Instalada pouco antes do recesso, no dia 17 de junho, a Subcomissão Especial para Analisar a Situação da Mulher no Mercado de Trabalho, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara realizou, no dia 19 de agosto, sua primeira audiência pública. Presidida pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e tendo como relatora a deputada Fátima Pelaes (PSDB-AP), a subcomissão pretende dar visibilidade à situação da mulher no mercado de trabalho, elaborar proposições legislativas que superem os entraves existentes, buscando a igualdade de acesso para homens e mulheres e, ainda, elaborar material informativo sobre o resultado de seus trabalhos.
A metodologia de desenvolvimento dos trabalhos consiste na realização de audiências públicas, com a participação de entidades da sociedade civil organizada, estudiosos do tema, autoridades do governo e parlamentares. Ao final será realizado um grande seminário para fechamento das questões vistas nas audiências.
Os temas escolhidos para as audiências são: Globalização e Flexibilização do Trabalho, O Desemprego e o Trabalho Formal, Discriminação e Ações Afirmativas, Política de Equipamentos Sociais, Contabilização do Trabalho não Remunerado e a Situação da Mulher no Serviço Público.
O CFEMEA vem assessorando os trabalhos da Subcomissão por julgar que esse é mais um espaço de discussão importante que se cria para fazer avançar questões de interesse do movimento de mulheres.