Legislação surgiu no Brasil em 2010 para proteger crianças em processos de separação. Segundo especialistas, porém, tem sido usada contra mulheres que denunciam homens por violência doméstica ou abuso sexual dos filhos. Conceito não tem lastro científico e foi proibido na Espanha e na Colômbia.
Advogada conta como conseguiu encerrar anos de relacionamento abusivo contrariando própria mãe e integrantes de sua igreja, contrários a divórcio.
Os ministros fixaram tese com o entendimento de que, após a Constituição, a separação não é mais pré-requisito para o divórcio