Com colaboração de Ligia Mendonça Cardieri, consultora no projeto Orçamento Mulher do CFEMEA, e Verônica Ferreira, Educadora do SOS Corpo
Algumas experiências nos âmbito locais e estaduais estão acontecendo em termos de monitoramento do orçamento público.
Apesar de serem os primeiros passos, está claro para todas as organizações participantes do projeto que é possível e necessário olhar e entender uma proposta orçamentária e um balancete detalhados de gastos públicos.
As mulheres estão percebendo que não basta reivindicar e propor políticas ao poder público - temos que fiscalizar os milhares ou milhões de reais que tão arduamente lutamos para alocar no SUS ou em outros órgãos do governo, para que não sejam cancelados ou desviados para cobrir outras despesas.
Grupo Transas do Corpo - Goiânia (GO)
Com o estudo dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento públicos, utilizando planilhas e outros documentos da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi definido que a organização iria buscar os valores financeiros ou em espécie, que eram repassados pelo Ministério da Saúde à SMS para o Programa de Planejamento Familiar, tomando como principal o ano de 2005, tentando comparar com 2004 e a previsão para 2006. Mais tarde, definiram os principais componentes cujos gastos seriam rastreados: material pedagógico e informativo, aquisição de métodos reversíveis; gastos com cirurgias de esterilização tubária e vasectomia; capacitação das equipes de saúde para trabalhar com o programa.
SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia - Recife (PE)
"As mulheres e o Orçamento Participativo: estudo sobre a experiência do Recife na gestão 2001-2004" é o título da pesquisa desenvolvida pela ONG. Em Recife, que conta com uma histórica trajetória de organização das mulheres, é significativa a participação feminina nos espaços do Orçamento Participativo, porém faltam estudos sobre os sentidos dessa participação, sobre seu concreto impacto no cotidiano e na vida destes sujeitos, no orçamento municipal e na implementação de políticas para as mulheres. É justamente a análise destes aspectos que constituem o objetivo da pesquisa, que deverá ser divulgada em debate público no mês de outubro deste ano.
Cunhã Coletivo Feminista - João Pessoa (PB)
O Cunhã começou a discutir alguns passos necessários para acompanhar o tema escolhido para o monitoramento, que foi o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. Foram selecionados alguns pontos para serem acompanhados: investimentos e custeio dos serviços hospitalares para as vítimas; insumos para prevenção de Hepatite B, HIV e gravidez decorrentes de estupro; capacitação de recursos humanos e material de divulgação.
Coletivo Leila Diniz - Natal (RN)
O tema escolhido pelo Coletivo foi a questão da violência doméstica, com os seguintes componentes já identificados anteriormente: atividades de prevenção, serviços especializados como Casa abrigo e Centro de Referência, capacitação de profissionais, assistência jurídica e Delegacias da Mulher. Foram pesquisadas muitas planilhas do orçamento estadual, ficou evidente que seria preciso fazer um recorte nesse grande painel. Pela maior facilidade de acesso aos dados, decidiram acompanhar as duas Delegacias existentes em Natal e mantidas com recursos do Estado, além de ajuda federal.