Terras remanescentes de quilombos devem receber demarcação neste mês de novembro, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira

Teixeira ressaltou que houve uma volta da demarcação de áreas remanescentes de quilombos -  (crédito:  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Teixeira ressaltou que houve uma volta da demarcação de áreas remanescentes de quilombos - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Raphael Pati*
postado em 08/11/2023 18:19 - jornal Correio Braziliense

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, adiantou, durante entrevista nesta quarta-feira (8/11) ao CB.Poder — programa do Correio em parceira com a TV Brasília — que o governo federal prepara uma série de medidas que, segundo o chefe da pasta, deve beneficiar os quilombolas e as terras demarcadas para esses povos.

 

Antes de tudo, Teixeira ressaltou que houve uma volta da demarcação de áreas remanescentes de quilombos, após os dois governos anteriores, e revelou que a pasta trabalha em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na entrega e reconhecimento de novos territórios.

"Nós também temos compras públicas. A Conab está fazendo uma compra cuja prioridade são essas comunidades. Então, nós estamos comprando de comunidades quilombolas e isso é muito importante por dois aspectos: primeiro, você compra muitos produtos sem agrotóxicos, e em segundo lugar, você compra produtos da cultura alimentar do nosso povo" Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

No primeiro semestre, já foram contabilizadas três titulações parciais, 21 portarias de declaração e três Relatórios de Identificação e Delimitação (RTID) de Terras Quilombolas. Durante todo o governo de Jair Bolsonaro, foram emitidas seis titulações parciais.

Além disso, o ministro citou os benefícios concedidos à população quilombola no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o crédito específico, com 0,5% de juros e 40% de desconto no empréstimo feito dentro do programa.

“Nós também temos compras públicas. A Conab está fazendo uma compra cuja prioridade são essas comunidades. Então, nós estamos comprando de comunidades quilombolas e isso é muito importante por dois aspectos: primeiro, você compra muitos produtos sem agrotóxicos, e em segundo lugar, você compra produtos da cultura alimentar do nosso povo”, afirmou o ministro.

 

* Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/11/6652474-governo-deve-preparar-novas-demarcacoes-de-quilombos-adianta-teixeira.html

 


Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

Cfemea Perfil Parlamentar

Violência contra as mulheres em dados

Logomarca NPNM

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Estudo: Elas que Lutam

CLIQUE PARA BAIXAR

ELAS QUE LUTAM - As mulheres e a sustentação da vida na pandemia é um estudo inicial
sobre as ações de solidariedade e cuidado lideradas pelas mulheres durante esta longa pandemia.

legalizar aborto

Veja o que foi publicado no Portal do Cfemea por data

nosso voto2

...