O calendário eleitoral vai se fechando. No dia 5 de agosto encerrou o período de convenções partidárias para a escolha de candidaturas. Em 15 de agosto se encerra o período para o registro das candidaturas. E, em 16 de agosto, se inicia o período da campanha eleitoral no primeiro turno, que vai até o final de setembro.

Falando em eleições, a deputada Tereza Nelma (PSD/AL) e mais 26 deputadas apresentaram o PRC 27/2022, que acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. Semana passada o Plenário aprovou o REQ 1288/2022, de autoria da deputada Celina Leão (PP/DF), para que o PRC 27 seja apreciado em regime de urgência. Nada mais justo, pois seria importante o Observatório atuando  já nessas eleições.

E a Câmara aprovou o parecer da relatora, deputada Soraya Santos (PL/RJ) pela aprovação do PRC 190/2001, de autoria da ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB/GO), com novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares. Com essas regras talvez tenhamos uma nova legislatura com um número de projetos um pouco menor em tramitação.

Nota: Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Mensagem nº 439, de 4 de agosto de 2022, veta o trecho que atualizava o piso salarial nacional anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

Foto: Luisa Macedo/Agência Câmara

>>Leia AQUI o RADAR completo<<

 
...