Concita Maia
Coordenadora do MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

A caminhada das mulheres amazônidas, enquanto movimento social, teve início na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Eco 92, em especial com a realização do Planeta Fêmea quando mulheres de todo o mundo destacaram seu papel fundamental na busca de um novo modelo de desenvolvimento.

Em 1998, as mulheres da Amazônia deram um salto em seu processo de mobilização ao realizarem, em Rio Branco - Acre, o I Encontro Internacional de Mulheres da Floresta Amazônica, com o tema Mulher, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Com a presença de 280 mulheres de todos os Estados da Amazônia Legal Brasileira e mais lideranças femininas dos países amazônicos vizinhos, decidiram se manter conectadas. Assim surgiu o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA com o objetivo de dar visibilidade à realidade de luta e sonhos das mulheres amazônidas, entre outros desafios.

Em 2002, na Conferência Mundial da ONU sobre Meio Ambiente, em Joanesburgo, as mulheres da floresta afirmaram sua identidade feminina, evidenciando sua trajetória de muitas lutas por dignidade e cidadania, pela vida e pela paz.

Hoje, à luz da Agenda de Ação das Mulheres Pela Paz e por um Planeta Saudável e da Plataforma Política Feminista, as mulheres da Amazônia debruçam-se sobre suas agendas construídas.

MAMA: da Floresta Amazônica ao Planalto Central

No período de 02 a 04 de setembro, estiveram reunidas, em Brasília, as Conselheiras do MAMA dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira que, em parceria com a REDEH e apoio do CFEMEA, realizaram, como atividade comemorativa aos cinco anos de existência e atuação do MAMA, a construção da Agenda 21 das Mulheres da Floresta. Nesta Conexão Amazônica, as mulheres também celebraram, no Congresso Nacional, o dia da Amazônia - 05 de setembro.

A Agenda 21 das Mulheres da Floresta contém quatro eixos temáticos com recomendações, entre as quais destacamos:

1. Desenvolvimento Agroecológico e Humano Sustentável: Agricultura Familiar, Tradicional, Extrativismo e Meio Ambiente

  • Criação de um Programa de Educação Ambiental para as Mulheres da RegiãoAmazônica;
  • Combate à liberação de organismos transgênicos para o cultivo, comercialização,consumo e experimentação;
  • Incentivo à pesquisa e extensão de tecnologias adequadas à região, formaçãode profissionais da área técnica e agentes comunitárias/os e capacitação dasmulheres da floresta em técnicas diversas de manejo, beneficiamento de produtoslocais, técnicas agrícolas diversas, legislação ambiental, gestão de projetos,comercialização de produtos, cooperativismo e associativismo;
  • Reforma agrária com política agrícola, considerando as especificidades amazônicas,ampliando o acesso feminino à propriedade, à titularidade da terra, a programasde crédito viáveis e a recursos educativos e tecnológicos para a agriculturatradicional, familiar e coletiva.

2. Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos

  • Reconhecimento do papel das parteiras tradicionais e indígenas, com programasde capacitação e qualificação que estimulem a união entre as práticas tradicionaise a medicina moderna. Regulamentação e regularização da profissão de parteiratradicional;
  • Estabelecimento de postos de atendimento à saúde das mulheres e casas departo em áreas de assentamentos, reservas extrativistas, comunidades negras,ribeirinhas e próximas a aldeias indígenas;
  • Resgate e valorização do saber tradicional dos povos da floresta, com aidentificação das ervas usadas na produção de remédios e combate a biopirataria.

3. Combate à Violência contra a Mulher

  • Criação de um sistema regional de dados sobre a violência com recorte degênero e raça/etnia;
  • Reconhecimento da especificidade cultural e social das mulheres indígenase de seu direito de inserção plena na sociedade nacional, respeitando as diferençase tradições de cada povo, para que as pautas de reivindicações sejam deliberadasde acordo com as questões de cada aldeia.

4. Organização e Poder das Mulheres

  • Promoção de mecanismos de capacitação política e técnica das mulheres dafloresta, com atenção para as especificidades das indígenas e quilombolas,para o exercício da liderança nas instâncias partidárias e parlamentar e participaçãoativa nos conselhos de controle social e nos movimentos sociais organizados;
  • Reconhecimento, regulamentação, regularização e valorização das profissõesde extrativista vegetal, parteira tradicional, pescadora e artesã, garantindoseus direitos à Previdência Social;
  • Criação da Universidade Popular das Mulheres da Amazônia - UMA.
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