A eleição está bem próxima. Para além da derrota do bolsonaro, de preferência no primeiro turno, é fundamental elegermos bancadas feministas antirracistas em âmbito estadual, distrital e federal, para aprofundarmos legislações e políticas de igualdade e justiça social.
A última rodada da pesquisa do Instituto FSB aponta que há uma chance, pequena, de Lula ganhar no primeiro turno. Há uma semana, ele tem 47% dos votos válidos.35% dentre os que votam em Simone Tebet e 37% dos que votam em Ciro Gomes afirmam que podem mudar o voto. Entre Lula e Bolsonaro, essa margem é bem pequena (9% e 7% respectivamente). Além disso, há uma boa parte de quem afirma que quer anular o voto que não está convicta disso.
A semana passada tivemos a vergonhosa passagem do presidente pela Inglaterra. A justificativa era a participação no enterro da rainha, mas a realidade foi mais uma tentativa de utilizar a viagem para fazer campanha política. Falando nisso, circula na internet que a primeira dama, toda de preto, ficou muito bem de viúva.
No Irã, a prisão e morte de uma iraniana pela “polícia da moralidade” por usar o véu de maneira “inadequada” gerou mobilizações em dezenas de cidades. Milhares de iranianas protestam nas ruas e estão sendo, reprimidas com extrema violência. No Brasil o candidato à reeleição diz que fez maravilhas pelas mulheres. Enquanto isso matéria na Folha de S. Paulo informa que Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher.
Comprovando mais uma vez que foi um golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o Ministério Público Federal arquivou o inquérito sobre "pedaladas fiscais, motivo alegado para o “impeachment”. A decisão pelo arquivamento foi fundamentada pelo fato de que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria do atual Ministério da economia descartaram a chance de responsabilização da ex-presidenta, do ex-ministro e do ex-secretário no caso das pedaladas fiscais. Para as entidades, ficou constatada a boa-fé dos acusados, que agiram de acordo com as práticas vigentes no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Aproveitando o período eleitoral e o dia 28 de setembro - Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, está no ar a campanha da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, com o objetivo de alertar às candidaturas para a crueldade das condições de vida impostas a todas as mulheres brasileiras em sua vida reprodutiva, social e política. O documento da campanha Vote em Quem Defende a Vida e a Dignidade das Mulheres, Meninas e Pessoas que Gestam apresenta um conjunto de medidas para garantir uma vida justa e digna.
Nota: Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, institui o Programa Emprega + Mulheres, mas Mensagem nº 535, de 21 de setembro de 2022 a veta parcialmente trecho que trata dos acordos individuais por “contrariedade ao interesse público”.
RESULTADOS DA AGENDA DA SEMANA de 19 a 23 de setembro
Mais uma semana sem votações, com parlamentares imersos na campanha eleitoral.
EM PAUTA NA SEMANA de 26 a 30 de setembro
Tudo indica que será mais uma semana sem votações. Desde que iniciou o processo eleitoral Câmara e Senado trabalharam num ritmo bastante lento, liberando deputados/as e senadores/as para a campanha, não será na reta final que irão mudar o modus operandi. Talvez o Senado tenha uma sessão para votar algumas medidas provisórias.
NOVAS PROPOSTAS APRESENTADAS
PL 2493/2022, de autoria do deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA) acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para reservar vagas para mulheres na função de motorista profissional empregado.
Em vez de apoiar as mulheres, proposta protege assediadores
REQ 1380/2022, de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), requer a tomada de providências imediatas acerca do PL 1837/2022, em virtude da exposição de vítimas de crimes sexuais. A proposta, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ), agrava a pena e institui qualificadora do crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual.
Como argumenta a autora do requerimento, “com essa proposta o autor do projeto pretende inibir que mulheres em situação de altíssima vulnerabilidade busquem os meios legais de proteção, protegendo, com isso, os assediadores”.
VALE A PENA CONFERIR
G1 - por Rosanne D'Agostino: STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola
Jornal da USP - por Ana Beatriz Fogaça: A violência política de gênero é “uma violência que busca silenciar
Outras Palavras - por Milena Fransceschinelli e André Leirner: Por um novo Quarto Poder: o popular
Outras Palavras - por José Geraldo Couto: Quebrando mitos: Crepúsculo do macho e do imbrochável
Radar elaborado pela equipe do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA a partir das informações fornecidas pela Contatos Assessoria Política e dos sites da Câmara e do Senado.