O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que é relatora da proposta na comissão.
03/05/2023 - 08:23
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o Projeto de Lei 3946/21, do Senado, que estabelece regras para o exercício da profissão de doula. O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que é relatora da proposta na comissão.
De acordo com o projeto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).
"Tema de inegável relevância para as questões relacionadas ao pré-parto, parto e puerpério, as doulas passaram a ganhar destaque na assistência à saúde da mulher a partir dos movimentos de humanização do parto", ressalta Sâmia Bomfim.
Segundo a deputada, os benefícios desse trabalho são reconhecidos e comprovados cientificamente em diversos países e, em especial, na realidade brasileira, "tendo em vista as inúmeras iniciativas dos mais variados serviços públicos em assimilar programas de doulagem às suas equipes multiprofissionais".
Sâmia acrescenta ainda que vários estudos demonstraram que o suporte contínuo prestado pela doula à gestante durante o trabalho de parto resulta em diversos benefícios, que vão desde uma experiência de parto mais positiva e satisfatória até a redução de quadros de depressão pós-parto.
Convidados
Foram convidadas para discutir o assunto:
- a presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (Adosp), Ana Carolina Murua;
- a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulasbr), Morgana Eneile Tavares de Almeida;
- Monica Iassanã, representante da coordenação de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
- Letícia Benevides, doula periférica em Campinas/SP, com atuação em doulagem no cárcere e ativista pelos direitos da primeira infância; e
- Flavia Estevan, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.
A audiência está marcada para as 15h30, no plenário 14.
Da Redação - MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/957411-comissao-dos-direitos-da-mulher-debate-projeto-que-regulamenta-profissao-de-doula/
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Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS do Senado
Da Agência Senado | 03/05/2023, 11h52
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS).
O PL 229/2022 determina que “as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial terão direito à licença remunerada de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário configurados no contrato especial de trabalho desportivo”. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora foi votado em caráter terminativo na CAS.
Mas o colegiado debateu a possiblidade de apresentar recurso coletivo ao Plenário para que o conteúdo dessa proposta seja incorporado ao projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Isso porque o projeto aprovado pela CAS altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), enquanto a proposta da nova LGE, que consta da pauta do Plenário para deliberação nesta quarta-feira, revoga a Lei Pelé.
— A senadora Leila poderia fazer uma alteração de Plenário, mediante a apresentação de recurso. Então nós poderíamos apresentar o recurso, assinado por toda a Comissão de Assuntos Sociais, para que ela pudesse fazer essa alteração, incorporando o teor da lei que aprovamos hoje aqui — disse o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da CAS.
Direitos
Romário justificou sua proposta afirmando que, embora a Constituição garanta o direito às profissionais, os clubes não têm concedido a licença. Ele informa que, por uma lacuna na legislação esportiva especial ou por insensibilidade dos dirigentes, as atletas têm tido que se afastar do trabalho e interromper os contratos para poderem ser mães.
Em seu relatório, Soraya Thronicke avaliou que a proposta “tornará mais fácil também a extensão da ideia da licença-maternidade aos genitores, o que já se mostra tendência da jurisprudência dos tribunais”.
Sistema metroviário
Os senadores também aprovaram requerimento (REQ 35/2023), de Humberto Costa, para audiência pública voltada a discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
"O Metrô do Recife foi criado para ser um dos principais modais no transporte público da capital pernambucana. Por muitos anos, foi considerado um sistema de transporte referência em nosso país, reconhecido pela qualidade de suas composições, pela limpeza e conservação dos trens e estações, pela qualidade técnica e, principalmente, pelo atendimento à população. Atualmente, o Metrô do Recife é sinônimo de abandono e sucateamento", afirmou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/03/licenca-maternidade-de-120-dias-para-atletas-profissionais-e-aprovada-na-cas
