A ginecologista e obstetra Helena Paro, criadora do primeiro serviço de aborto legal por telemedicina do país, teve nova palestra cancelada por interferência de deputados conservadores.
20 de setembro de 2023
Por Mariama Correia - Agência Pública
A ginecologista e obstetra Helena Paro, criadora do primeiro serviço de aborto legal por telemedicina do país, teve nova palestra cancelada por interferência de deputados conservadores. Na última sexta-feira (15), Paro foi informada por telefone do cancelamento de sua participação no I Encontro do Fórum Aborto Legal de Minas Gerais, segundo ela, por intervenção de “parlamentares bolsonaristas e do PL”. O encontro aconteceria no próximo dia 22, em formato híbrido, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com transmissão pela plataforma Zoom.
“Fui comunicada que a chefia maior da Defensoria de Minas Gerais tinha sido procurada por deputados bolsonaristas, do PL, ameaçando uma moção de repúdio à defensoria por causa da palestra. A princípio, eles iriam manter o evento sem minha participação, mas depois toda a programação foi cancelada”, disse Paro. A programação focava na qualificação dos profissionais que trabalham no serviço de aborto legal, previsto em caso de violência sexual, anencefalia do feto e risco de morte da gestante.
Em nota, defensoria afirma que vai elaborar uma “melhor formatação” do evento
Esta é a segunda vez, em menos de um mês, que parlamentares conservadores se articulam para impedir a realização de eventos sobre interrupção legal da gravidez com participação de Helena Paro. No fim de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) cancelou abruptamente um painel da médica, depois que deputados das frentes parlamentares em Defesa da Vida e da Família e Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida enviaram ofício criticando a palestra. Em 28 de agosto, quando o ofício foi enviado, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou requerimento para aprovar uma moção de repúdio pedindo que a DPU cancelasse o evento.
Na sessão plenária do dia 29, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), um ferrenho militante antiaborto, declarou que, com a palestra, a DPU promovia “incitação explícita ao crime e apologia ao aborto”. Como noticiou a Agência Pública, a Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (AMDEFA) chamou o cancelamento da palestra de “censura prévia”.
Em agosto, a mesma Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Família promoveu um seminário, na Câmara dos Deputados, sobre a ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana gestação, que será julgada a partir do dia 22 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os expositores estavam juristas com fortes conexões políticas, como Ives Gandra e sua filha, Angela Gandra, ex-secretária da Família no governo Bolsonaro.
O atendimento de aborto legal por telemedicina, criado por Helena Paro, é pioneiro. Embora os procedimentos por telemedicina sejam regulamentados no Brasil, desde que lançou a cartilha “Aborto legal via telessaúde”, em 2021, a médica vem sofrendo uma série de ataques coordenados por políticos e agentes de órgãos públicos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Ministério da Saúde.
Por nota, a Defensoria Pública de Minas Gerais informou que a Defensoria Pública-Geral orientou uma “melhor formatação” do evento, “de modo a compatibilizar previamente os diversos contextos que a temática envolve”. O texto informa que o “fórum presencial fica prejudicado conforme formatado para sua realização na data inicialmente agendada (22/9), tendo em vista a exiguidade do tempo para tal reformulação”.
A Defensoria Pública de Minas Gerais também comunicou que “considera de suma importância a discussão sobre as hipóteses legais do aborto no Brasil, na mesma medida em que o interesse institucional também reside no aprofundamento da questão entre todas as instâncias envolvidas, inclusive com a participação mais plural possível de especialistas, qualificando a informação e as orientações necessárias ao completo entendimento da temática”.
Edição: Thiago Domenici
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fonte: https://apublica.org/nota/pioneira-em-aborto-legal-por-telemedicina-tem-painel-cancelado-novamente/