Mudança na lei de laqueadura é comemorada, mas o acesso precisa ocorrer na prática
Lei acaba com obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para a realização de laqueadura e reduz idade mínima de 25 para 21 anos
Lei acaba com obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para a realização de laqueadura e reduz idade mínima de 25 para 21 anos
No outono de 2020, 78% dos chilenos se declararam a favor de um processo de revisão constitucional, proposto em 2019 pelo presidente Sebastián Piñera em resposta às manifestações massivas que tomaram conta do país para exigir mais justiça social. A Constituição chilena, herdada de 1980 e redigida sob a ditadura do general Augusto Pinochet, foi, na época, alvo de muitas críticas.
Não é uma casualidade que o aborto seja uma pauta central para a extrema-direita
Tenda da Educação Popular em Saúde realiza atendimentos médicos, exames e testes rápidos para feirantes e população que visita a Feira
Dia 15 de setembro acontece o “Dia do Ubuntu”, que é uma ação que tem por objetivo dizer não ao racismo religioso e à intolerância.
Orçamento da União proposto por Bolsonaro para 2023 corta mais de R$ 900 milhões de centros responsáveis pelo CadÚnico, onde as pessoas vão para se inscrever para receber benefícios como o Auxílio Brasil
O Guia Prático de Proteção à Violência Política foi construído em conjunto com os DDHs ameaçados, pré-candidatas/os e mandatos parlamentares de 8 estados brasileiros
CLADEM e Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizam curso dia 9 de setembro das 8h30 às 12h
Para aumentar as capacidades de proteção e fortalecer a luta por direitos, a Justiça Global lança a 2ª edição atualizada do “Guia de Proteção para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”.
Como nos países vizinhos, a agenda feminista vai se tornando, cada vez mais, parte incontornável da política. E pode render votos
A sudestinização do bicentenário do 7 de setembro de 1822 – a produção social de um vexame
Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento
Para a Justiça Militar do Estado de São Paulo, foi “necessário” que o soldado João Paulo Servato, da PM (Polícia Militar) pisasse no pescoço de uma mulher negra, de 53 anos, para imobilizá-la em maio de 2020 em Parelheiros, periferia da zona sul da capital paulista.
Lei das Domésticas não é cumprida em sua totalidade. Realidade da categoria é de retração no número de postos de trabalho e queda no rendimento. Média salarial é R$ 930 – valor menor que um salário mínimo
Movimento de Mulheres Camponesas- As nossas lutas, nossos processos de organização e formação estão sintetizados no Feminismo Camponês Popular.
Avanço da nova varíola suscita questão relevante: como proteger populações vulneráveis sem criar contextos que favoreçam a difusão de discriminações e preconceitos
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar elaborou um estudo com os votos dados por todos os parlamentares que estão se candidatando à reeleição
“Geledés – Caminhos e Legados” virá com concepção de Sueli Carneiro, que é coordenadora executiva do Instituto e do Centro de Documentação e Memória Institucional
Governo Bolsonaro distorce informações sobre sistema de combate à tortura e não cita racismo estrutural
Elas professam a fé, romperam com conservadores e lutam contra o fundamentalismo religioso. Podem ser porta de entrada no diálogo com a comunidade evangélica, que não representa um voto único. Nas eleições, combatem as fake news
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA se une às companheiras da Articulación Feminista Marcosur - AFM no repúdio à tentativa de assassinato da vice-presidenta da República Argentina.
Nos próximos dias 2, 4 e 5 de setembro, mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas-MMC organizadas no Norte do país vão promover o Seminário “Mulheres da floresta em defesa da Amazônia”
As instituições “democráticas” brasileiras são a expressão da política colonial e não do povo que constituiu este território como Nação. Aqueles que estão lá, são representações de interesses econômicos próprios e fundamentalista religiosos, uma conjugação perigosíssima, que resulta em 68% da Câmara votar contra o meio ambiente, indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, além de tentarem apagar direitos das mulheres, das pessoas LGBTs, ou seja, todos os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras.
Decisão, proferida em caso que pede indenização por revista vexatória, reafirma papel de organizações da sociedade civil na defesa dos direitos individuais homogêneos
A Câmara Municipal de Campina Grande corrompe a história quando exalta latifundiários ligados à exploração e opressão do povo do campo em vez de prestar homenagens às vítimas dos conflitos agrários e de cobrar justiça para Margarida Maria Alves
Elas são cruciais na campanha de Bolsonaro. Através da torção e distorção de sentidos, visam conquistar o eleitorado feminino. Mas, por trás da propaganda cor-de-rosa, a visão as mulheres devem estar confinadas a seus antigos papéis
Um total de 30 candidaturas é apresentado à sociedade durante lançamento da Campanha Indígena, estratégia política dos povos originários que vai além das Eleições 2022
Na direita, não há nenhum candidato preto nem amarelo nem indígena disputando uma cadeira no Senado. Os partidos do centro são os que menos indicaram negros para a disputa ao governo do Estado, e a legenda com a maior proporção de brancos (80%) é o NOVO
Entre os dias 31 de agosto a 03 de setembro, o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia realiza a segunda edição do Curso Nacional Espiral Feminista, depois de um hiato de dois anos por conta da pandemia da covid-19.