Mirtes Valles Piovezan e Zuleika Mussi Lenzi
ICESPE - Instituto Catarinense de Estudos Sociais, Políticos e Econômicos
Despertar nas mulheres a vontade de participar na vida pública. Mais do que isso, orientar e fornecer a elas conteúdos necessários para o efetivo ingresso na carreira política. Foi com este objetivo que, num esforço conjunto, quatro instituições catarinenses comprometidas com a questão de gênero, ICESPE - Instituto Catarinense de Estudos Sociais, Políticos e Econômicos, ACMC - Associação Casa da Mulher Catarina, Câmara da Mulher Empresária da AEMFLO e BPW/RMF - Associação de Mulheres de Negócios da Região Metropolitana de Florianópolis, idealizaram e realizaram em Florianópolis-SC o Curso de Atuação Política para Mulheres, destinado às mulheres interessadas na participação em atividades políticas, lideranças empresariais, sindicais e comunitárias. Foi uma iniciativa pioneira, cujos resultados positivos começam a dar frutos, incentivando a realização de outras experiências na mesma direção.
A médio prazo, pretende-se incrementar a participação feminina na política - ocupar, efetivamente, o espaço político criado pela legislação eleitoral vigente. A Lei 9.504/97 garante apoio decisivo para a disputa de uma fatia expressiva dos cargos eletivos; para o ano 2.000, está assegurada às mulheres a cota de participação de 30% em cada nominata de candidatos aos cargos próprios de eleições proporcionais.
O preenchimento dessa cota vem se tornando, na prática, um verdadeiro desafio para os partidos políticos e para as mulheres que se interessam pela carreira. Basta verificar que, nas últimas eleições, o número de candidaturas femininas ficou longe de atingir o mínimo exigido: apenas 48 candidatas disputaram os diferentes cargos oferecidos ( Governo Estadual, Câmara Federal, Assembléia Legislativa e Suplentes ao Senado), representando 11, 53% num total de 416 candidaturas. Se as cotas femininas, previstas nos artigos 10º e 80º da Lei 9.504/97, fossem atendidas, o número de candidatas nas últimas eleições poderia ter chegado até 104, mais do que o dobro do registrado! Assim, apenas uma minoria de mulheres desponta nos pleitos eleitorais.
É dentro dessa perspectiva que se insere a criação do Curso de Atuação Política para Mulheres. Entende-se sua criação e implementação como o início de um longo processo de preparação que tem por objetivo assegurar e ampliar o espaço político reservado para o segmento feminino. Espaço este - é verdade - que vem crescendo, gradativamente, nos últimos anos, com a proeminência de várias lideranças femininas.
O Curso foi realizado durante o período de seis meses, de maio a outubro de 99, num total de 66 horas/aula. Com caráter suprapartidário, foi desenvolvido em três etapas: Informação e Conscientização Política, Preparação das Mulheres no Poder e A Mulher em seu Papel no Legislativo e no Executivo. Destinou-se não só às mulheres que aspiram a uma carreira política, como também as que se sentem excluídas de cargos públicos. Através da ótica de Gênero, procurou oferecer maior capacitação técnica e ética para as participantes, tendo em vista o adequado desempenho de suas funções numa sociedade em permanente transformação.
Dentre os temas que foram abordados, destacaram-se: A Mulher na Legislação Brasileira, A Mulher e a Grande Transformação no Novo Milênio; História do Corpo; Breve Histórico sobre a Participação Política da Mulher; Mulher e Cidadania - Direitos Humanos; Conceituando Gênero; Partidos Políticos e Processo Eleitoral; A Participação da Mulher em Organizações Formais e Informais; A Mulher e a Administração Pública; a Organização do Estado e a Relação entre os Poderes; e Planejamento a Partir de uma Abordagem de Gênero. Foram convidadas para as palestras professoras da área acadêmica, especialistas na questão de gênero e mulheres que ocupam cargos públicos.
A aceitação do curso foi excelente junto às participantes, unânimes em entender que o esforço para se assimilar os problemas relacionados com as questões de gênero demanda tempo e experiência prática. A maior parte delas informou que a participação no Curso trouxe melhor compreensão sobre a histórica luta das mulheres pela igualdade de direitos. Na avaliação das participantes, há necessidade de se continuar a discussão das questões políticas, seja através da continuidade do curso ou em reuniões periódicas do próprio grupo.
O número de inscrições era limitado (35 vagas). Estima-se que 5 mulheres do grupo deverão ser candidatas nas eleições municipais do ano 2000. Do total de participantes, 57% vieram da área empresarial, 22% de órgãos públicos e somente 13% de partidos políticos. Outro dado importante relaciona-se à faixa etária: 78% das participantes têm idade entre 40 e 59 anos.
Pode-se considerar positivo o trabalho conjunto realizado pelas instituições organizadoras do curso, que, apesar dos objetivos diversos, estão envolvidas na discussão da participação política da mulher. Todas as referências indicam que iniciativas dessa natureza devem prosperar, colaborando decisivamente para a ampliação dos espaços políticos hoje ocupados pelas mulheres.