>Nova ministra disse que encontrou um “cenário desolador” e que a saúde precisa estar em todas as políticas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia de posse no cargo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Vitor Nuzzi
Da RBA
Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, assim como também foi a primeira a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a socióloga e pesquisadora Nísia Trindade afirmou que sua gestão “será pautada pela ciência, pelo diálogo com a comunidade científica”. Ela tomou posse no início da tarde desta segunda-feira (2), lembrando que hoje é Dia do Sanitarista. E citou um dos mais reconhecidos: “A saúde, como bem nos falou o grande sanitarista Sérgio Arouca, não é a ausência de doenças, mas uma condição de bem-estar físico e mental”.
A própria democracia é condição de saúde, disse ainda a ministra. “A saúde precisa estar em todas as políticas.” Nesse sentido, Nísia defendeu a necessidade de “ações intersetoriais” e de trabalho coletivo no governo.
Ela observou que a Constituição determinou a saúde como direito de todos e obrigação do Estado brasileiro. Mas enfatizou que este é um país que “não cuida de forma adequada de suas crianças e jovens, especialmente os jovens mais pobres, os jovens pretos”. Os problemas de saúde estão relacionados com a exclusão social. “Essa exclusão tem gênero, raça, classe social, estigma e deve nos dar o sinal para a superação desse quadro. Esse não pode ser o Brasil.”
Assim, o mais importante é pensar em ações para promover qualidade de vida. A ministra destacou a importância dos laboratórios públicos, como Fiocruz e Instituto Butantan, e ressaltou o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS), criado dois anos depois da Constituição. “O SUS nunca alcançou o necessário patamar de financiamento”, afirmou. “Precisamos ter consciência que faltam recursos para o SUS cumprir o seu papel.” E lembrou que a chamada PEC da Transição, agora Emenda Constitucional 126, foi decisiva para garantir as despesas deste ano. “O programa Farmácia Popular, que estava sob ameaça, será fortalecido e terá estabilidade institucional”, destacou Nísia Trindade, sob aplausos.
Além disso, ela garantiu que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) “merecerá toda a valorização que o controle social precisa ter”. E lembrou que em 2023 ocorrerão dois eventos importantes: a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Neste momento, voltou a ressaltar a ênfase científica na gestão e saudou a presença, na posse, do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o filósofo, professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro.
Assim como em outras áreas, o diagnóstico da saúde feito pela equipe de transição apontou desmonte de políticas e estruturas. Um “cenário desolador”, segundo a nova ministra. “O governo que ontem se encerrou nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência e da cultura, de valores emancipatórios”, afirmou Nísia, usando termo de Paulo Freire. Para ela, também é importante pensar em outras formas de relação entre religião, ciência e sociedade. “Penso que as lideranças religiosas terão um grande papel na transformação da sociedade numa perspectiva emancipatória e democrática.”
Nísia anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos no intuito de revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.
A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
“O diagnóstico (da transição) é contundente”, prosseguiu a ministra. “Enfraquecimento da capacidade de coordenação do SUS pelo Ministério da Saúde e a desarticulação de programas, que resultaram numa resposta débil à pandemia”, afirmou, ao lembrar que o Brasil tem 11% dos casos e 2,7% da população mundial. “Esse cenário desolador vai além da pandemia”, lamentou. Em seguida, Nísia anunciou a formação de um grupo para analisar portarias antecipando possíveis revogações.
A ministra assumiu ainda o compromisso de “restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto”. Disse que é “crucial” preparar o sistema de saúde para transformações em andamento e, por isso, anunciou a criação de uma Secretaria de Informação e Saúde Digital, que ficará sob responsabilidade da pesquisadora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá uma Secretaria da Saúde Indígena, com Weibe Tapeba – o cacique Raoni também participou da posse.
O secretário-executivo da pasta será Swedenberger do Nascimento Barbosa. “Serão tempos difíceis de reconstrução, mas também da necessária inovação.” Nísia Trindade disse ainda que é preciso preparar o Brasil para produzir um volume equivalente a 70% das necessidades de produtos e insumos de saúde.
No final, Nísia voltou a falar de exclusão. “Temos brasileiros e brasileiras que ficam de fora do universo dos direitos. E foi esse Brasil que eu vi dar posse ao presidente Lula. Não é possível pensar um país com uma população que não participe dos benefícios de seu desenvolvimento. Isso foi um alerta de Celso Furtado quando Lula assumiu o seu primeiro mandato.” Ela terminou citando uma de suas poetas preferidas, Cecília Meireles: “A vida só é possível reinventada”.
Confira os nomes anunciados pela ministra durante a cerimônia de transmissão de cargo:
- Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo:
- Nésio Fernandes como secretário de Atenção Primária à Saúde;
- Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especializada à Saúde;
- Ethel Maciel como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;
- Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos;
- Isabela Pinto como secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
- Ana Estela Haddad como secretária da Informação e Saúde Digital;
- Weibe Tapeba como secretário de Saúde Indígena.
Com informações da Agência Brasil
Nísia reforça união, vacinação e diálogo em discurso de posse como Ministra da Saúde
Foto: Julia Prado/MS
“Nossa gestão à frente do Ministério da Saúde será pautada pelo diálogo com a ciência”, declarou emocionada a nova ministra Nísia Trindade, em seu primeiro discurso à frente da Pasta. A cerimônia de investidura no cargo da Ministra de Estado da Saúde aconteceu nesta segunda-feira (2), em Brasília/DF. Ela garantiu que o trabalho coletivo com estados, municípios e sociedade será fundamental para alcançar os resultados almejados. "Nossa gestão será pautada pelo imprescindível trabalho colaborativo", resumiu.
Nísia, que foi recebida com aplausos e gritos de “o Brasil voltou a respirar”, foi homenageada por Marilda Gonçalves, servidora da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, em nome de todos os integrantes da instituição. “Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da Fiocruz em 120 anos. Sempre atuou de forma conciliatória, firme, profissional e humana. Incentivou mulheres no poder e meninas na ciência. Essa foi a tônica da Nísia dentro da Fiocruz e o resultado deste trabalho é uma instituição ainda mais produtiva e unida em torno da defesa do SUS. Temos a certeza que o Ministério da Saúde está recebendo um presente, um tesouro em que está depositada a esperança de tantos brasileiros pelo futuro da saúde no Brasil”, defendeu Marilda.
Para a ministra, a posse do presidente Lula renova as esperanças nessa construção, nesse respirar. “É a vitória da democracia. Democracia como ele proclamou em sua linda cerimônia de posse, juntamente com o vice Geraldo Alckmim, quando recebeu a faixa de representantes da população brasileira. E muito me orgulha, hoje, ter aqui nessa mesa a presença do cacique Raoni e tantos outros, de tamanha representatividade”, afirmou.
“Firmei esse compromisso com muita convicção. A convicção de quem há muito tempo estuda as desigualdades sociais em nosso País e que atua na área de ciência e tecnologia, especialmente a partir da minha história na Fiocruz, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e também com sentido de urgência que se requer hoje de todos nós que integramos a equipe do presidente Lula e que farei cumprir com todo o empenho no Ministério da Saúde”, acrescentou Nísia.
Na oportunidade, a ministra saudou os ex-ministros da Saúde presentes no evento, entre eles, Saraiva Felipe, Alceni Guerra, Agenor Álvares, Nelson Teich, Humberto Costa e Alexandre Padilha, além de Arthur Chioro e José Gomes Temporão que acompanhavam a solenidade a distância.
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Ministério da Saúde - https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/nisia-reforca-uniao-vacinacao-e-dialogo-em-discurso-de-posse-como-ministra-da-saude
Nísia Trindade é a primeira mulher a assumir comando do Ministério da Saúde
Foto: Divulgação
Acientista e pesquisadora Nísia Trindade Lima assume, nesta segunda (2), o comando do Ministério da Saúde. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ela é a primeira mulher a chefiar a Pasta. A ministra também foi a primeira mulher a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição histórica de ciência e tecnologia e referência internacional, entre 2017 e 2022.
Nísia é doutora em Sociologia (1997), mestre em Ciência Política (1989), pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj - atual Iesp) e graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj, 1980), onde é docente.
A nova titular do Ministério da Saúde é pesquisadora de produtividade de nível superior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com reconhecimento por sua produção científica e ações para aprimorar o diálogo entre ciência e sociedade. Sua obra é referência na área do pensamento social brasileiro, história das ciências e saúde pública. É autora de artigos, livros e capítulos com reflexões sobre os dilemas da sociedade nacional, como sua tese de doutorado em Sociologia, com o título Um Sertão Chamado Brasil, que conquistou o prêmio de melhor tese pelo Iuperj (atual Iesp).
Em sua trajetória na Fiocruz, onde é pesquisadora desde 1987, Nísia foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998 - 2005), unidade voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde. A ministra também participou da elaboração do Museu da Vida, museu referência em ciência da Fiocruz. Foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação (2011-2016), período em que coordenou as Semanas Nacionais de Ciência e Tecnologia e também a implantação de políticas de acesso aberto, com o objetivo de tornar disponível toda a produção científica da instituição.
A nova ministra também deixa o legado de acordos de cooperação internacional. Como presidente da Fiocruz, ela participou da proposta feita pelo Brasil à Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019 para declarar o dia 14 de abril como o Dia Mundial da Doença de Chagas, uma das principais doenças negligenciadas no mundo.
Durante seu mandato, Nísia trabalhou para a expansão do papel da Fiocruz na comunidade global de saúde. Ela coordenou a Rede Zika Ciências Sociais, que é parte da Zika Alliance Network (2018), um consórcio formado por 54 países no mundo. Também é membro dos grupos de trabalho do Plano de Ação Global da OMS, desde 2018, para otimizar e ampliar a pesquisa global para os sistemas de saúde, além da implementação da Agenda 2030 (2019).
Durante a maior crise sanitária da história mundial, ela liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, reforçando a atuação da instituição como referência internacional em ciência e pesquisa. Coordenou todo o acordo de encomenda tecnológica na articulação com o Ministério da Saúde, a Universidade de Oxford, a farmacêutica AstraZeneca e as unidades de produção locais. Com a conclusão da transferência de tecnologia com o laboratório do Reino Unido, a Fiocruz tornou-se a primeira instituição do Brasil a produzir uma vacina contra a Covid-19 em território nacional.
Sob o comando de Nísia Trindade, a Fiocruz criou um novo Centro Hospitalar no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ); aumentou a capacidade nacional de produção de kits de diagnóstico e processamento de resultados de testagens; organizou ações emergenciais junto a populações vulneráveis; ofereceu cursos virtuais, para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), de manejo clínico e atenção hospitalar para pacientes de Covid-19; lançou manual de biossegurança em escolas; e tornou-se laboratório de referência para a OMS em Covid-19 nas Américas.
A pesquisadora também criou o Observatório Covid-19, rede transdisciplinar que realiza pesquisas e sistematiza dados epidemiológicos; monitora e divulga informações, para subsidiar políticas públicas, sobre a circulação do novo coronavírus e os impactos sociais da doença em diferentes regiões no Brasil.
Ao lado de outros pesquisadores, especialistas e ex-ministros, Nísia Trindade integrou o Grupo Técnico da Saúde no governo de transição. A nova ministra também é membro do Comitê Diretivo do Colaborativo Regional de Produção de Vacinas (RVMC) e da Plataforma Regional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para avançar na produção de vacinas contra Covid-19 e outras tecnologias de saúde nas Américas.
Em dezembro de 2020, Nísia Trindade foi eleita membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na categoria Ciências Sociais. Em 1º de janeiro de 2022, ela se tornou membro da Academia Mundial de Ciências (TWAS) para o avanço da ciência nos países em desenvolvimento. Foi também agraciada com o grau de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra da França, oferecido pelo Governo da França, em reconhecimento ao seu trabalho nas áreas da ciência e da saúde e pelos serviços prestados à sociedade em resposta à pandemia de Covid -19.
Ministério da Saúde - https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/nisia-trindade-e-a-primeira-mulher-a-assumir-comando-do-ministerio-da-saude
