Novo boletim do Orçamento Mulher Políticas para viver bem
O Centro de Estudos Feminista e Assessoria – CFEMEA, há anos faz o monitoramento do Orçamento Público para subsidiar a participação e o controle social do movimento de mulheres e feminista. Nossos objetivos com o novo orçamento mulher e esse novo boletim são ampliar o debate sobre Orçamento Público, intervir cada vez mais no planejamento dos gastos e garantir o monitoramento dos compromissos assumidos, favorecendo, cada vez mais a reinvenção e a apropriação coletiva do Orçamento Mulher.
Eleonora Menecucci é a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
A cerimônia de posse aconteceu nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, e contou com a participação de diversas militantes do movimento feminista. A nova ministra substitui Iriny Lopes, que deve concorrer às eleições deste ano. Professora universitária da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Eleonora é conhecida pela sua militância feminista, especialmente nos temas relacionados a saúde direitos sexuais e reprodutivos
No dia 5 de agosto comemoramos cinco anos da Lei Maria da Penha e todas as mudanças positivas que essa conquista trouxe para as mulheres brasileiras! E nos perguntamos: os avanços foram suficientes para garantir direitos plenos a todas e acabar com desigualdades? A resposta é um sonoro NÃO! O que, infelizmente, não é muito surpreendente, já que uma lei pode fazer muito, mas não pode acabar de uma vez por toda com a mentalidade machista e racista que ainda existe na sociedade e no Estado.
Alerta vermelho para os direitos reprodutivos das mulheres
Desde o início da última legislatura (2007-201), o Congresso Nacional tem sido palco para a atuação de uma bancada religiosa ultraconservadora, composta por parlamentares que dedicam seus mandatos a uma crescente perseguição e criminalização das mulheres, da população LGBT e dos movimentos sociais. Parlamentares propõem verdadeiros retrocessos legislativos, que permeiam a pauta das comissões. O cenário se opõe aos recentes avanços nas votações do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizam pesquisas comcélulas-tronco, reconhecem a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e descriminalizam a antecipação do parto de fetos anencéfalos, entre outros.
Mulheres trabalhadoras em busca de igualdade dos direitos trabalhistas
Trabalhadoras domésticas, donas de casa e outras trabalhadoras do campo e da cidade estiveram em Brasília em reunião com parlamentares do Congresso Nacional. Estas mulheres são integrantes do FIPSS, que desde 2007 têm o desafio de chamar a atenção de gestores/as, parlamentares e sociedade sobre o tema da proteção social do trabalho das mulheres.
A taxa atual de mortalidade materna constrange o Brasil e é incompatível com os indicadores sociais e econômicos. Mas precisa ser enfrentada de verdade, rompendo corporativismos e não se submetendo a pressão de grupos morais ou religiosos. E a sociedade desta forma conclama: Senhoras e Senhores Parlamentares do nosso Congresso Nacional, vamos derrubar essa MP 557 e orientar o governo para que ele reconduza à condição de prioridade a Politica da Saúde Integral para as Mulheres.
CFEMEA acompanha o andamento de proposições legislativas relacionados aos direitos das mulheres no Congresso Nacional. Reúne informações que compõem a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
SEMANA DE 14/05 A 18/05
Relatório semanal das atividades do Congresso Nacional com nossos comentários
Universidade Livre Feminista
Programa voltado a apoiar a formação de pessoas para o movimento feminista, na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos, pela igualdade de gêneros, defesa do Estado laico e pela construção de uma sociedade justa, sem exploração, machismo, racismo ou qualquer outra forma de dominação e fundamentalismo.