PL que prevê salários iguais para homem e mulher está na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 1.085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada. Na Agência Câmara

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Categoria: Trabalhadoras
Publicado: 15 Março 2023
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Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira

Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões

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Categoria: Congresso Nacional
Publicado: 15 Março 2023
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Universitária humilhada por colegas recebe homenagem na faculdade

Ela recebeu flores, chocolates e cartas dos alunos do curso de biomedicina da Unisagrado, em Bauru (SP). Em nota, a universidade garante que vai tomar medidas administrativas

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Categoria: Direitos Humanos
Publicado: 15 Março 2023
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DF: Caso de racismo com professora revela uso de brincadeiras para perpetuar prática

Polícia Civil do DF investiga caso de aluno que deu esponja de aço para professora negra em escola pública. Especialistas comentam as sanções legais que podem ser aplicadas ao menor por opressão racial e de gênero

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Categoria: Racismo
Publicado: 15 Março 2023
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14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres: agricultoras vão às ruas denunciar os impactos negativos dos parques eólicos e usinas solares

A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denuncia a contradição na produção industrial da energia renovável: tida como limpa, ela empobrece e adoece as famílias rurais e, ainda, as expulsa do campo.

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Categoria: Meio Ambiente
Publicado: 15 Março 2023
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Indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul continuam sendo alvo de violências (de capangas do agronegócio e do Estado). Cfemea denuncia os ataques ilegais e defende mulheres indígenas

Cfemea denuncia a violência contra mulheres indígenas da Kuñangue Aty Guasu. No mês do Dia Internacional da Mulher, mulheres indígenas Kaiowá e Guarani continuam na luta por direitos humanos e demarcação de terras. Apoiamos a luta das Guarani e Kaiowá e chamamos a solidariedade de todos os povos.

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Categoria: Direitos Humanos
Publicado: 14 Março 2023
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“Marielle, presente!”: o legado da vereadora feminista e ativista negra

Herdeiras políticas, feministas e ativistas mantêm vivas as pautas que ela representa

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Categoria: Feminismo
Publicado: 14 Março 2023
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5 anos do caso Marielle: lentidão é reflexo das fragilidades na Justiça brasileira

Assassinato de Marielle Franco completa meia década nesta terça, ainda sem respostas. Familiares lutam pela responsabilização dos mandantes

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Categoria: Violência
Publicado: 14 Março 2023
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Número de armas no Brasil cresceu no último ano do governo Bolsonaro - dificulta Lei Maria da Penha

Mais 430 mil CACs adquiriram armas e munições nos últimos 12 meses, revelam dados dos institutos Sou da Paz e Igarapé

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Categoria: Violência
Publicado: 14 Março 2023
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Levante Feminista contra o Feminicídio promove debate com Marcia Tiburi

Debate com a filósofa Marcia Tiburi ocorrerá neste sábado, das 9h às 12h de modo virtual. Saiba como participar

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Categoria: Feminicídio
Publicado: 14 Março 2023
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Mulheres de diferentes continentes relatam realidade da imigração

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a reportagem da Agência Brasil conversou com três imigrantes que vivem em São Paulo e que vieram de diferentes regiões do mundo: do Afeganistão, na Ásia; da República Democrática do Congo, na África; e da Bolívia, na América do Sul.

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Categoria: Internacional
Publicado: 13 Março 2023
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No Dia da Mulher, parlamentares feministas lançam manifesto por garantia do aborto legal

O documento reúne, até agora, assinaturas de 28 vereadoras e deputadas estaduais e federais dos partidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Sergipe e Rio Grande do Sul. Entre elas, estão Luciana Boiteux, Luciana Genro, Talíria Petrone, Monica Benício, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna.

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Categoria: Direitos Sexuais e Reprodutivos
Publicado: 13 Março 2023
Acessos: 1068
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Assassinato, legado social e trajetória política de Marielle Franco são tema de exposição no Congresso Nacional

Organizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, a exposição estará aberta ao público de 15 a 23 de março, na Câmara Federal, e depois será levada a assembleias legislativas de outros estados do Brasil

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Categoria: Feminismo
Publicado: 13 Março 2023
Acessos: 4724
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Maria Degolada: A história de um dos feminicídios mais famosos de Porto Alegre

Comunidade ressignificou crime e hoje considera Maria Francelina um símbolo de luta contra a violência

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Categoria: História
Publicado: 13 Março 2023
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  • História
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Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI)

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Categoria: Feminicídio
Publicado: 13 Março 2023
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RJ: Festival Justiça por Marielle e Anderson terá programação gratuita na Praça Mauá

Evento amanhã (14/3) marca meia década do crime que tirou a vida da vereadora Marielle Franco e seu motorista

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Categoria: Direitos Humanos
Publicado: 13 Março 2023
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Caso Marielle: “Minha mãe deve ser lembrada pela trajetória, e não pelo crime sem resposta”

Enquanto aguardam júri popular de assassinos, familiares acompanham processo de federalização da investigação

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Categoria: Feminismo
Publicado: 13 Março 2023
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  • Política
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Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF; Lula resiste

Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte, no lugar do ministro Ricardo Lewandowski que vai se aposentar em maio

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Categoria: Feminismo
Publicado: 13 Março 2023
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Lideranças buscam visibilidade para mulheres da floresta

Lideranças femininas desempenham papéis de destaque dentro das comunidades tradicionais, como na agricultura e geração de renda

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Categoria: Feminismo
Publicado: 13 Março 2023
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Maioria na área acadêmica, mulheres representam 7% do topo da carreira científica

Na Universidade de Brasília, dos 22 pesquisadores classificados como 1A, apenas 7 são mulheres. Nas exatas, a desigualdade também prevalece

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Categoria: Ciência
Publicado: 13 Março 2023
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Evento em Brasília promoveu diálogo entre sociedade civil e parlamentares para fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos

“Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional” foi uma ação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, entre elas FLD-COMIN-CAPA, pela consolidação da democracia e fortalecimento da pauta dos direitos humanos.

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Categoria: Congresso Nacional
Publicado: 13 Março 2023
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Por uma história da Mátria Brasil

A representatividade da diversidade de mulheres na história desse país é um caminho respeitoso contra todo tipo de violência

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Categoria: História
Publicado: 12 Março 2023
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Feito apenas por mulheres, mural de 20 metros em prédio de SP homenageia poetisa: 'Presença negra feminina na cidade'

Muralistas também participarão de encontros presenciais com alunos e professores no CEU Vila Atlântica, na Zona Norte da capital, para apresentar a obra e conversar sobre arte, negritude e apagamento da presença negra.

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Categoria: Cultura
Publicado: 12 Março 2023
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Primeiras deputadas trans da história da Câmara não querem se limitar a pautas identitárias e miram comissões da Câmara dos Deputados

Erika Hilton e Duda Salabert pretendem investir no diálogo para aprovar projetos em um Congresso conservador. Saúde, educação, combate à fome e defesa do meio ambiente são prioridades de seus mandatos.

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Categoria: Congresso Nacional
Publicado: 12 Março 2023
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Igualdade salarial: projeto reforça luta das mulheres, mas aplicação será desafio, dizem especialistas

Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como 'obrigatória' a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT.

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Categoria: Trabalhadoras
Publicado: 12 Março 2023
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Heloisa Buarque de Almeida explica como a extrema direita usa o termo gênero contra mulheres

“Dizem que gênero é ideologia, mas eles são ideólogos”, diz pesquisadora sobre extrema direita

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Categoria: Feminismo
Publicado: 12 Março 2023
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Sessão Especial no Senado para o Dia Internacional da Mulher

Senado Federal irá realizar Sessão Especial destinada a celebrar o dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância.
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Categoria: Congresso Nacional
Publicado: 11 Março 2023
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  • Senado Federal

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  • Os feminismos e o direito das mulheres à não violência
  • Um enquadro feminista em Karl Marx
  • Machismo brutal disfarçado de autoajuda
  • Pretas e pardas, do Norte e do Nordeste: dados inéditos traçam perfil de mulheres submetidas à escravidão contemporânea
  • Dispositivos eletrônicos são utilizados para combater violência contra a mulher
  • Estrutura fiscal que as mulheres defendem para o Brasil
  • “A mulher só se torna tema de pesquisa quando ela mesma começa a fazer pesquisas”, afirma historiadora
  • "A pressão popular muda o processo de decisão", diz a deputada Célia Xakriabá
  • Uma homenagem às Guardiãs da Floresta e defensoras da Casa Comum
  • Projeto de Juliana Cardoso prevê que mulheres vítimas de violência tenham acompanhamento psicossocial
  • Governo atende reivindicações históricas da CUT para as mulheres
  • INESC: Orçamento para combater violência contra mulheres piorou ano a ano, com pior cenário para 2023
  • País precisa de norma nacional para políticas LGBTQIA+, diz secretária
  • Feminicídio. Mulher é assediada e morre esfaqueada após reclamar de agressor
  • Pastor de Planaltina (GO) é preso por abuso sexual e cárcere de enteada
  • "Ele fez um discurso criminoso", diz Duda Salabert sobre Nikolas Ferreira
  • Vítima ou agressor: como se reconhecer em um contexto de violência familiar?
  • Dia Internacional da Mulher – Relembrando passagens da Constituinte
  • Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

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