O caso de estupro de menina de 11 anos que mudou lei na França

 BBC News Brasil

O episódio, chamado de 'Caso Sarah' pela imprensa francesa (embora a vítima não tenha sido identificada), levou à criação de nova lei sobre a idade mínima para o consentimento sexual na França.

O acusado, que não foi identificado, admitiu ter feito sexo com a vítima, uma menina que cursava a 6ª série do ensino fundamental, em 2017, depois de conhecê-la em um local próximo à escola onde ela estudava, na cidade Val-d'Oise.

De acordo com o jornal francês Le Monde, o episódio aconteceu em 24 de abril. Sarah concordou em seguir o homem, que na época tinha 28 anos, após ele abordá-la em uma praça.

O jornal descreve que ele a levou para o seu prédio e eles tiveram duas relações sexuais, uma na escada e outra em um apartamento. "O homem não usou violência, e 'Sarah' não ofereceu resistência", diz a publicação.

Depois, o homem pediu para que ela não contasse a ninguém, mas Sarah ligou imediatamente para a mãe e disse que havia sido estuprada.

Na época do julgamento, que ocorreu em 2018, a acusação de estupro foi reduzida a agressão sexual, o que fez com que uma onda de protestos surgisse, de acordo com a agência de notícias AFP.

Até então, a lei francesa exigia que um acusador com menos de 15 anos mostrasse que houve "violência, constrangimento ou ameaça".

Agora, a lei, divulgada pelo governo após este caso e promulgada em abril de 2021, considera que sexo com qualquer pessoa com menos de 15 anos como automaticamente não consensual e, portanto, estupro.

Uma nova investigação foi iniciada, mas como a lei não pode ser aplicada retrospectivamente, o caso foi julgado com base na legislação anterior.

Ainda assim, o homem foi acusado de estupro depois que os magistrados decidiram que havia "constrangimento moral e surpresa" em suas ações. Ele recebeu a sentença de oito anos de reclusão em um julgamento fechado ao público.

- Fonte: este texto foi publicado emhttps://www.bbc.com/portuguese/internacional-63530460