As licenças de software livre copyleft significam, na prática, que os meios de produção digitais são públicos e a dissolução do conceito de propriedade intelectual privada do software em si. Mas infelizmente estas alternativas não são tão usadas como deviam ou até se esperaria. Artigo de Pedro Celestino
Jorge Messias defendeu acordo como legado contra injustiças. Em troca ela se submete a renunciar a eventuais indenizações, salários e outros benefícios anteriores à nova nomeação
De 1º de janeiro a 14 de junho deste ano, 47 mulheres foram assassinadas por razão de gênero no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório de Feminicídios Lupa Feminista.
A criminalização das lideranças indígenas em razão da reivindicação de seus direitos, bem como a criminalização dos profissionais de antropologia e demais profissionais que atuam em defesa dos direitos indígenas é tema que preocupa, tendo em vista o caráter intimidatório e contrário aos comandos constitucionais.
Defender direitos humanos no Brasil continua sendo uma atividade de alto risco, marcada por ameaças, criminalização e assassinatos nos mais diversos territórios. Para responder a essa grave realidade, a sociedade civil e os movimentos sociais lançam uma peça audiovisual de incidência política focada no Plano Nacional de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH).
Nova etapa do ACT incorpora ações voltadas ao enfrentamento do etarismo, do tráfico de pessoas e dos impactos sociais das mudanças climáticas, além de fortalecer a produção de indicadores para subsidiar políticas públicas para valorização e proteção de um público historicamente invisibilizado
O caso ocorre no estado que concentra o segundo maior índice de mortes de indígenas do Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), onde especialistas denunciam o uso sistemático de segurança privada, e até da Polícia Militar, como instrumentos de expulsão ilegal de povos originários.
Mulher de 62 anos foi encontrada em situação de jornada exaustiva, isolamento social e privação de direitos desde a infância, no município de Bragança Paulista.
Libertação sexual avança com o sexual wellness, mas a dificuldade de acesso à educação e o conservadorismo mantém tema como tabu.
DIREITOS HUMANOS | O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) classificou como “um grave retrocesso na política de proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual” a suspensão de uma resolução que trata do aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro.
Sustentar a vida nas periferias tão negras do nosso país é uma responsabilidade que sempre recai desigual e drasticamente sobre as costas das mulheres
A Facudade de Direito de Ribeirão Preto,da Universidade de São Paulo (USP), realizou nesta quarta-feira o Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas e uma homenagem a Iáris Cortês, do Cfemea, participante do Consórcio Lei Maria da Penha, grupo de entidades feministas que deram origem à Lei Maria da Penha e fizeram a pressão social necessária para a sua aprovação.
Podcast ESCUTE AS MAIS VELHAS. Guacira Oliveira é uma das vozes mais importantes do advocacy no Brasil. Socióloga e uma das fundadoras do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), ela é a convidada do episódio desta semana do "Escute as Mais Velhas".
No dia 17 de junho, das 8h às 17h, no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília - UnB, em Brasília, acontece a Plenária das Mulheres e Juventudes no Bioma Cerrado.
No dia 11 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso no âmbito do caso Mariana Ferrer, um processo que se tornou um marco no debate sobre a revitimização e o acesso à justiça para as vítimas de violência sexual no Brasil.
O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de engajamento
Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero
Um medo paira sobre milhões de famílias brasileiras: o despejo. Significa, além de perder o lar, também redes de apoio e vínculos afetos. O impacto é brutal sobre a saúde mental. Novo desafio se impõe: aliar políticas habitacionais e bem-estar psíquico
Destruir o atraso secular representado pelo Latifúndio, o Imperialismo e o Capitalismo Burocrático é única solução para o varrimento completo do sistema de exploração e opressão contra o qual insurgiu a Cabanagem.
Suspeito é o companheiro da vítima, com quem ela teve duas filhas, de 21 e 10 anos.
Ao longo dos últimos dez anos, a Gênero e Número produziu pesquisas, analisou bases de dados, construiu visualizações, desenvolveu metodologias e transformou evidências em reportagens, estudos e conteúdos capazes de ampliar o debate público.
A forma como o jornalismo brasileiro cobre os casos de feminicídio está no centro das reflexões apresentadas no livro Voz ativa: o manual do jornalismo antifeminicídio, das jornalistas Niara de Oliveira e Vanessa Rodrigues. A obra surge como um desdobramento da pesquisa realizada pelas autoras em Histórias de morte matada contadas feito morte morrida, que analisou criticamente a construção das narrativas sobre feminicídios na imprensa brasileira.
PDL 3 revogou uma resolução do Conanda que trata do atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. Atos estão sendo convocados para terça-feira, dia 9 de junho
Câmara aprovou lei polêmica que deve restringir ainda mais investimentos em áreas sensíveis e facilitar que pastores andem de jatinhos
Cientista política alerta que sugestão ainda prejudica o país em relação à soberania digital
A comunicação feita por profissional de saúde à polícia sobre fatos protegidos pelo sigilo médico constitui prova ilícita. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as provas de um processo criminal e restabeleceu a sentença de impronúncia contra uma mulher acusada de provocar aborto em si mesma. A decisão foi unânime.
Página 2 de 205