Medidas expandem arcabouço legal para defesa da vida
Juiz analisou que manutenção da prisão também é para manter a ordem pública. Caso aconteceu na noite de domingo (13/8), em uma corrida de aplicativo
STJ decidiu que prazo deve ser contado a partir do momento em que a vítima reconhecer as consequências do dano sofrido
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira
A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça.
Em média, vítimas relataram ter sofrido quatro agressões no ano
Elas tinham até 14 anos, ficaram grávidas, mas foram vítimas de estupro de vulnerável; por lei, poderiam acessar o serviço de aborto no Brasil.
Por meio do projeto "Recomeçar", crianças, adolescentes e mulheres terão acesso gratuito a cirurgias reparadoras no Maranhão. No DF, o TJDFT também tem projeto no mesmo intuito
Nos dias de Carnaval, as ocorrências de estupro aumentam 50%, e mais da metade das brasileiras dizem que foram vítimas de algum tipo de violência sexual e constrangimento. Até que todas as pessoas se sintam, de fato, seguras e livres para se expressarem, a folia poderá ser chamada de festa mais democrática do país
Em 24 horas, três homens foram detidos pelas forças de segurança por terem cometido agressões contra mulheres ou descumprido medidas protetivas. Os casos ocorreram em Ceilândia, Vila Planalto e Águas Claras
A vítima desapareceu na madrugada dessa segunda-feira (7/8), após sair de casa, em Unaí (MG), com direção ao Distrito Federal. O homem foi preso em flagrante
Recentemente, dados preocupantes sobre meninas mães no país foram divulgados. A situação é mais grave do que imaginamos. Crianças de 10 a 14 anos estão se tornando mães e enfrentando desafios enormes.
Titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância informou que o caso será investigado como lesbofobia, que está dentro do crime de racismo.
O caso ocorreu na quarta-feira na cidade de Oiapoque
Câmeras de segurança flagraram o momento em que o suspeito esfaqueou a cunhada, de 37 anos. Homem segue foragido
Janete Batista, de 31 anos, foi morta com oito facadas pelo próprio marido na casa onde moravam, em Novo Horizonte do Sul (MS)
Secretaria de Segurança instaurou sindicância para apurar o caso
A vítima disse ter sofrido agressões psicológicas e físicas ao ser mantida em cárcere privado; homem foi preso em flagrante
A pesquisa “Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivência e práticas”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), constatou que uma em cada quatro mulheres brasileiras sofre violência doméstica com frequência.
Ativistas denunciam dificuldades em serem contempladas pelas leis Maria da Penha e do Feminicídio. Ausência de dados sobre agressões a casais de lésbicas é obstáculo
Além das legislações, especialistas alertam para a formação da consciência jurídica das mulheres como ferramenta importante para que os crimes não sejam impunes e se repitam
Dois seriados mostram a força das mulheres e das novas leis da Espanha na luta contra os abusos sexuais
O que Bangkok, Amsterdã e Praga têm em comum? Todas são cidades populares para o turismo sexual. Mas os preços em alta nesses destinos estão levando alguns europeus a mudar seus hábitos. On-line, os homens compartilham suas dicas e conselhos sobre os melhores lugares no Norte da África para desfrutar do sexo. O Vice Media Group debruça-se sobre esse fenômeno que está ganhando força no Reino Unido.
Diante das denúncias divulgadas pela imprensa na última quinta-feira (5 de setembro de 2024) contra o então ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio de Almeida, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) vem a público manifestar seu repúdio a qualquer forma de violência contra as mulheres.
Toda a mulher que denuncia violência de gênero tem sua vida exposta, enquanto os homens ficam protegidos pela ideia de calúnia e da difamação. As mulheres ficam fragilizadas, são contra-argumentadas, difamadas, levadas de uma situação de vítimas da violência à culpadas por "estragar a vida de um homem”, enquanto ninguém, de fato, a não ser nós mesmas, se preocupa com a vida, com a saúde e com a integridade da mulher denunciante.
No parecer o promotor Gabriel Salvino Chagas do Nascimento afirma que denúncia não condiz com o crime cometido
Neste sábado, é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Dados revelam alta nos casos de violência
Lideranças de ordens religiosas masculinas e femininas na França adotam novas medidas para combater o abuso sexual, incluindo a possibilidade de consultar especialistas leigos em determinadas ocasiões.
Abusos começaram no início deste ano após a morte da mãe da criança. Polícia também investiga o crime de maus-tratos.
Um pastor foi preso em flagrante, denunciado por violência sexual contra a própria enteada de 14 anos. Outro foi condenado a 26 anos de prisão por estupro de crianças
Fábio Gusmão e Giampaolo Braga investigaram denúncias de pedofilia no clero católico e mais de 25 mil páginas de documentos oficiais
Segundo estatísticas da SDS, foram 2.754 casos registrados em 365 dias.
Não há como se falar do PL 1.904/2024 sem o recorte racial. Caso seja aprovado, serão as mulheres negras as que mais vão responder com penas que podem chegar a 20 anos
Proposta equipara aborto realizado depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Para Clara Wardi, do Cfemea, meninas que sofreram estupros serão principais prejudicadas
Helena Paro, médica perseguida por disseminar conhecimento sobre as melhores práticas para interromper a gravidez nos casos previstos em lei. O que seu trabalho revela sobre o uso do misoprostol – droga eficaz, segura e proibida
Comissão Independente mergulhou sobre arquivos desde 1950, mas muitos casos foram ocultados por superiores. Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa pede perdão às vítimas
Marcius dos Reis Resener de Oliveira foi preso após a morte de Aline Resener na frente do filho de 8 anos do casal. Juiz converteu em preventiva a prisão dele e da namorada por considerar o casal perigoso e um risco para as testemunhas.
Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego
A agressão sexual cometida por médicos anestesistas dentro de salas de cirurgia foi o alerta.
Atualmente, estuprador pode ficar sem punição caso denúncia demore a ser feita. Texto apresentado no Senado quer terminar com prazo para denunciar crime.
O PL da deputada Erika Hilton determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal devem disponibilizar informações atualizadas, confiáveis e livre de estigmas sobre aborto legal e saúde sexual e reprodutiva em seus sítios eletrônicos
Polícia Civil de Goiás - PCGO cumpriu mandado de prisão temporária contra homem acusado de estuprar a filha, de 14 anos, na cidade de Luziânia, no Entorno do DF
Este é o tempo que separa uma vítima de abuso sexual da próxima: oito minutos. Os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado em abril deste ano, mostram que só em 2022 foram mais de 67 mil casos de violência sexual no país.
Prisões foram feitas hoje de manhã na cidade da Região dos Lagos
Por 12 horas, Regiane da Silva ficou sob o poder de um criminoso, condenado e que deveria estar preso, mas fugiu após o saidão. A jovem foi estuprada, esfaqueada e enterrada depois de passar momentos de terror
Documento em português foi disponibilizado pelo Coletivo de Proteção a Infância Voz Materna
Relatora no Plenário do Senado Federal, senadora Augusta Brito, destacou as medidas de combate ao assédio e ao estupro
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
Três ex-alunas denunciaram o sociólogo português e outros membros do Centro de Estudos Sociais de Coimbra por assédio sexual
Decisão confirmou a sentença de Gabriel Mesquita e pode ser referência na valorização da palavra das vítimas em casos de violência sexual
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, votou contra a condenação do homem por entender que a antecipação da fase adulta não deve causar mais danos
Caso foi em Águas Lindas de Goiás em outubro de 2021, um segundo homem também foi condenado. Defesa do militar diz que não há provas do crime.
Traficantes são investigados por exploração sexual das vítimas, inclusive com publicações em sites italianos e trabalhos forçados
Segundo cientista política, a violência é uma reação do patriarcado que se intimida com a voz dessas mulheres
Estudo mostrou a alta incidência de mulheres que se dizem vítimas do assédio sexual e da violência psicológica no serviço público federal
Dados da Rede de Observatórios da Segurança indicam que a grande maioria das violações acontece dentro de casa
Federação de ginecologistas e obstetras acompanha ao menos quatro casos e recomenda que médicos busquem amparo judicial
Em aproximadamente 60 dias, o Distrito Federal contabilizou oito assassinatos de mulheres por seus ex ou atuais companheiros. Nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, relembrar as histórias delas é uma forma de não banalizar esse tipo de crime
De janeiro a outubro deste ano, o DF registrou 679 casos de abusos e violações sexuais. O número é o maior dos últimos quatro anos, numa comparação entre os mesmos períodos. Na última semana, dois casos chocaram os brasilienses
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que determina a Lei 14.542, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
O objetivo é garantir proteção a pessoas de 9 a 45 anos de idade que ainda não são vacinados ou que não completaram o esquema de imunização contra o vírus.
Secretaria de Mulheres e Executiva da Juventude exigem expulsão imediata do partido
Apresentadora afirmou em entrevista que sentiu nojo quando o ex-presidente Bolsonaro disse a frase 'pintou um clima', para se referir a meninas adolescentes
Página 2 de 2
