Nos primeiros 5 meses deste ano, 236 garotos e garotas foram incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Em média, duas crianças ou adolescentes ameaçados de morte entram por dia no programa de proteção do governo federal. Nos cinco primeiros meses deste ano, 236 garotas e garotos tiveram que mudar suas vidas drasticamente para não serem mortos.
As ameaças são inúmeras, mas quase 80% dos casos estão relacionados a situações que envolvem tráfico de drogas e acerto de contas. Existem também registros de ameaças policiais, estupradores que foram denunciados, violência doméstica, entre outros.
Yanka Romão / Metrópoles
A maioria dos participantes do programa é do sexo masculino. No ano passado, por exemplo, 73% de crianças e adolescentes ameaçados de morte que recorreram à iniciativa de proteção eram garotos.
No entanto, entre os casos de violência sexual, as vítimas costumam ser meninas. São garotas que precisam se esconder porque foram ameaçadas de morte pelo homem que denunciaram.
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Duas décadas
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) completa 20 anos em 2023. Ele foi criado no primeiro governo Lula e funciona dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Nesse tempo, passaram pelo programa mais de 5 mil crianças e adolescentes ameaçados, além de 8,7 mil familiares dessas vítimas, já que também prevê a proteção da família.
Coordenadora-geral do PPCAAM desde 2020, Denise Avelino exemplificou ao Metrópoles casos de crianças cooptadas pelo tráfico de drogas e que são ameaçadas de morte quando decidem sair.
“É muito bacana quando você vê um menino que viveu na abrangência do tráfico e que consegue dar um novo significado para a vida dele em outro lugar. Esse menino deslancha, cresce, se insere rápido na nova comunidade”, avalia Denise.
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Mudança de vida
Entrar no programa de proteção por ameaça de morte significa uma grande mudança na rotina da vítima e da família dela.
As pessoas em risco precisam mudar para outras cidades e estados. Nos casos mais graves, há mudança de nome e identidade.
Quando a vítima entra no programa de proteção, ela precisa seguir algumas regras, que variam conforme o caso. Uma equipe analisa o grau de perigo em cada situação.
Em geral, fica proibido o contato com familiares e amigos de fora sem acompanhamento da equipe do programa. Isso inclui o contato presencial e por telefone.
Além disso, o uso das redes sociais é monitorado e deve ser feito seguindo regras de segurança, sem exposição que coloque em risco a vida da pessoa ameaçada.
O Metrópoles apurou que entre os casos mais graves do programa está o de um adolescente ameaçado que precisou se mudar para diferentes endereços do país durante mais de um ano, pois um matador de aluguel o perseguia.
Desistência
Muitas pessoas ameaçadas não conseguem seguir as regras de isolamento do programa e acabam desistindo da proteção.
Só no ano passado, 59% saíram do programa em menos de seis meses. O ideal é que a pessoa fique protegida por pelo menos um ano. Em casos mais graves, as vítimas permanecem por mais de dois anos sendo protegidas.
Denise Avelino avalia que há mais chances de sucesso na proteção quando a vítima tem o apoio da família, que também entra no programa.
“É muito complexo para a criança e para o adolescente sair do local em que viveu a vida inteira e ir para um local totalmente distante e cortar relações com todo mundo”, pontua a coordenadora do PPCAAM.
A adesão ao programa é voluntária. A porta de entrada pode ser por conselhos tutelares, defensorias públicas e varas da infância. Esses órgãos podem pedir a inclusão da criança ou do adolescente no sistema de proteção.
“Só fica no programa mesmo quem realmente sabe, percebe e entende que está correndo risco de vida. Alguns até sabem disso, mas não suportam e pedem para sair do programa”, diz Denise Avelino.
A coordenadora do PPCAAM garante que essas pessoas continuam a ser acompanhadas por sistemas de proteção, mesmo fora do programa. Atualmente, o programa de proteção a ameaçados de morte está presente em 18 estados. A previsão é que até o final do ano esse número chegue a 20.
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Nove estados brasileiros ainda não aderiram ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o PPCAAM. A maioria desses estados que não implementaram o programa estão nas regiões Centro-Oeste e Norte.
São eles: Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A Flourish mapO PPCAAM completa 20 anos em 2023. Através desse programa, que é feito em parceria entre governos federal e estaduais, crianças e adolescentes ameaçados de morte podem mudar de cidade com seus familiares, recebendo assistência para ficarem protegidos do ameaçador.
A maior parte dos casos de ameaça tem relação com o tráfico de drogas, mas também tem casos que envolvem violência policial, sexual e doméstica. Só neste ano, 236 crianças e adolescentes foram incluídos nesse programa de proteção.
Menos assistência
Os estados que não possuem o programa formalizado até conseguem proteger uma criança ou adolescente ameaçado, mas precisam passar por um setor chamado Núcleo Técnico Federal (NTF), o que torna o processo mais demorado.
Às vezes, a pessoa ameaçada espera mais de um mês para conseguir a proteção, o que significa um grande risco, diante da iminência de ser assassinado.
Para se ter uma ideia, no ano passado, 12% das crianças e adolescentes ameaçados atendidos pelo programa foram desses nove estados, assistidos via NTF. Só o estado de Minas Gerais, que mais usa o programa, corresponde a 15% do total de atendidos pelo PPCAAM.
Mais sobre o assunto
Mais estados
A coordenação-geral do programa, que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), informou que Goiás vai assinar o termo de convênio e deve ser incluído nesse sistema de proteção em agosto. Além disso, há uma previsão de que Roraima entre no programa em novembro.
Os recursos do programa são um co-financiamento entre os governos federal e estadual.
A reportagem entrou em contato com os nove estados que ainda não implementaram o programa.
O Mato Grosso informou que o PPCAAM está em fase de implantação no estado.
Já o Mato Grosso do Sul informou que há no momento uma tomada de percepção por parte dos técnicos do governo estadual sobre o PPCAAM e que haverá um cenário robusto para decisões em relação ao programa.
O governo do Mato Grosso do Sul ainda defendeu que apoia os municípios nos direitos humanos, como no apoio a capacitação de conselhos tutelares, e que há uma forte rede de proteção das crianças e adolescentes no estado.
Em nota, o governo do Tocantins disse que tem buscado contato para melhor entendimento para implementação do PPCAAM, com uma agenda marcada para agosto.
Amapá, Goiás, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe não responderam à reportagem.
fonte: https://www.metropoles.com/brasil/com-20-anos-programa-para-criancas-ameacadas-de-morte-nunca-foi-usado-por-9-estados
