Quase lá: Orçamento da União em 2024 cresce em áreas sociais e volta a contemplar Igualdade Racial

Na contramão das demais áreas sociais, o Meio Ambiente foi um dos poucos setores com redução no orçamento

Imagem mostra as mãos de uma pessoa negra e um livro do Estatuto da Igualdade Racial

Foto: Joca Duarte

REDAÇÃO

18 DE OUTUBRO DE 2023

Após quatro anos sem orçamento do governo federal, as áreas de Igualdade Racial e Habitação voltarão a receber recursos em 2024, com valores de R$ 110 milhões e R$ 723 milhões, respectivamente, do total de R$ 2,060 trilhões previstos pela União para o ano que vem.

O aumento dos gastos aparece em quase todas as áreas sociais, mas não no Meio Ambiente – um dos poucos setores com redução no orçamento. A área terá R$ 3,6 bilhões em 2024, uma diminuição de 16% com relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, que ficou com R$ 4,3 bilhões.

Essas são algumas das conclusões da análise feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre o PLOA para o ano de 2024 enviado pelo governo Lula (PT) ao Congresso. As áreas observadas no estudo foram: educação, meio ambiente e clima, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, direito à cidade e energia.

O aumento total no orçamento foi de R$ 96 bilhões em relação a 2023, decorrente da correção da inflação (R$ 62 bilhões) e do crescimento na arrecadação tributária (R$ 32 bilhões). Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do Instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país, após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro.

“Esperamos que estas informações sejam úteis tanto para uma maior compreensão sobre as políticas fiscais e a justiça social e ambiental quanto para alimentar as lutas por mais recursos para a realização dos direitos humanos”, afirma o documento.

Outro aspecto destacado no relatório é que a maior parte da arrecadação (52,1% ou R$ 87,8 bilhões) será destinada a pagar os juros da dívida pública com grandes instituições financeiras. O que sobra fica dividido entre as diversas pastas da administração pública e as emendas parlamentares.

“Mesmo com a queda de R$ 1,1 bilhão, passando de R$ 38,8 bilhões na previsão de 2023 para R$ 37,7 bilhões em 2024, as emendas concentram valores altos, uma demonstração do forte controle que o Congresso Nacional possui sobre o orçamento”, aponta o Inesc.

As ações de Educação possuem um dos maiores orçamentos, R$ 162 bilhões. Dado que todas as despesas, com exceção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estão incluídas no teto do novo arcabouço fiscal o Inesc também demonstra preocupação com a nova regra fiscal, que pode levar a um desfinanciamento de outras áreas.

Orçamento para comunidades tradicionais e combate ao racismo

Do total de R$ 110 milhões destinados à Igualdade Racial, o maior montante será para ações de promoção da igualdade étnico-racial, combate e superação do racismo. Essa área terá R$ 62,2 milhões.
Em seguida aparecem políticas voltadas aos quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e povos ciganos, com R$ 40 milhões.

Para a retomada do Juventude Negra Viva, o Executivo propôs um orçamento de R$ 7,8 milhões. O projeto, criado originalmente há mais de dez anos, foi retomado pelo governo federal no início de 2023 com o objetivo de reduzir a violência contra jovens negros.

Conforme mostrou reportagem da Alma Preta, no passado a iniciativa enfrentou problemas para sua execução, como falta de orçamento.

 

Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

lia zanotta4
CLIQUE E LEIA:

Lia Zanotta

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?

ivone gebara religiosas pelos direitos

Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.

Violência contra as mulheres em dados

Cfemea Perfil Parlamentar

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Logomarca NPNM

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

legalizar aborto

...