As chefes das pastas de Povos Indígenas e Igualdade Racial destacaram as lutas negra e indígena em discursos históricos
Uma cerimônia histórica no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na tarde desta quarta-feira (11), marcou a posse de Sônia Guajajara e Anielle Franco para os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente. A liderança indígena celebrou a chegada das duas ao governo federal: "Toma posse aqui a resistência secular preta e indígena".
Apresentada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que a chamou de "Sônia, a mulher bioma", Guajajara foi a primeira a discursar e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o Ministério dos Povos Indígenas.
https://youtu.be/mT2vWmf9EMY
"Lula, lhe parabenizo por reconhecer o protagonismo e força dos povos indígenas, diante do desafio de preservar o meio ambiente, em meio à crise climática, criando esse ministério inédito na história do Brasil. Povos indígenas que resistem há mais de 500 anos a diários ataques covardes e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos no último domingo, aqui em Brasília", afirmou Guajajara, que lembrou dos atos golpistas do último domingo (8).
"Destruir a estrutura do STF, do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto não vai destruir nossa democracia. Aqui, Sônia Guajajara e Anielle Franco convocam todas as mulheres do Brasil para dizermos juntas que nunca mais permitiremos outros golpes no país", alertou a indígena.
Guajajara falou sobre os problemas enfrentados pelos povos originários. "São graves os casos de intoxicações provocados por mercúrio dos garimpos, pelos agrotóxicos nas grandes lavouras do agronegócio; as invasões em nossos territórios; as condições degradantes de saúde e saneamento; o aumento da insegurança alimentar que resultou, inclusive, na morte de inúmeras crianças e idosos indígenas e a desproteção dos territórios onde vivem povos indígenas isolados."
https://youtu.be/5N4eNp716Bw
Por fim, a líder indígena manifestou ao presidente o desejo de utilizar a pasta para superar as causas das mazelas dos indígenas. "Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos."
O povo Terena executou a Dança da Ema na posse da ministra Sônia Guajajara / Ricardo Stuckert
Marielle, presente
Anielle Franco abriu o discurso lembrando de sua irmã, a ex-vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, em um dos crimes políticos de maior repercussão da história brasileira.
"Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes de minha irmã", disse.
Franco lembrou que "não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade".
A ministra levou à cerimônia um cenário sobre a condição de negras e negros no país. "Apesar de a maioria da população brasileira se autodeclarar negra, é possível observar que os brancos ocupam a maior parte dos cargos gerenciais, dos empregos formais e dos cargos eletivos. Por outro lado, a população negra está no topo dos índices de desemprego, subemprego e de ocupações informais, além de receber os menores salários."
https://youtu.be/Ut1GaUFLR7o
Os não negros, em especial a equipe de governo de Lula, receberam um pedido especial da ministra. "Esperamos poder contar com vocês nessa tarefa de reconstrução em prol de respeito, cidadania, dignidade e igualdade de oportunidades. E, me dirijo especialmente aos demais ministros e ministros cujas pastas não poderiam funcionar sem um recorte pontual e transversal sobre o racismo e a racialidade no Brasil. E, também por isso, o Ministério da Igualdade Racial se coloca à disposição para reconstruir esse novo Brasil coletivamente. O compromisso com a Igualdade Racial no Brasil não pode ser o compromisso apenas deste Ministério".
Anielle Franco e Sônia Guajajara foram as duas últimas ministras a tomarem posse no governo Lula. Os demais 35 ministros já foram empossados.
Sanção
Durante a cerimônia, Lula sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.
Até agora, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. A nova lei prevê punição de prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Edição: Thalita Pires
Anielle Franco e Sônia Guajajara: novas ministras têm perfis de luta e história
Simbolismos: Sônia Guajajara assume o Ministério dos Povos Indígenas com homenagem a Bruno Pereira e Dom Phillips, e Anielle Franco é empossada ministra da Igualdade Racial, com reverência à memória da irmã assassinada, Marielle
As simbologias que aquecem memórias e prenunciam um Brasil que se deseja construir pelo novo governo federal permearam, na noite de ontem, no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Sônia Guajajara (PSol-SP) e Anielle Franco aos ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente. O ato, prestigiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por quase todas as ministras mulheres também contou com a presença de diversas lideranças do movimento negro e de povos indígenas, muitas vestidas em trajes tradicionais.
A cerimônia foi marcada pela sonoridade da cultura de matriz africana e dos cantos indígenas. O Hino Nacional foi entoado na língua tikuna e, depois, em português. Foram, também, uma demonstração da coesão do governo após os atos terroristas do último domingo. Apesar da presença do presidente, apenas as duas ministras discursaram. A palavra era só delas.
"A cerimônia de hoje guarda um simbolismo muito especial. Depois dos atentados sofridos por esta Casa e pelo povo brasileiro, no último domingo, pisamos aqui em sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia. O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade", disse Anielle Franco, sob muitos aplausos.
Sônia Guajajara discursou antes, reforçando a luta pelos direitos dos povos que ela representa e dos negros — marcados na alma pela escravidão e extermínio —, hoje unidos sob a mesma bandeira de um Estado democrático. "É o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena do nosso Brasil. Estamos aqui, hoje, nesse ato de coragem, para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional não vai destruir a nossa democracia", disse a ministra.
"Aqui, Sônia Guajajara e Anielle Franco convocam todas as mulheres do Brasil para dizermos juntas: nunca mais vamos permitir um outro golpe no nosso país", clamou Sônia, para, em seguida, puxar um coro "Sem anistia!", em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos direta e indiretamente nos atentados da extrema-direita em Brasília.
Uma das mais aplaudidas na cerimônia foi a ex-presidente Dilma Rousseff, que estava no palco com o presidente Lula; a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; e os ministros da Justiça Flávio Dino, e dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida.
No evento, o presidente Lula sancionou a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A lei, aprovada em dezembro pelo Congresso, aumenta a punição nos casos de injúria.
"Neste dia histórico em que o verdadeiro Brasil toma posse, a partir da caneta de nosso presidente Lula e com o peso de uma luta de gerações pela criminalização do racismo, damos mais um passo no caminho da promoção de reparação e igualdade", destacou a ministra da Igualdade Racial.
*Especial para o Correio Braziliense
