Segundo especialistas, muitas vezes, a violência psicológica é a porta de entrada para outros tipos de abuso, como a agressão física ou sexual
Jornal da USP no Ar / Jornal da USP no Ar 1ª edição / Rádio USP
A violência psicológica compreende um conjunto de características que envolve principalmente um processo de desrespeito ao outro – Foto: Alex Yomare/Pixabay
A violência psicológica consiste em um tipo de abuso em que o agressor manipula o emocional de suas vítimas. Quando essa manipulação está presente em relacionamentos, ela também pode ser conhecida como gaslighting. Esse tipo de violência, além de causar instabilidade nas vítimas, pode desencadear uma série de outros problemas psicológicos e emocionais, como a ansiedade, a baixa autoestima e uma constante sensação de dependência do abusador.
Identificação
O primeiro caminho para que as vítimas possam entender e denunciar a violência psicológica é a identificação desse abuso. Segundo o professor Antônio de Pádua Serafim, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, ela pode ser identificada por meio do desrespeito pautado em verbalizações inadequadas, falas com conteúdo de humilhações, ofensas, intimidações e até mesmo ameaças de morte. O professor comenta também que essa manipulação está envolvida com diferentes relações de poder.
Antônio de Pádua Serafim – Foto: Arquivo Pessoa – Foto: Researchgate
Segundo o especialista, esse tipo de abuso costuma ser mais frequente em relacionamentos amorosos: “A violência psicológica compreende um conjunto de características que envolve principalmente um processo de desrespeito ao outro. Ela acontece em várias relações, como nas relações de trabalho, familiares e relações interpessoais. Contudo, ela costuma acontecer muito em situações em que é presente uma ligação afetiva entre as partes. Nesses casos, a carga afetiva é muito grande. O parceiro passa a acreditar que, sem o outro, sua vida seria insuficiente”.
Serafim reforça também que a manipulação, ou o gaslighting, é uma das características mais marcantes desse tipo de violência. “A manipulação faz parte das relações humanas e, em algumas pessoas, isso pode ser mais intenso ou mais constante”, explica o professor.
Além disso, o acompanhamento psicológico é essencial para que as vítimas possam se recuperar dessa violência: “O agressor cria uma condição de vulnerabilidade na vítima, assim, ela perde a autoconfiança. Então, é importante que essa pessoa encontre um apoio por meio de um tratamento após a avaliação médica, juntamente com um acompanhamento psicológico. Além disso, a psicoterapia é extremamente importante para realinhar a linha de pensamento dessa vítima”, discorre Serafim.
Legislação
Desde 2006, o abuso psicológico é tipificado como crime pelo aparato legal brasileiro. A professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, explica um pouco como esse tipo de violência é contemplado pela legislação brasileira: “Nós temos alguns exemplos de violência psicológica no nosso código penal. A Lei Maria da Penha passou a prever a violência psicológica como uma das formas de violência doméstica contra a mulher”.
Mariângela Gama de Magalhães Gomes – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
É interessante notar que, embora a violência psicológica não seja necessariamente praticada por homens contra mulheres, é bastante comum que ela aconteça dessa forma. Segundo a especialista, “isso revela esse machismo, essa misoginia, essa hierarquização de gênero que faz com que muitos homens se sintam autorizados a praticar esse tipo de violência. E a mulher, por sua vez, teve menos recursos ou foi menos preparada para enfrentar esse tipo de violência. Então, é mais comum que aconteça contra mulheres, embora não necessariamente deva ser assim”.
É Importante lembrar que, apesar de ter sido criada para mulheres, a lei também pode ser utilizada por homens que estão sujeitos à violência doméstica. Portanto, a criação da legislação não exclui nenhuma parcela da população que enfrenta esse tipo de abuso.
Além disso, a especialista adiciona que, há pouco tempo, foi determinado o artigo 147-B do Código Penal denominado de “Violência psicológica contra a mulher” , que é caracterizado pela causação de dano emocional à mulher que prejudique e perturbe o seu pleno desenvolvimento. Entre as condutas previstas nesse tipo penal, Mariângela cita o constrangimento, a humilhação, a manipulação, o isolamento, a chantagem, a ridicularização e assim por diante.
Caso uma mulher seja vítima de violência psicológica, ela pode ir até uma delegacia, registrar a ocorrência e pedir a proteção do Estado. “A proteção do Estado pode ser dada por meio de medidas protetivas que, em geral, costumam ser relativamente rápidas. Essas podem, por exemplo, obrigar o agressor a não chegar perto ou entrar em contato com a vítima. São formas de evitar que as violências continuem ocorrendo. Às vezes, essa denúncia se transforma em um processo penal, em que o agressor poderá responder criminalmente pela violência”, explica a especialista.
Outro dado importante sobre a violência psicológica é o fato de estar, muitas vezes, acompanhada por outros tipos de abuso, como a agressão física e sexual. Segundo Mariângela, “muitas vezes, ela é o primeiro passo para uma escalada de violência”, sendo necessário, portanto, identificá-la e tomar providências o mais cedo possível. A professora menciona também que, em 2021, foi adicionado ao Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, crime em que um indivíduo persegue outro, fator que pode acabar atingindo a rigidez psicológica da vítima.
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