RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2022

Muita gente diz que acompanhar resultado das eleições é como no futebol. Mas na verdade, é como nas Olimpíadas: em algumas áreas vamos muito bem, em outras nem tanto, e tem aquelas que nem sonhávamos possíveis, mas se tornam vitórias emocionantes.

Lula teve 55.166.851 (47,91%) e Bolsonaro 50.261.216 (43,65%) dos votos, respectivamente. Mesmo saindo à frente, Lula enfrenta uma sensação de derrota. O Bolsonarismo surpreendeu por ampliar com folga o cenário traçado pelas pesquisas eleitorais.

Ao mesmo tempo, ampliamos em 22% a bancada feminina, 26 delas feministas. Talíria Petrone, presidente da frente feminista antirracista com participação popular foi a deputada de esquerda mais votada no Rio de Janeiro e a terceira mais votada do estado com quase 200 mil votos. Duas mulheres trans foram eleitas deputadas federais: Duda Salebert (PDT/MG), Erika Hilton (PSOL/SP). Rebeyncé quase entrou, mas a sua federação em Pernambuco não atingiu o quoficiente necessário. O Rio também elegeu para a ALERJ a professora Dani Balbi (PCdoB), trans negra e feminista e fez de Renata Souza, uma das “sementes de Marielle” a deputada estadual mais votada da ALERJ.

Teremos duas deputadas indígenas no congresso, lideranças da APIB: Sonia Guajajara (PSOL/SP) e Célia Xacriabá (PSOL/MG) foram eleitas. Joênia Wapichana, apesar de ser a sexta mais votada do seu estado, também foi derrotada no quoficiente.

Guilherme Boulos, liderança dos sem-teto, é o deputado mais votado da esquerda com mais de um milhão de votos. Só perdeu em número de votos para o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL/MG).

Agora, tirando o olhar das conquistas simbólicas e pensando o cenário do Congresso Nacional, vemos um “novo centrão” consolidado – mais conservador e fundamentalista.

A a esquerda aumentou sua bancada na Câmara e manteve a do Senado. E a direita tradicional foi que perdeu espaço e poder para o bolsonarismo.

O PL tem 99 cadeiras e é o maior partido, seguido da federação que une PT, PCdoB e PV; e em terceiro temos o União Brasil. O MDB, nosso ˜centrão histórico” elegeu 42. O atual presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, foi o deputado mais votado de Alagoas. E o PSOL aumentou 4 cadeiras.

Com a eleição definida para os cargos legislativos, Câmara e Senado devem retornar aos trabalhos de forma intensiva. Fundamental nos prepararmos para isso, pois aqueles e aquelas que defendem pautas conservadoras e que até dia primeiro de janeiro ainda estarão no poder vão querer, com certeza, aproveitar esse tempo para aprovarem propostas que retiram ou dificultam o acesso a direitos.

Com a passagem do Dia 28 de setembro, Dia Latino-americano pela Descriminalização do Aborto, várias matérias foram publicadas em torno do tema. Nove horas de viagem para fazer o aborto legal em Santa Catarina analisa a situação precária do atendimento no Estado e aponta que este não é exceção no País. “A escassez de serviços disponíveis é outro problema compartilhado: existem 119 hospitais cadastrados como referências para o aborto legal em todo o Brasil, e além de serem poucos, eles estão localizados principalmente nas regiões mais ricas”. É urgente alterarmos esta realidade.

RESULTADOS DA AGENDA DA SEMANA de 26 a 30 de setembro

Câmara e Senado sem votações. Parlamentares concentrados na campanha eleitoral.

 

EM PAUTA NA SEMANA de 3 a 7 de outubro

 

Fim do primeiro turno, eleições para Câmara e Senado resolvidas, com isso os trabalhos nas comissões e plenários devem se intensificar, já caminhando para o fim da legislatura.

Entra em pauta o PL 1742/2022, que altera o Código Penal para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher. Os dois são de autoria de deputados do PSDB e não sào os primeiros PLs com esse mesmo objetivo.

Samuel Moreira e Pedro Vilela também são autores do PL 1906/2022, que prevê medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.

Teremos alguns projetos simbólicos do campo conservador. O Projeto de Lei N.º 2.437, DE 2021, da deputada Caroline de Toni, que inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. E o Projeto de Lei 4168/202, do deputado Vinicius Carvalho, que quer reconhecer o cristianismo como manifestação cultura.

Na Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), incluiu entre os pontos da pauta:

PL 18/2020, de autoria do deputado Diego Garcia (PODE/PR), que institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar. A relatora é a deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e seu parecer é pela aprovação, com substitutivo.

PL 201/2022, de autoria da deputada Norma Ayub (DEM/ES), que acrescenta artigo ao Código Civil, de forma a excluir da comunhão universal o cônjuge que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o outro cônjuge. O parecer da relatora, deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), é pela aprovação com substitutivo.

Veja aqui outros pontos incluídos na pauta do Plenário e de diferentes Comissões

 

NOVAS PROPOSTAS APRESENTADAS

Divórcio impositivo, na falta de concordância de um dos cônjuges

PL 2523/2022, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), acrescenta artigo ao Código de Processo Penal para, na falta de anuência de um dos cônjuges, poderá, o outro, requerer a lavratura da escritura pública de divórcio impositivo, no Tabelionato de Notas de sua preferência, quando não houver nascituro ou filhos incapazes e observados os demais requisitos legais.

Crime de estupro: sem direito à prisão especial

PL 2539/2022, de autoria do deputado Herculano Passos (REPUBLIC/SP), altera o Código de Processo Penal para vedar que aquele que pratica o crime de estupro tenha direito à prisão especial.

VALE A PENA CONFERIR

Gênero e Número: Mulheres negras em espaços de poder 

Gênero e Número, por Maria Martha Bruno: O aborto legal no SUS da Argentina

Outras Palavras - João Batista Jr., na Piauí: Bancada Trans: superação, luta e resistência nas eleições

Piauí – por Ana Carolina Evangelista: Sobre Mulheres, Estatísticas e Eleição

 

 

Radar elaborado pela equipe do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA

a partir das informações fornecidas pela Contatos Assessoria Política

e dos sites da Câmara e do Senado.

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