As eleições de 2010 contam com nove concorrentes para a Presidência da República, sendo duas mulheres. Elas não são as primeiras mulheres a disputarem o principal cargo político do país, contudo, são as primeiras com chances reais de chegarem ao poder e/ou de influírem em grande medida em um segundo turno.
Nessas eleições as candidaturas femininas correspondem a 21 % do total, o maior percentual já alcançado na nossa história. Somos, ademais, 51,8% do eleitorado. Pelo que tudo indica, seremos nós mulheres que vamos definir o resultado dessas eleições. Tod@s @s candidat@s sabem disso, motivo pelo qual disputam palmo a palmo o voto das mulheres.
A luta feminista para democratizar os espaços de poder conseguiu avançar um pouco sobre o terreno político altamente acidentado, marcado por profundos abismos, provocados por desigualdades agudas na ocupação dos espaços de decisão. Contudo, as plataformas políticas ainda não conferem centralidade à nossa demanda por igualdade de direitos, por autonomia econômica, autodeterminação reprodutiva, e por uma vida sem violência.
Nesta edição do FÊMEA, averiguamos as propostas de governo que cada candidat@ apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De uma maneira geral, nos chama atenção o distanciamento entre o publicado no TSE por cada candidatura e o que é veiculado diariamente na TV durante a propaganda eleitoral. Constatamos um amplo conservadorismo político durante a propaganda eleitoral transmitida para toda a população brasileira no que tange as questões referentes à desigualdade vivida pelas mulheres. E, por conseguinte, a ausência de propostas concretas d@s presidenciáveis nesse sentido, diferente do que parece ser priorizado ao TSE.
Nesse cenário, verificamos que as presidenciáveis são as que melhor incorporam em seu programa de governo as reivindicações específicas das mulheres. Entretanto, muitas vezes essas mesmas propostas não são apresentadas de forma clara em seus discursos políticos, debates e durante a propaganda eleitoral.
Vejamos:
A Candidata Dilma Rousseff (PT), destaca o papel da divisão sexual do trabalho como base da opressão sobre as mulheres e a responsabilidade que o Estado deve assumir na construção de políticas que alterem as desigualdades de gênero. Defende o fortalecimento das instituições já existentes, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); o combate a todas as formas de violência; a autonomia econômica e o direito ao trabalho; a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos; a ampliação da participação nos espaços de poder e de decisão, assegurando, para tanto, a reforma política.
Marina Silva, do Partido Verde (PV), articula políticas de atenção a primeira infância com a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Inclui também a luta contra todas as formas de discriminação étnica, racial, religiosa, homofóbica e sexista, defendendo a criação de espaços próprios de atuação para os grupos minoritários. Inclusive com o fortalecimento dos Conselhos de Políticas para as Mulheres e da Juventude, das Conferências de Direitos Humanos e LGBT.
No tocante às questões das mulheres, o candidato José Serra (PSDB), afirmou tão somente que “o governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de todas as áreas, dos jovens e dos idosos...”.
Em relação ao aborto, os únicos candidatos a se pronunciarem foram Ivan Pinheiro, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Plínio de Arruda Sampaio, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ambos são favoráveis à legalização do aborto e ao fim da criminalização das mulheres que o praticam.
Os candidatos Levy Fidelix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e Zé Maria, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), nada mencionam. O candidato Rui Costa Pimenta, do Partido da Causa Operária (PCO) faz apenas referências gerais.
Como se vê, na política brasileira, não há uma vinculação direta entre propostas de governo e políticas públicas efetivamente implementadas. Todavia, são os indícios de que dispomos para sabermos o que noss@s possíveis representantes defendem e, assim, decidirmos nosso voto da melhor forma possível.