Em bate-papo nesta segunda (27), gestor em Direitos Humanos e Cidadania pretende estimular pensamento crítico sobre o tema numa perspectiva transversal
- Renata Bezerra
Secom UnB
O primeiro semestre letivo de 2023 começa na próxima semana na Universidade de Brasília. Antes de retomar as atividades, a UnB promove uma recepção calorosa aos novos ingressantes. As boas-vindas iniciam nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, com atividades especiais e um bate-papo com o ministro de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, no #InspiraUnB. Com o tema Direitos Humanos, Estado e Crise, a aula inaugural do 1º/2023 ocorre às 17h, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) – o espaço estará sujeito à lotação. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da UnBTV no YouTube.
Silvio Luiz de Almeida é professor universitário, filósofo, escritor e advogado, com atuação no setor jurídico por mais de duas décadas em direitos humanos. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com dois pós-doutorados pela instituição – em Economia e em Direito –, destacou-se, nos últimos anos, pelos estudos nas áreas de direito, filosofia, economia política e relações raciais.
Fora do país, foi professor visitante da Universidade de Duke, em 2020, e da Universidade de Columbia, no Instituto de Estudos Latino-Americanos, em 2022, ambas as oportunidades nos Estados Unidos. Na âmbito político, Silvio Almeida foi relator, em 2021, da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional. No ano passado, coordenou o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da equipe de transição de governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre suas obras mais recentes, está o livro Racismo Estrutural, publicado em 2019 como parte da coleção Feminismos Plurais. O docente também se destaca por sua atuação à frente do Instituto Luiz Gama, dedicado à defesa jurídica de minorias e à promoção de educação antidiscriminatória, e por suas premiações, entre elas, o Prêmio SIM à Igualdade Racial 2021, do Instituto Identidades do Brasil.
Em sua palestra no #InspiraUnB, o ministro pretende abordar assuntos transversais aos direitos humanos, como pluralidade da população brasileira, enfrentamento aos preconceitos, cultura e ancestralidade, além de deixar mensagem de "coragem, afeto e resistência" aos jovens ingressantes na UnB. Silvio Almeida comentou sobre a aula magna e os desafios à frente do MDHC em entrevista concedida à Secretaria de Comunicação da UnB.
No seu discurso de posse no MDHC, o senhor mencionou o processo de desmonte dos direitos humanos no Brasil durante o governo anterior. A criação de uma pasta dedicada exclusivamente à temática pela atual presidência sinaliza um caminho contrário. Quais ações são prioritárias para concretizar a retomada dos direitos humanos como política de Estado? E quais são os desafios?
Os desafios são muitos. Encontramos um ministério [o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] arrasado, houve um verdadeiro desmonte e uma tentativa de desmobilizar a pauta de direitos humanos no governo anterior. Nossa principal missão é construir uma política nacional de direitos humanos sólida, eficiente e que faça parte de uma política de Estado. Para isso, já iniciamos nossos esforços com um time altamente qualificado e disposto a ouvir as demandas da sociedade civil e a colocar a mão na massa para fazer política pública de verdade. Os setores silenciados durante anos terão voz e vez na nossa administração. Não medirei esforços para ressignificarmos e internalizarmos o verdadeiro significado de direitos humanos nos corações de cada cidadão brasileiro.
De que forma o ministério pretende interagir e incentivar a participação social de grupos minorizados na definição de políticas e estratégias de enfrentamento a problemáticas como racismo, LGBTQIA+fobia, capacitismo, violência e abuso de crianças, intolerância religiosa e discriminação a populações em situação de vulnerabilidade?
A divisão estrutural do ministério já foi pensada para atender a demanda de cada área minorizada. Para tanto, dispomos de secretarias, assessorias e coordenações temáticas que serão fundamentais nesse sentido e atuarão de forma estratégica na elaboração de políticas públicas para esses grupo. No nosso organograma, temos cinco secretarias: a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; a inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além da secretaria-executiva. Também contamos com assessorias e coordenações que cuidam de temáticas como intolerância religiosa, população de rua, e memória, verdade e justiça. O ministério também dispõe da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que tem a ferramenta do Disque 100, responsável por receber denúncias de violações dos direitos humanos a esses grupos. Todos esses setores mostram quais são nossas potencialidades e as lutas que vamos enfrentar daqui para frente, sempre focando na defesa dos direitos de todas as pessoas e em busca de justiça social.
O que os estudantes podem esperar de sua participação no #InspiraUnB a partir do tema proposto Direitos Humanos, Estado e Crise? Qual mensagem pretende deixar para os jovens que estão ingressando na instituição?
Será uma grande honra falar para um público tão promissor e disposto a perceber nossas políticas como algo que possa alcançar diretamente suas vidas. Como professor, acredito que a compreensão de diversos temas beneficia o ser humano em todas as esferas. Acredito que é essencial visualizar todas as nuances que compõem a pluralidade brasileira. Observe que nós estamos tratando, como disse nosso presidente Lula em sua posse, de um “castelo secular do preconceito” que precisa ser demolido em nosso país. Portanto, a mensagem que trago aos alunos é de coragem, afeto e resistência. Afinal, a educação é uma forma emancipatória da nossa sociedade e está alinhada ao exercício do pensamento crítico. Cultura, pedagogia dos saberes e reconhecimento da nossa ancestralidade são motores para a defesa dos direitos humanos de todos os brasileiros e brasileiras.
BOAS-VINDAS – A programação de recepção aos estudantes deste semestre está recheada de atrações. No início da tarde de segunda-feira (27), na ala Sul do Instituto Central de Ciências (ICC Sul), a animação fica por conta da Atlética Insana, do curso de Medicina. Na sequência, os discentes poderão aproveitar oficinas vivenciais de artes, também no ICC Sul, e um tour pelo campus Darcy Ribeiro saindo do local.
Apresentações culturais também prometem embalar a comunidade acadêmica, antes e depois do #InspiraUnB, na ADUnB. Estão previstos shows com o cantor Marcelo Café e a banda Lucas Antunes Trio, selecionada no edital cultural de boas-vindas. Haverá credenciamento para as atividades e entrega do Manual do Calouro às 14h, no ICC Sul, e às 16h, no auditório da ADUnB.
Até sexta-feira (31), outras atividades, nos quatro campi, marcam a acolhida à comunidade no início do 1º/2023.
>> Confira a programação ao longo da semana e aproveite!
A UnBTV compartilha tudo o que você precisa saber sobre a recepção aos calouros:
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