Plenária aprova o ingresso de mais três organizações na Rede do Comitê Brasileiro DDH, que trabalha em defesa dos defensores de direitos humanos há quase 20 anos no país
21 De Junho De 2023
Em clima de esperança, união e luta coletiva, mais de 60 pessoas presentes no Encontro Nacional 2023 do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), realizado entre os dias 5 e 7 de junho, em Brasília.O evento é o principal espaço de ações e estratégias em prol da proteção integral de pessoas defensoras de direitos humanos da Rede (leia aqui a Carta Política do Encontro Anual 2023).
Em plenária final, os representantes das 43 entidades membros participantes do encontro, reafirmaram seu compromisso com a luta de defensoras e defensores de direitos humanos no campo, na floresta e na cidade, além do comprometimento em trabalhar pelo fortalecimento da reconstrução da principal política pública voltada para DDHs no Brasil: o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
“O Comitê Brasileiro DDH Exige O Fortalecimento Da Política Pública, A Partir Dos Programas De Proteção E Da Instituição Do Grupo De Trabalho Que Vai Reformular E Repensar A Política Nacional De Proteção, Que Deve Ser Uma Das Prioridades Desse Governo E Reafirma Seu Compromisso Com A Proteção Integral Dos Defensores E Defensoras De Direitos Humanos E Suas Lutas, Um Pilar De Sustentação Da Democracia E Dos Direitos Humanos”, Afirma O CBDDH, Na Carta Política Do Encontro.
Ainda, a articulação política com quase 20 anos de existência, saiu mais fortalecida com a aprovação do ingresso de outras três entidades: Ideas Assessoria Popular, Instituto Kaingáng e #MeRepresenta, somando agora 48 organizações e movimentos sociais.
Também foram aprovados durante a plenária a formação de grupos de trabalho para maior articulação da rede, especialmente no que diz respeito a ações de incidência em políticas públicas. Após a plenária final do encontro, os grupos de trabalho já se reuniram para debater e definir ações para desenvolvimentos das atividades.
Participações
O Encontro Nacional 2023, contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na mesa de abertura realizada em 5 de junho. Por quase um hora, o ministro debateu sobre os desafios para a construção do Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Ele destacou como “de suma importância” a participação do Comitê em reuniões com gestores do Ministério para o “avanço da pauta”.
O Encontro Nacional também contou com a presença de Luiza Marilac, representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos, na roda de conversa: E agora, Brasil?: Reflexões conjunturais sobre os desafios para DDHs. A coordenadora-geral do PPDDH, Luciana Pivato, também participou do evento, dando um panorama da situação do Programa Nacional.
Já o painel “Fundos Emergenciais“, teve a participação de fundos e organizações que apoiam com recursos financeiros e fortalecimento de capacidades para pessoas defensoras e organizações de direitos humanos. A mesa entre fundos realizada dentro do Encontro Nacional faz parte de uma estratégia conjunta entre o CBDDH e os fundos, com o objetivo de fortalecer a articulação, cooperação e atuação entre financiadores e organizações de apoio aos defensores.
Estavam presentes: o Fundo Casa Socioambiental, o Fundo Brasil de Direitos Humanos, Fondo de Acción Urgente de América Latina y el Caribe (FAU), FrontLine Defenders, Projeto Sementes de Proteção e Projeto Defendendo Vidas (do Movimento Nacional dos Direitos Humanos), Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e o próprio CBDDH.
Os fundos apresentaram para as 45 organizações da Rede quais são as linhas de apoio, os critérios, metodologias de suporte, limitações e as formas de acesso para solicitação que cada fundo disponibiliza para as pessoas e organizações defensoras de direitos humanos.
O processo de trocas discutiu as complexidades que envolvem a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, os desafios colocados nessa agenda e a reflexão sobre como aprimorar as capacidades de apoios às pessoas e organizações em situação de risco e vulnerabilidade.
