Mulheres evangélicas e católicas estão entre as populações que integram maioria contra encarceramento de mulheres que interrompem uma gestação, mesmo clandestinamente
Por Redação Marie Claire — São Paulo
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Entre 2018 e 2023, cresceu o número de brasileiros que acreditam que uma mulher não deve ser presa caso faça um aborto, mesmo nos casos em que ele não é legal no país. A primeira fase de um novo estudo indica que 59% da população do país é contra a prisão de uma pessoa que decida interromper uma gravidez em casos não previstos por lei. A maioria são populações jovens e mesmo as religiosas.
O número indica um crescimento de 7 pontos percentuais se comparado a 2018; mas já naquela época, mais da metade do Brasil (52%) também concordava. O levantamento foi realizado em parceria entre o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês) e o Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade de Campinas (CESOP-Unicamp), com base em pesquisas de opiniões realizadas pelo Instituto da Democracia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da série A Cara da Democracia. No entanto, são analisados dados de opinião sobre aborto coletados desde 1993.
Entre pessoas religiosas, a pesquisa detectou uma leve tendência de crescimento na posição contrária do encarceramento de mulheres que interrompem uma gestação. Todos os subgrupos marcaram mais de 50%, incluindo católicas e evangélicas. Além disso, jovens de até 24 anos (67%) se posicionaram contra a prisão, sendo que no contingente entre 16 e 18 anos, esse índice é de 80%.
Articuladora política do Cfemea, Jolúzia Batista afirma que perguntar a opinião sobre a prisão de pessoas que realizam o aborto, e não se são a favor ou contra a legalização, passou a ser feita em 2018. “Essa pergunta traz maior complexidade ao tema do aborto, tirando o foco do moralismo e dos estigmas que historicamente permeiam esse debate", afirma. O relatório destaca ainda que essa abordagem é mais adequada para colocar o assunto como tema de saúde pública.
A pesquisa identifica ainda que os posicionamentos que são a favor da criminalização sempre foram menos do que as posições contrárias, e não variou intensamente ao longo destes anos. O relatório aponta que isso significa que há “um elevado grau de empatia com essas pessoas que decidem interromper uma gestação não planejada”.
No Brasil, o aborto é legal apenas nos casos de gestação decorrente de estupro, de risco de vida à pessoa gestante ou de feto anencéfalo. Em setembro deste ano, a ministra Rosa Weber, antes de se aposentar, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
