O caso ganhou relevância e Nívia recebeu apoio de movimentos sociais de pautas antirracistas
Giovanna Carneiro, em 14/06/2023, 17:03. Marco Zero
“Eu achei que conseguiria falar sobre isso sem chorar, mas a proximidade do julgamento mexeu comigo, estou sensível. Desculpa”. Durante a nossa conversa pelo celular, a bióloga Nívia Tamires de Souza, de 35 anos, não conteve as lágrimas. Mulher negra, professora, bióloga e mestranda em Sociologia, Nívia foi uma das primeiras pessoas de sua família a concluir o ensino superior e conquistou um sonho que, historicamente, é negado ou pouco acessado por pessoas negras no Brasil: um cargo público em uma universidade federal. Porém, todo o esforço que a levou até este lugar foi “apagado” – como colocou a própria bióloga – e Nívia, foi desligada da instituição. Agora, a luta para reconquistar o emprego chega a um capítulo decisivo.
Nívia foi convocada para assumir o cargo de servidora técnica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2017, após a desistência de outra pessoa que havia sido aprovada no concurso realizado no ano anterior. A candidata concorreu à vaga destinada às ações afirmativas de cotas raciais.
Até 2021, a bióloga seguiu atuando normalmente no departamento de Oceanografia da universidade. Mas, em setembro daquele ano, a servidora recebeu um e-mail da instituição informando que seria desligada do quadro de funcionários. “Quando isso aconteceu foi difícil de assimilar, eu fiquei sem saber o que fazer. Eu achei que tudo seria resolvido porque era algo inacreditável. Mas o tempo foi passando e só tive respostas negativas”, declarou Nívia Tamires.
No dia 7 de outubro de 2021, o Diário Oficial da União publicou o ato assinado pelo reitor Alfredo Gomes anulando a nomeação de Nívia e nomeando para seu lugar Laís Ariane Siqueira Lira.
Dois anos depois da decisão da UFPE, a bióloga ainda aguarda a resolução do caso, que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), e espera que a instituição federal possa reintegrá-la ao quadro de funcionários. O julgamento do processo que requer a readimissão da servidora deve ocorrer nesta quinta-feira, 15 de junho.
Nívia, que antes atuava como professora concursada nas escolas estaduais e do município de Jaboatão dos Guararapes, precisou deixar os cargos para tomar posse na UFPE. Ao ser afastada da universidade, ficou sem emprego.
“Fazia pouco menos de um ano que eu estava nas escolas quando fui chamada pela UFPE e, por isso, eu não consegui pedir vacância para garantir os cargos. Larguei tudo para assumir o cargo na universidade, porque não tinha como conciliar, e acabei ficando sem nada”, disse a bióloga, que é mãe de dois filhos, Pedro, de 9 anos, e Flora, de 7 anos.
Com a renda comprometida, Nívia passou por fortes mudanças em um período crítico de enfrentamento da pandemia da covid-19. Teve de sair do Recife para voltar a morar junto com os pais, em Serrambi, praia do município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco.
“Não sou uma mulher negra em exceção, eu sou a via de regra. Minha mãe é empregada doméstica, meu pai é um operário aposentado e a exoneração impactou não só a mim. É como se tivessem apagado a minha história, porque a gente sabe o quanto é difícil ter uma renda boa e passar em um concurso público, isso muda a vida de toda a nossa família”, desabafou a bióloga.
Entenda o caso
Aprovada no concurso da Universidade Federal de Pernambuco através das vagas de ações afirmativas destinadas às cotas raciais, Nívia Tamires nunca imaginou que aquilo que deveria garantir a sua chegada em um lugar institucional tão relevante quanto a universidade pudesse ser o motivo de angústia e sofrimento.
“O sentimento que eu tenho é que a forma como as pessoas tratam a política de cotas simplesmente me tirou desse espaço e me colocou em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica”, refletiu a bióloga.
Todo o drama começou porque Laís Ariane de Siqueira Lira, candidata de ampla concorrência, se sentiu lesada pelo processo seletivo da UFPE e entrou com uma ação no TRF-5 para ocupar a vaga que havia sido destinada à Nívia. Em primeira instância, a outra candidata teve uma resposta desfavorável. Porém, no segundo grau, o desembargador federal Cid Marconi, determinou que a candidata da ampla concorrência tinha direito à vaga.
De acordo com a decisão, o desembargador considerou o modelo de regionalização do concurso, ou seja, os cargos devem ser distribuídos por regiões específicas. Com isso, como apenas duas vagas haviam sido abertas para o campus Recife, a segunda vaga deveria ser preenchida pela candidata que teve a melhor classificação na lista geral, sem considerar as cotas raciais, e Nívia só poderia preencher uma terceira vaga.
A Lei 12.990, em vigor no Brasil desde 2014, determina que 20% das vagas oferecidas em concursos públicos sejam reservadas para as pessoas negras, mas não trata de critério de regionalidade nos certames.
Para Nívia, a instituição poderia admitir a candidata da ampla concorrência sem precisar retirá-la do cargo: “O processo permitia que a exoneração fosse realizada, mas não obrigava a instituição a fazer isso. A UFPE sempre se colocou nesse lugar, que estava fazendo algo por obrigação sob pena de multa, mas em nenhum momento a decisão do TRF determinou a minha exoneração”.
A bióloga entrou com um mandado de segurança contra a UFPE pedindo a sua readmissão e agora aguarda a resolução do caso, que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, do TRF-5. O processo será pautado no tribunal nesta quinta-feira, 15 de junho.
O caso ganhou relevância e Nívia recebeu apoio de movimentos sociais de pautas antirracistas. Um abaixo-assinado foi criado para cobrar a readmissão da servidora e, até o fechamento dessa matéria, o documento contava com 6.312 assinaturas.
Emocionada e nervosa com a proximidade do julgamento, Nívia diz não saber o que esperar: “Faz duas semanas que eu não consigo estudar, eu fico paralisada. Continuou vivendo em isolamento, mesmo após a pandemia, depois de tudo que aconteceu e ainda não sei como vou voltar para o mundo. Vivo tentando afastar esse sentimento de angústia que eu sinto da UFPE. A gente [Nívia e seu advogado] está fazendo esse movimento para que eu possa voltar, mas eu não sei como vai ser ocupar aquele espaço de novo”.
Em meio a toda a confusão que resultou em sua exoneração, Nívia foi selecionada para o mestrado no departamento de Sociologia da UFPE. Em sua pesquisa, a bióloga realiza um estudo sobre o racismo ambiental na pesca artesanal com foco na vivência das pescadoras de Serrambi. Atualmente, a bolsa de mestrado é sua única fonte de renda.
“Estar próxima dessas mulheres negras e pescadoras para realizar a minha pesquisa me faz refletir muito sobre as diversas formas de racismo que atravessam as nossas vidas. Eu sofri racismo institucional, elas convivem com o racismo ambiental. Poder entender mais sobre o racismo no Brasil me tranquiliza um pouco e me tira de um lugar de culpa”, concluiu a bióloga.
O que diz a UFPE
Procuramos a Universidade Federal de Pernambuco para saber qual é o posicionamento da instituição diante do caso que tramita no TRF-5 e se a universidade pretende readmitir a servidora Nívia Tamires. Até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno. Tão logo seja realizado o pronunciamento da UFPE, atualizaremos o texto.
- Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.
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