseguiu acrescentar no texto da Lei que orienta o orçamento público uma proibição de financiamento estatal para políticas de saúde, direitos humanos, reforma agrária.
Há dois dias, o SUS esteve prestes a perder uma fatia significativa de seus já escassos recursos. Um “jabuti” inserido em um PL pelo senador Davi Alcolumbre e a pedido da Fazenda foi retirado horas depois. Mas movimentos precisam preparar-se para próximos ataques
Na contramão das demais áreas sociais, o Meio Ambiente foi um dos poucos setores com redução no orçamento
Em possível ter responsabilidade social no combate à fome
O orçamento secreto é um modelo oficializado de corrupção no Congresso Nacional, já proibido pelo Supremo Tribunal Federal, por ser inconstitucional.
Recentemente, o Universo Paulinas divulgou o artigo “Para incluir as Mulheres no Orçamento, é preciso enfrentar o Sistema da Dívida”, escrito pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli, que destaca que o Sistema da Dívida consumiu 43,23% de todos os gastos do orçamento federal de 2023 (R$ 1,89 trilhão), valor equivalente a 12.662 vezes o volume de recursos destinados para o Ministério das Mulheres.
A plataforma Brasil Participativo, criada pelo governo federal para receber sugestões voltadas para a criação e melhora de políticas públicas, já recebeu quase 27 mil votos e quase 700 novas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
CFEMEA: Há distância entre o discurso distributivista de Lula e o direcionamento real de recursos definido pela Lei Orçamentária. Para que o dinheiro público não seja todo sugado pelos abastados, faltam mecanismos para monitorar o seu caminho no Brasil
Fórum Feminista Antirracista reivindica em manifesto: planos do Estado para o Cuidado precisam ser estruturantes, e não assistencialistas; devem ter as mulheres no centro das reflexões e decisões; e requerem ampla participação popular
Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a cada quatro anos e que funciona como principal instrumento de definição do desempenho esperado para a gestão de recursos públicos. As Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado realizaram uma Nota Técnica que analisa os principais aspectos do PPA 2024-2027 e apresenta sugestões de aprimoramento na definição e na execução do projeto.
Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres
Elaborado com apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, documento será divulgado em 4 de março; agenda está em 45 dos 88 programas do Plano
Orçamento do ano que vem prevê R$ 15 bilhões para programas que envolvem políticas para mulheres
Daniella vai presidir a CMO no primeiro Orçamento a ser proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu novo mandato.
Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em Software (Lappis/FGA) atuou na adaptação de tecnologia às necessidades nacionais
Este foi o vergonhoso resultado da aprovação, pela Câmara dos Deputados, na calada da noite, do PLP 459/2017, que “legaliza” ESQUEMA FRAUDULENTO de desvio de tributos e outras receitas POR FORA DO ORÇAMENTO para pagar onerosíssima dívida pública gerada pelo esquema e que sequer é registrada como dívida! Um escândalo!