O Conselho Universitário da UFBA aprovou uma moção de apoio à continuidade da política de cotas raciais a nível federal.

No Brasil, uma em cada sete mulheres até os 40 anos já fez um aborto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco

Frente Nacional de Negros e Negras da Saúde Mental surge com o objetivo de construir uma agenda antimanicomial e antirracista para a política nacional do setor

Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado nesta quarta

Estudo desenvolvido na USP busca compreender a dinâmica de relacionamentos afetivos que envolvem pessoas trans, analisando aspectos conjugais como estratégias para minimizar o preconceito

Secretaria de Segurança Pública do DF tem esquema especial para identificar e prender suspeitos desses crimes, muitas vezes praticados em casa. Judiciário e sociedade civil também criam ações com o objetivo de acolher vítimas

Manuela Vitória de Araújo Farias foi presa por tráfico de drogas na Indonésia. Julgamento no país estrangeiro ocorrerá em 23 de maio

Além da falta de financiamento, assédio moral e sexual estão impactando, aponta estudo da Academia Brasileira de Ciências.

Apenas PSOL e Novo votaram contra a admissibilidade da tentativa de perdão a dívidas partidárias

Há um ano, novas leis regulamentaram casamento e adoção de crianças por casais LGBTQIA+

São 40 horas-aula EAD ministradas por especialistas de todo o país. Inscreva-se e aprenda sobre cidadania fiscal!

Força-tarefa fiscalizou trabalho escravo doméstico em quatro residências em Porto Alegre e região Metropolitana. A empregada doméstica, segundo o MPT, trabalhava havia 47 anos sem recebimento de salários, registro em carteira e períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico. 

Live 16/5: Lançamento VIRTUAL da Cartilha com participação das entidades apoiadoras e Deputada Fernanda Melchionna

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (15)

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

Estudo analisou os usos dos arquivos pessoais da poetisa Lupe Cotrim Garaude e da escritora de livros infantojuvenis Odette de Barros Mott

Com o programa, as mulheres terão direito a acompanhamento e tratamento físico, psicológico e emocional

De acordo com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desde 2013, Brasília registrou 2.793 casamentos homoafetivos

O crime foi registrado como feminicídio. O autor do crime foi preso em flagrante, e a morte é investigada pela PCGO

Corpo de jovem de 21 anos foi encontrado perto de um posto de gasolina. Késia estava desaparecida desde a última quinta-feira

Curitiba: Homem era padrinho da adolescente e teria cometido o crime para mascarar estupro. O acusado fugiu da prisão nesse domingo (14/5)

De acordo com a SES-DF, índice quintuplicou entre 2019 e 2021, com 22 óbitos. De acordo com especialista, a ampliação da vacinação em gestantes é essencial para melhorar os números, além de uma maior atenção ao pré-natal

Corinthians dormiu na primeira posição após superar o Santos

Em conferência livre, essa parcela de brasileiros teve a oportunidade de dizer o que pode ser feito para que seja recebida com dignidade pelo Sistema. Consultórios na Rua são política consistente, mas precisam ser melhor disseminados pelo país

A plataforma Brasil Participativo, criada pelo governo federal para receber sugestões voltadas para a criação e melhora de políticas públicas, já recebeu quase 27 mil votos e quase 700 novas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O cacique Lúcio Tembé foi vítima de uma tentativa de homicídio no fim de semana no nordeste do Pará.

Entre os dias 19, 20 e 21 de maio, o PSOL realiza a Conferência da Amazônia em Belém, capital paraense que pleiteia receber a COP-30 em 2025

A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar.

Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP).