Atividades do “Diálogos pela Democracia” buscam estimular a participação cidadã e aproximar parlamentares e organizações da sociedade civil para a construção de políticas públicas
Os encontros fazem parte da programação do “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”, ação política que segue até o dia dois de março e busca fortalecer a participação cidadã no parlamento através da abertura de diálogo permanente com congressistas no início da nova legislatura.
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De acordo com a organização do evento, o encontro – que já ocorreu em legislaturas anteriores – é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e serve para reforçar a ação dos movimentos no monitoramento de temas importantes para a população, além de aprimorar espaços de discussão, formulação e deliberação do Congresso Nacional.
Em carta-convite enviada aos parlamentares, as entidades envolvidas explicam que os Diálogos pela Democracia pretendem “estreitar as relações entre sociedade civil e movimentos sociais com parlamentares representantes de setores sociais” através da atuação coletiva em Frentes Parlamentares, comissões, grupos de trabalho e demais espaços de participação política do parlamento.
“É de fundamental importância a contribuição que a sociedade civil pode oferecer, por meio dos setores organizados, das universidades, do sindicalismo, no fortalecimento do parlamento neste momento em que as ameaças a democracia brasileira não cessam”, destaca o documento.
Entre as mais de 20 organizações que coordenam a atividade estão o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), o Coletivo Intervozes, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), a Associação Brasileira de ONGs (Abong) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Também participam da coordenação o Instituto Socioambiental (ISA), a Oxfam Brasil, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto (FNPLA), o movimento Católicas pelo Direito de Decidir, o Centro de Documentação, a Comunicação e Memória Afro-brasileira (Irohín) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Programação
No primeiro dia do evento, os participantes buscaram estabelecer estratégias de incidência política junto a representantes de movimentos sociais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O encontro foi realizado na sede da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
“Nesse primeiro encontro entre todas nós, fizemos uma divisão de quatro grandes grupos para atuar com líderes e vice-líderes de partidos progressistas do Congresso que integra um grupo importante e estratégico para o campo feminista, antirracista, ambientalista e de direitos humanos. Estamos trabalhando no avanço das nossas pautas”, explicou a consultora do Cfemea, Isabel Freitas.
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Na terça-feira (28), além do diálogo com bancadas, lideranças e Frentes Parlamentares, a programação contou com apresentação do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco.
Nesta quarta (1°), as atividades foram abertas pela manhã com um café para parlamentares, no Salão Nobre do Congresso Nacional. À tarde, um novo encontro entre parlamentares e representações dos movimentos sociais foi realizado na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (2), após novas rodadas de conversa entre movimentos e parlamentares aliados, o evento será encerrado em uma sessão especial, às 13h, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CMDH) da Câmara dos Deputados.
Entre os parlamentares que participaram das atividades estão as deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria Do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS). Também estiveram presentes os deputados Jorge Solla (PT-BA), Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR).
*Com informação do Cfemea e Inesc.
Edição: Jaqueline Deister
EVENTO PROMOVE DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E PARLAMENTARES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Com o início da nova legislatura, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se unem…
POR REDAÇÃO JORNAL DO RAPCom o início da nova legislatura, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se unem em uma ação política de incidência junto a congressistas, denominada “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”. O objetivo é estabelecer um diálogo constante sobre a agenda emergente para as populações mais vulneráveis da sociedade brasileira. O evento acontece no Congresso Nacional em Brasília e conta com uma programação que se estende do dia 27 de fevereiro a 2 de março.
Segundo participantes, o evento é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais junto ao parlamento brasileiro, que procura acolher as pessoas eleitas e reafirmar o apoio aos compromissos assumidos por parlamentares em reeleição. De acordo com Gabriela Murici, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), “a Comissão de Legislação Participativa também será um dos pontos de apoio na agenda”. No ano passado a comissão realizou várias audiências públicas com requerimentos de deputados, poucas com requerimentos fruto de articulação com a sociedade civil. Por isso, é importante sabermos como funcionam esses espaços para entendermos como aproveitá-los da melhor forma possível”. Além disso, pretende-se estreitar as relações com parlamentares representantes de setores sociais, de forma coletiva nas frentes parlamentares, comissões e grupos de trabalho, entre outros espaços de participação política.
O ato Diálogos pela Democracia representa um esforço conjunto de organizações do campo progressista, que visam fortalecer a luta pelos direitos humanos no país. Ao abrir um canal de diálogo permanente com o Congresso Nacional, os movimentos sociais e organizações esperam contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas, que atendam às demandas da população e dos grupos que historicamente têm seus direitos violados.
A contribuição que a sociedade civil pode oferecer, por meio dos setores organizados, das universidades e dos grupos de luta social, é considerada de fundamental importância para o fortalecimento do parlamento neste momento em que as ameaças à democracia brasileira não cessam. Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista é participante do processo e conta sobre os esforços do grupo de trabalho: “Na última semana, construimos uma carta para esse momento de incidência que se inicia na próxima semana. Estamos falando da desigualdade racial e social, da questão da fome, da perseguição constante e da ofensiva dos movimentos fundamentalistas e anti-direitos, da pauta feminista, da pauta LGBTQIA+, da pauta da saúde, das violações ambientais, da terra e da água. Uma carta que está colocando questões estruturantes da nossa luta.” Para as organizações, é preciso repudiar a desordem, o autoritarismo e a violência de quem quer destruir a democracia e trabalhar em conjunto para defender o parlamento neste momento de tantos ataques.
O Diálogos pela Democracia é um esforço das organizações participantes pela consolidação da democracia e pelo avanço na pauta da defesa dos direitos humanos. A busca é em fortalecer o parlamento e promover a participação cidadã, além de estimular a ação dos movimentos sociais no monitoramento dos temas importantes para a população. Dessa forma, é possível aprimorar os espaços de discussão, formulação e deliberação do Congresso Nacional.
As organizações que coordenam a atividade são: As organizações que coordenam a atividade são: Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB; Campanha, Nem Presa nem Morta; Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto (FNPLA); Intervozes; Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira (IROHÍN); Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH); Católicas pelo Direito de Decidir; ABONG; Rede de Mulheres de Pernambuco; Coletiva Luiza Mahin; Curumim; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC); OXFAM; Instituto Socioambiental (ISA); REDEH; Gelédes; Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA); FLD-COMIN-CAPA; Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP); Frente de Mulheres Negras do DF (FMNDF); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
DIÁLOGOS PELA DEMOCRACIA: EVENTO REÚNE SOCIEDADE CIVIL E PARLAMENTARES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação de organizações do campo progressista visa diálogo com parlamento sobre agenda para populações mais vulnerabilizadas
Começa nesta segunda-feira (27) o “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”, evento realizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, reunidos em uma ação política de incidência junto a congressistas. O objetivo é estabelecer um diálogo constante sobre a agenda emergente para as populações mais vulneráveis da sociedade brasileira, aproveitando o início da nova legislatura. A ação acontece no Congresso Nacional, em Brasília, e conta com programação até 2 de março. Acompanhe a cobertura pelo Portal Catarinas que estará presente na capital federal.
Segundo participantes, o evento é uma prática consolidada da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais junto ao parlamento brasileiro, que procura acolher as pessoas eleitas e reafirmar o apoio aos compromissos assumidos por parlamentares em reeleição.
De acordo com Gabriela Murici, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), a Comissão de Legislação Participativa também será um dos pontos de apoio na agenda. “No ano passado a comissão realizou várias audiências públicas com requerimentos de deputados, poucas com requerimentos fruto de articulação com a sociedade civil. Por isso, é importante sabermos como funcionam esses espaços para entendermos como aproveitá-los da melhor forma possível”.
A agenda pretende estreitar as relações com parlamentares representantes de setores sociais, de forma coletiva nas frentes parlamentares, comissões e grupos de trabalho, entre outros espaços de participação política. Além disso, os movimentos sociais e organizações esperam contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas, que atendam às demandas da população e dos grupos que historicamente têm seus direitos violados.
Jolúzia Batista, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), conta que a ação é fruto do esforço de um grupo de trabalho. “Na última semana, construímos uma carta para esse momento de incidência que se inicia na próxima semana. Estamos falando da desigualdade racial e social, da questão da fome, da perseguição constante e da ofensiva dos movimentos fundamentalistas e anti-direitos, da pauta feminista, da pauta LGBTQIA+, da pauta da saúde, das violações ambientais, da terra e da água. Uma carta que está colocando questões estruturantes da nossa luta”, apontou Batista.
Ainda segundo as organizações, o Diálogos pela Democracia é uma iniciativa que busca fortalecer o parlamento e promover a participação cidadã, além de estimular a ação dos movimentos sociais no monitoramento dos temas importantes para a população. A intenção é que seja possível aprimorar os espaços de discussão, formulação e deliberação do Congresso Nacional.
Elas também reafirmam que é preciso repudiar a desordem, o autoritarismo e a violência de quem quer destruir a democracia e trabalhar em conjunto para defender o parlamento neste momento de tantos ataques.
Coordenam a atividade as seguintes organizações:
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA);
Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB;
Campanha, Nem Presa nem Morta;
Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto (FNPLA);
Intervozes;
Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira (IROHÍN);
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH);
Católicas pelo Direito de Decidir;
ABONG;
Rede de Mulheres de Pernambuco;
Coletiva Luiza Mahin;
Curumim;
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC);
OXFAM;
Instituto Socioambiental (ISA);
REDEH;
Geledés;
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA);
Articulação para o monitoramento dos DH no Brasil -AMDH;
FLD-COMIN-CAPA;
Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP);
Frente de Mulheres Negras do DF (FMNDF);
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
