O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).

Da Agência Senado | 05/04/2023, 17h36

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Paim será coordenador da frente parlamentar
Edilson Rodrigues/Agência Senado

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O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).

A criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na luta antirracista, segundo Paim. Ele ressalta que o respeito aos direitos e às garantias fundamentais dessa parte da população será uma das principais metas do colegiado.

“Queremos o bem de todos, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação, como reza a nossa Carta Maior. A Frente nos guiará e norteará os caminhos para continuarmos lutando por uma sociedade mais justa, solidária e humana", destaca Paim.

A resolução que deu origem à frente parlamentar estabelece que o colegiado terá, entre as suas finalidades principais, a promoção de debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e outras medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade;

As reuniões da frente parlamentar serão realizadas preferencialmente nas dependências do Senado. Porém, elas podem ser, por conveniência ou necessidade,  agendadas em outro local.

A instalação da frente parlamentar será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/05/senado-tera-frente-parlamentar-contra-o-racismo


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