Ao ouvir os rojões dos fogos de Santo Antônio, São João e São Pedro, ao ver o brilho e sentir o arder das fogueiras julinas, deparamo-nos com várias novidades nesta edição do Jornal Fêmea, que permeiam os poderes constituídos - Legislativo, Executivo e Judiciário, além do entusiasmo e brilhos da sociedade civil organizada, em mobilizações, articulações e reivindicações.
O "Ano da Mulher" continua na pauta do Poder Legislativo que, por meio da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, defende a colocação, em regime de urgência para apreciação, de alguns projetos de lei de interesse das mulheres. Maiores detalhes podem ser vistos na seção "Enquanto isso no Congresso Nacional..." (p. 4 e 5). Ainda da nossa Assessoria Parlamentar, tivemos conhecimento da rejeição, na CCJC, do projeto que busca tornar contravenção penal o "beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo, em público" - justo no mês em que se comemorou o Dia do Orgulho Gay em vários estados brasileiros. Acompanhamos grandes passeatas que demonstram a necessidade de mudanças de valores baseados no respeito às diferenças. Ponto para este segmento que entra no Jornal Fêmea deste mês por meio do artigo assinado por Joelma Cezário, do Grupo Homossexual Estruturação (p. 6).
O projeto Intervindo para Mudar: A Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista sob a Ótica de Gênero e da Inclusão Social, que o CFEMEA vem desenvolvendo juntamente com outras ONGs e centrais sindicais, trata de questões importantes, que estão na pauta de vários movimentos, inclusive o de mulheres. Mais informações sobre este trabalho podem ser encontradas no artigo assinado por Sílvia Yannoulas, da FLACSO/Brasil (p. 8).
"Superávit Primário" - tema que vem sendo ingerido pelas mulheres como um "quentão" que desce queimando nossas gargantas - foi temperado com cravo, canela e muito gengibre no artigo de Gilda Cabral, do CFEMEA (p. 9). Ali, vamos conhecer a habilidade do Poder Executivo em manejar o dinheiro arrecadado da população brasileira para pagar parte dos juros da dívida pública, deixando de gastar no social, o que mudaria a realidade de desigualdades e injustiças em nosso país.
Do Poder Judiciário, temos notícia da decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a queixa-crime de assédio sexual, apresentada por Gloria Maria Portela contra o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Mesmo rejeitada a queixa-crime, o caso tornou-se emblemático como uma amostra de que é possível olhar para os integrantes da alta cúpula judiciária e vê-los como seres comuns, capazes de erros e acertos e sujeitos aos ditames das leis como os demais pobres mortais. Não foi fácil o percurso de Glória, feito possivelmente em um grande balão cheio de coragem que voou para regiões longínquas, mas que poderá voltar com outras passageiras, movidas pelo exemplo dado e pela constatação de que denunciar é possível. Não existe poder ou pessoa "fora de qualquer suspeita". Mesmo nas mais altas cúpulas, o crime de assédio pode ser cogitado - tanto para a prática quanto para a denúncia. Parabéns pela iniciativa!
Finalmente, o CFEMEA continua comemorando seus quinze anos! Em vez de baile de debutantes, com valsinhas e velinhas, arruma sua casa nova - agora em sede própria - para continuar a luta pela cidadania das mulheres, como pode ser lido na página 3.
Desejamos uma boa leitura perto de fogueiras quentinhas e brilhantes, dessas que ainda conseguimos ver arder em muitos quintais brasileiros e que sempre aquecem nossos sonhos!
Amig@,
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