"Nunca antes na história deste país" tivemos uma mulher negra como ministra do STF: Qual a desculpa agora, presidente!?
Carta Manifesto da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Quem são as candidatas negras e trans à vaga no STF ignoradas pela mídia tradicional
À margem das articulações nos gabinetes de Brasília, com autoridades se mexendo para tentar emplacar seus favoritos, os movimentos sociais ofereceram ao presidente Lula alternativas de nomes comprometidos com a luta popular.
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- Categoria: Judiciário
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Nancy Fraser: a Crise do Cuidado vista a fundo
Como a tentação capitalista, de crescer violando todos os limites, ameaça agora a reprodução da vida. Por que o sistema, em sua fase financeirizada, flerta com a “emancipação” feminina. Quais as vias para relações de gênero pós-capitalistas
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- Categoria: Autocuidado e cuidado entre ativistas
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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na avaliação da procuradoria, o projeto tenta cercear o direito de escolha dos indivíduos, em situação que se refere eminentemente à esfera privada.
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- Categoria: LGBTQI+
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Participação das mulheres no poder: condição de equidade
Trata-se de proposta com respaldo constitucional e indispensável para alcançar a isonomia de gênero
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- Categoria: Feminismo
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MARCO TEMPORAL: A batalha não acabou
A decisão do STF não foi uma vitória exclusiva das populações originárias. A maior vencedora foi a sociedade brasileira, ainda que nela existam adversários ferrenhos que não reconhecem os nativos como seres humanos
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- Categoria: Indígenas
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Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF
Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Governo criará museu em homenagem às vítimas da ditadura
Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos pretendem criar espaço em memória daqueles que morreram ou desapareceram na luta contra o arbítrio. Deve estar erguido no ano que vem, quando o golpe de 1964 completa 60 anos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Documentário sobre aborto legal é exibido no Cine Brasília com debate nesta segunda-feira (25/09)
Verde-Esperanza, filmado também no Brasil, vai além do “contra ou a favor” com as experiências vitoriosas de descriminalização na Argentina e na Colômbia; inscrições são gratuitas
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor - LEIA o voto da Ministra Rosa Weber
Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento. ATENÇÃO, no Congresso Nacional, ruralistas, latifundiários e extrema-direita (não são necessariamente grupos diferentes) estão se movimentando para reagir e aprovar projetos e PEC para manter a tese do marco temporal ... luta não está ganha ainda
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- Categoria: Indígenas
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O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade
Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor
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- Categoria: Direitos Humanos
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Confira as vagas gratuitas para mulheres em cursos na área de tecnologia no DF
O programa Inova Tech-Mulheres é uma oportunidade de profissionalização por meio de cursos como Administradora de Banco de Dados, Adobe Illustrator para Design de Moda e Modelagem Computadorizada
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- Categoria: Trabalhadoras
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Feminicídio? PCDF investiga morte de servidora da Defensoria Pública em apartamento
Cinthia Maria Santos Domingues de Oliveira, 42 anos, planejava se separar e, segundo pessoas próximas, era vítima de violência doméstica
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- Categoria: Feminicídio
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Governo vai propor aumento para 30% nas cotas raciais em concursos
Além de aumentar o percentual das cotas raciais, a proposta determina que metade dessa reserva de 30% deve ser ocupada por mulheres negras
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- Categoria: Luta Antirracista
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STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas.
Sete dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988
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- Categoria: Indígenas
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Câmara promove debate sobre transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (28), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público. As inscrições para a participação presencial no evento já estão abertas.
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- Categoria: Orçamento Público
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Após fala de Isidório, Erika Hilton aciona MPF e pede R$ 3 mi em danos
Deputada quer que Isidório responda pelo crime de transfobia
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- Categoria: LGBTQI+
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"A sociedade não tolera mais o feminicídio", diz magistrado do TJDF
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade
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- Categoria: Feminicídio
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Nota do Cimi em solidariedade aos Guarani e Kaiowá: quantos corpos ainda serão necessários para que o Estado cumpra seu dever?
Solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados
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- Categoria: Indígenas
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Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans
Demandas apresentadas no 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional preveem ainda inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho e no sistema previdenciário
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- Categoria: LGBTQI+
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Lúcia Xavier ganha Prêmio Inspiradoras 2023. VIVA!!!
Lúcia Xavier é coordenadora da ONG Criola, no Rio de Janeiro (RJ), que organiza a agenda sobre antirracismo para melhorar o acesso à Justiça pela população negra
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- Categoria: Luta de Mulheres Negras
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Criola, Conectas e Portal Catarinas lançam e-book sobre racismo religioso
Na publicação, mais de dez especialistas defendem o uso do termo para descrever prática persistente do Estado brasileiro e de setores da sociedade
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- Categoria: Racismo
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Conceição Evaristo vence troféu Juca Pato 2023 como intelectual do ano
Primeira intelectual negra a receber o prêmio, ela foi reconhecida pela obra 'Canção para ninar menino grande"(2022)
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- Categoria: Cultura
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Marco temporal: STF pode assegurar, nesta quinta, direito indígena
Julgamento na Corte está em 5 x 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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- Categoria: Indígenas
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CENSURA - Justiça impõe censura a reportagem da Agência Pública sobre Arthur Lira
Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos
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- Categoria: Democracia e Direitos
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Julgamento da APF sobre aborto será no plenário virtual do STF e começa na sexta-feira (22/9)
A ministra presidenta do Superior Tribunal Federal marcou o início do julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto para o dia 22/9/23 na modalidade virtual, sem debates
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- Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
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- Brasil registra 8,5 mil prisões de agressores de mulheres e apreende mil armas em um mês
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Página 116 de 201