Documentário lançado em Brasília aborda descriminalização, saúde reprodutiva das mulheres e avanços conquistados a partir de onda de mobilizações feministas
Publicado: 27 Setembro, 2023 - 17h35 | Última modificação: 27 Setembro, 2023 - 17h43
Escrito por: Marina Maria - CUT-DF
O dia 28 de setembro marca a luta pela descriminalização e legalização do aborto. Como parte das atividades relacionadas ao tema, aconteceu, no cine Brasília, o lançamento do documentário “Verde-Esperanza: aborto legal na América Latina”, de Maria Lutterbach.
O filme aborda os avanços conquistados nos países vizinhos a partir de uma nova política de atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres que passa pela descriminalização do aborto, mas também inclui acesso à informação, contracepção e outras ações integradas.
Após a exibição do documentário, na noite de segunda-feira (25), aconteceu um debate que contou com a participação de Clara Wardi, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Gabriela Rondon, da Anis Instituto de Bioética; Ramênia Vieira, do Coletivo Intervozes e Thaísa Magalhães, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF e representante da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA).
Para Thaísa, não é possível falar sobre descriminalização do aborto sem considerar raça e classe. “Quem aborta no Brasil são as trabalhadoras. É um assunto muito importante que temos que discutir com as bases, as garis, as terceirizadas, as servidoras públicas, todas as trabalhadoras”, afirmou.
A dirigente lembrou ainda que essa não é uma luta isolada. “Não estamos sozinhas. Somos muitas organizações feministas em prol desta causa”, destacou. Thaísa afirmou ainda que o controle dos corpos e das vidas das mulheres é parte de um projeto de poder que deve ser combatido e concluiu sua participação no debate com mais uma fala de esperança: “A gente resiste para viver, a gente luta para transformar”.
Pela vida
Produtora da exibição em Brasília e militante feminista, Hellen Frida afirma que o momento atual é de “ebulição” da luta pró descriminalização do aborto. “A gente está se organizando do voto para as ruas, para as manifestações populares para mostrar que as mulheres, que o Brasil querem a legalização do aborto, não queremos ser nem mortas nem presas por realizar um procedimento que é extremamente importante que seja de política pública. As mulheres ricas pagam para fazer o procedimento mesmo sendo ilegal e as mulheres pobres, negras e nas periferias acabam morrendo”, explicou.
Joluzia Batista, da Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), lembrou que nos últimos anos houve um desmonte até mesmo nos serviços de aborto legal já previstos na Constituição. “Quem tem sido mais impactada por isso são as meninas. Temos três casos emblemáticos no Brasil, que foram os que nós sabemos”, afirmou Joluzia.
“Um país que avançou em tantas questões está submetendo de novo a nossa infância, as meninas a uma situação retrógrada, que remete aos anos 1920, onde as mulheres casavam obrigadas, não tinham direito a estudar, a trabalhar. É esse o Brasil que a gente quer para as próximas gerações? Um Brasil que está levando de novo as mulheres para essa situação de escravidão, prisão dentro de casa, gravidez na infância? É por aí que temos que fazer esse debate”, refletiu a militante.
No último período assistimos ao debate sobre o aborto e os direitos reprodutivos das mulheres ganharem destaque novamente a partir do retorno da discussão ao STF, com o voto marcante da ministra Rosa Weber pela descriminalização. Para Weber, penalizar as mulheres que precisam recorrer a esse tipo de procedimento é inconstitucional.
Movimentos realizam ato pela descriminalização do aborto, nesta quinta (28)
Ações diversas serão realizadas em todo o país. Em Brasília, além da mobilização que aconteceu na Rodoviária do Plano pela manhã, será será realizado um ato ato simbólico em frente ao STF, às 18h30
Publicado: 28 Setembro, 2023 - 10h45
Escrito por: Brasil de Fato DF com edição da CUT-DF
O Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, celebrado no dia 28 de setembro, será marcado, nesta quinta-feira (28), por atos em todo o país. Em Brasília, pela manhã, mulheres de segmentos diversos realizaram o “Amanhecer Verde”, na Rodoviária do Plano Piloto. À tarde, as mobilizações continuam e será realizado ato simbólico em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h30.
A data é celebrada nas ruas desde 1990, quando foi instaurada no 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC), na Argentina. Mas, este ano, acontece em um momento em que o tema está em evidência no debate político brasileiro. Na última sexta-feira (22), a ministra do STF Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.
Atualmente, o aborto é legal no Brasil em apenas três casos: quando a gravidez é decorrente de estupro, a vida da gestante corre risco ou o feto tem diagnóstico de anencefalia.
Dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o ano de 2022 registrou 74.930 casos de estupro, com 56% das vítimas sendo menores de 13 anos. De acordo com informações fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, mais de 17 mil adolescentes tornaram-se mães, com a maioria delas sendo negras e de baixa renda.
“A legalização do aborto no Brasil é uma questão de justiça social e reprodutiva, de saúde pública e de autodeterminação e cuidado com a vida das meninas e mulheres”, argumenta a coordenadora geral do Grupo Curumim – que desenvolve projetos relacionados à cidadania das mulheres –, Sueli Valongueiro.
Frente Nacional pela Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA)
A mobilização deste 28 de setembro é organizada pela Frente Nacional pela Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA), que articula 80 organizações espalhadas por todas as regiões do país e 14 Frentes Estaduais. A Frente está inserida em processos de luta no campo popular, no judiciário e legislativo.
Para a socióloga e militante da Frente Pernambucana da FNPLA, Silvia Camurça, apesar de ter iniciado favoravelmente a proposta de descriminalização no Judiciário, as bancadas conservadoras do Congresso Nacional tentam aprovar a criminalização total do aborto através do Projeto de Lei Estatuto do Nascituro ou através da transferência do poder de decisão para um plebiscito.
“Só de olhar a situação da América Latina, vemos que mesmo havendo avanços institucionais, legislação normativa garantindo os direitos reprodutivos, a implementação dessas leis segue com uma tremenda resistência”, aponta a socióloga.