Política de Proteção e Cuidado

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), inspirado nas Políticas de Salvaguarda que atualmente têm sido amplamente consideradas pelas instituições e organizações ao redor do mundo, torna pública por meio deste documento a sua Política de Proteção e Cuidado, reafirmando o seu compromisso com a dignidade, a integridade, o respeito e os direitos humanos de todas as pessoas – adultas e crianças – com as quais mantém relações pontuais, periódicas ou permanentes.

O conceito de política de salvaguarda surgiu na década de 1980, no Reino Unido, como forma de reforçar a conscientização sobre o abuso, a exploração e a negligência contra crianças e adolescentes. Naquele contexto, havia um reconhecimento crescente de que situações degradantes envolvendo crianças não eram apenas individuais, mas também sistêmicas.

No Brasil, o conceito foi incorporado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. O ECA estabelece que todas as instituições que trabalham com crianças e adolescentes devem ter uma Política de Salvaguarda. Neste documento, ampliamos essa ideia estendendo o compromisso de salvaguardar todas as relações, reafirmando nosso compromisso com os direitos humanos, o feminismo, o antirracismo, o anticapacitismo e contra todas e quaisquer formas de dominação, abuso e opressão.