Senado faz consulta pública sobre PL que anistia condenados pelo 8/1
Cidadãos podem participar e demonstrar apoio ou rejeição ao projeto apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Metrópoles
O portal eCidadania, do Senado Federal, está realizando uma consulta pública sobre um projeto de lei (PL) que concede anistia aos acsados e condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Na consulta, é possível votar “sim” ou “não” sobre a matéria, que permanece em consulta pública enquanto o texto tramitar no Senado.
O PL nº 5064/2023 foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em outubro do ano passado. O texto foi enviado à Comissão de Defesa da Democracia do Senado sob relatoria de Humberto Costa (PT-PE), que ainda não apresentou o relatório.
Instituída em lei, a consulta pública sobre os projetos não vincula votos dos senadores. Ela tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação de opinião de cada senador.
Projeto de anistia pedido por Bolsonaro já foi apresentado por Mourão
No último domingo (25/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu ato com aliados e apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). Do alto de um trio elétrico, pediu anistia aos acusados de participar de atos golpistas.
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